quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Cresce o fora Temer e o movimento por eleições diretas no Brasil

                         Fora Temer e Diretas Já. Por que não?

                          17 de Outubro de 2017

                  

Temer tem cada vez mais dificuldades para comprar parlamentares em quantidade suficiente para se safar de novo de processo que pode levá-lo a, finalmente, ter que abandonar o cargo a que chegou por um golpe aventureiro. O bloco de direita se sente cada vez mais incomodo em tê-lo à cabeça do seu projeto de recomposição neoliberal. As acusações se acumulam, o descontentamento popular mais ainda. Seu sucessor eventual, Rodrigo Maia, mesmo se o preferido da Globo, terá muitas dificuldades em conseguir sucedê-lo, até porque a gangue que está com Temer necessita de muitas garantias de manutenção da impunidade, para aceitar deixar o governo. As bancadas se vendem de um lado e do outro, a preços cada vez mais altos. Em suma, nada é claro, mas a continuidade de Temer nunca esteve tão ameaçada.

Caso, pelas contradições internas, por aventurarem-se a uma nova operação de substituição de quem encabeça o golpe de destruição do país, Temer não se sustente, é hora de retomar o coro que permeia todo o Brasil há tanto tempo: FORA TEMER! Não para ser substituído por um Temer 2, que será objeto do mesmo coro rapidamente e tentará dar seguimento à rapina do país, à destruição dos direitos do povo.

Aí vem o momento das DIRETAS JÁ, unidas ao referendo de revogação das medidas antipopulares, antidemocráticas e antinacionais impostas pelo governo e pelo Congresso, e da Assembleia Constituinte, que recomporá a República, o sistema democrático e o próprio Estado, destruídos pelo golpe. Por que não?

É preciso arrebatar de vez a iniciativa das mãos da direita. É preciso promover um imenso movimento democrático, com um profundo conteúdo social e nacional, em que o povo expresse que não aguenta mais, que não suporta mais sofrer o que está sofrendo com o desemprego, o achatamento salarial, a recessão, a perda de direitos. Sem impor uma derrota à direita, não se conseguirá uma solução democrática à crise.

É preciso derrotar a direita, aproveitar sua divisão ocasional, o descontentamento popular, as mobilizações que as caravanas promovem, para tirar da imobilidade a grande massa da população, descontente, mas ainda sem capacidade de sair para lutar pelos seus direitos. O que Lula faz em São Paulo é decisivo para o futuro do Brasil. Pode-se ganhar eleições sem uma maioria em São Paulo. Mas só se terá imposto uma derrota profunda e duradoura à direita, derrotando-a também em São Paulo.

Para o que é indispensável despertar a indignação e a esperança na massa do povo, para o que é fundamental ganhar a batalha das ideias, contra o monopólio privado dos meios de comunicação. Recuperar a esperança, mas também a ideia de que outra forma de fazer política é possível, assim como recuperar a ideia de que o Estado tem que voltar a ter um papel essencial no desenvolvimento econômico e na distribuição de renda. Recuperar a ideia de um Estado democrático, com profundo sentido social e nacional.

Pode estar voltando uma nova conjuntura em que seja possível abreviar os sofrimentos do povo e os desgastes do patrimônio nacional, abreviar o tempo do golpe e recuperar a democracia. Por que não?

Publicado no Brasil247

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Uma quadrilha assaltou o poder no Brasil por Bob Fernandes


BOB FERNANDES DESCREVE A QUADRILHA QUE ASSALTOU O PODER E GOVERNA O BRASIL
                          
"Temer, que traiu Dilma, foi traído por Funaro e se sente traído por Rodrigo Maia", diz o jornalista Bob Fernandes; "Agora esfacelado, o PSDB é sócio de Temer no governo. E vive a luta entre Criador e Criatura, Alckmin e Dória. Já o 'Movimento' Mbélico segue seu caráter. Com financiamentos serviu ao PMDB de Eduardo Cunha. Parasitou o PSDB para servir a Dória e tentar 'destruir' Alckmin"; confira


Por Fernando Brito, editor do Tijolaço

Sensacional e cortante como faca o comentário de Bob Fernandes no Jornal da Gazeta, Leia ou assista, ao final:

Delação do doleiro Funaro foi vazada num site da Câmara. Câmara presidida por Rodrigo Maia.

Delações se tornaram arma também nas manchetes. Como as do hoje.

Temer, que traiu Dilma, foi traído por Funaro e se sente traído por Rodrigo Maia.

Maia magoou. Disse que na votação da nova denúncia contra Temer cumprirá apenas “papel institucional”. E cumpriu qual papel na votação anterior ?

Funaro revelou: no impeachment de Dilma o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pediu dinheiro a ele, doleiro do PMDB. Para comprar votos contra Dilma.

E aí? E aí, nada. Temer, agora presidente, compra votos de novo para escapar ao impeachment. E aí? E aí, nada.

Pergunta em busca de reflexão: onde andam atores que ocuparam atos e manchetes que levariam ao impeachment?

Aécio Neves depende do corporativismo. Para reaver o mandato suspenso, e para escapar à humilhante prisão domiciliar noturna.

Na noite do impeachment, Bolsonaro parabenizou Eduardo Cunha por “entrar para a História”. E elogiou o torturador Brilhante Ulstra.

Em busca de apoio à sua candidatura, agora Bolsonaro se ajoelha nos Estados Unidos. E elogia outro farsante, e doido, Donald Trump.

Aliando-se aos tais “Movimentos”, o PSDB puxou o bloco do impeachment.

Agora esfacelado, o PSDB é sócio de Temer no governo. E vive a luta entre Criador e Criatura, Alckmin e Dória. Já o “Movimento” Mbélico segue seu caráter.

Com financiamentos serviu ao PMDB de Eduardo Cunha. Parasitou o PSDB para servir a Dória e tentar “destruir” Alckmin.

O DEM quer trocar Dória por Luciano Huck… Sem problema. Os Mbélicos já namoram Bolsonaro.

Mas e se vierem Huck e empresários amparados pelo tal “Fundo Cívico”? Tem jogo: nisso Mbélicos jamais serão bélicos.

E a “Corrupção”? Foi esquecida pelos “Movimentos”. Agora estão todos caçando nus e pornografia. Aliados a Alexandre Frota, aquele da serie pornô “Brasileirinhas”.

E o ator fundamental, que embarcou nisso com esses aí? Está em casa, em silêncio. Por desencanto, vergonha ou cumplicidade.


Publicação no jornalGGN

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Sobre o golpe parlamentar no Brasil e a omissão do STF que segundo o ex-presidente Lula estaria acovardado

A Suprema covardia do Supremo, por Aldo Fornazieri
ALDOFORNAZIERI
SEG, 16/10/2017 - 07:15

                            

A Suprema covardia do Supremo

por Aldo Fornazieri

Aos golpes do oportunismo, do golpismo, da covardia, do sofismo e da falácia argumentativa, a maioria do STF derrubou a estátua da Justiça em praça pública, espatifou-a na frente da nação, rasgou a Constituição e, com ambas, estátua e Constituição, fez uma grande fogueira onde foram queimados os princípios da república, a igualdade perante a lei a punibilidade de políticos criminosos e a decência nacional. Cinco ministros, que não têm compromissos com a Constituição, mas com subserviência aos raposões corruptos do Senado, jogaram a gasolina. Carmen Lúcia acendeu o fogo e ainda jogou uma pá de cal sobre as cinzas, pintando o cinza o que já era cinza num país condenado a ser vítima de si mesmo por ser vítima de uma elite que não tem seriedade, que não tem responsabilidade e que não tem pudor.


Carmen Lucia mostrou não ter condições de presidir um centro acadêmico de uma faculdade de direito. Para desgraça do Brasil, no entanto, preside aquilo que deveria ser a mais alta Corte Constitucional do país, cuja virtude primeira dos seus componentes deveria ser a coragem. A partir da semana passada, o STF, que já havia se curvado aos políticos da Câmara e do Senado no processo da derrubada da presidente Dilma, decidiu, em ato formal, tornar-se um poder subordinado, abrindo mão de ser a Corte que decide em última instância.

A decisão da maioria do STF fere a Constituição e não se trata de engano. Basta comparar os argumentos que os juízes usaram quando do afastamento de Eduardo Cunha e os que usaram na decisão do último dia 12. Fica claro que a maioria da Corte votou em função das conveniências políticas e não do espírito e da letra da Constituição. A OAB deveria analisar se estes cinco juízes, mais a Carmen Lucia, não cometeram crime de responsabilidade. Sob o disfarce do julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o que decidiram foi o caso específico de Aécio Neves entregando ao Senado a prerrogativa de devolver-lhe o mandato. O mesmo Senado que não cumpriu a Constituição quando decidiu não investigar e não julgar Aécio.

O STF criou uma desordem constitucional. Para casos diferentes, mas com a mesma natureza jurídica, aplicou decisões ao sabor das conveniências: uma para Eduardo Cunha, outra para Delcídio do Amaral, uma terceira para Renan Calheiros e uma quarta para Aécio Neves. A sociedade não pode ter fé e respeito a um tribunal que age dessa forma.

Os magistrados deveriam dignificar o honroso cargo que receberam, alguns sem as competências e/ou as virtudes necessárias. Deveriam ser um exemplo para a sociedade e para os futuros juízes. Deveriam pensar em proporcionar biografias relevantes, pois o bom exemplo e a vida correta são os maiores bens que podemos deixar nesta vida. Mas quem não tem dignidade não pensa em biografia.

Um dos fundamentos adotados pela maioria do Supremo sustenta a tese de que somente os representantes podem decidir acerca de um mandato que emana da soberania popular. Para manter uma coerência lógica, as decisões que afetarem vereadores, deputados estaduais e governadores também precisariam de um aval da Casa legislativa correspondente sempre que uma decisão judicial afetar um mandato.

O STF se tornou um dos principais fomentadores da crise institucional. Note-se a absurda argumentação de Dias Tofoli: "O Supremo Tribunal Federal não pode atuar, portanto, como fomentador de tensões constitucionais, o que ao meu ver viria a ocorrer caso se suprimisse do poder Legislativo o legítimo controle político de restrições de natureza processual penal que interferem no livre exercício do mandato parlamentar".

A argumentação é absurda porque parte de um pressuposto falso: o STF deve julgar segundo a Constituição e não segundo se causa ou não causa tensões constitucionais. Ademais, em nenhum país democrático o Legislativo tem a prerrogativa de fazer o controle político de restrições de natureza processual penal. Mesmo no processo de impeachment de um presidente, o Senado se transforma em tribunal para julgar politicamente, cabendo ao STF julgar a matéria de natureza penal.

A violação da Constituição

Para que uma Constituição seja democrática e republicana precisa fundamentar-se em alguns pressupostos: nenhum poder é ilimitado, nem mesmo a própria Constituição; Estado de Direito significa poder limitado, valendo isto para os três ramos do poder; os três poderes estão submetidos a uma relação de controles mútuos, de pesos e contrapesos, não existindo um poder soberano sem controle a acima dos outros; definidas as funções específicas de cada poder, com ingerências parciais um no outro, cabe ao tribunal constitucional as decisões últimas em matéria penal e no controle da constitucionalidade.

Uma Corte ou um tribunal constitucional são supremos exatamente porque têm a prerrogativa das decisões finais, indicadas no último item acima. Se não for assim, a Constituição deixa de ser republicana e democrática. Foi este atentado, foi este crime contra a Constituição, que a maioria do STF perpetrou. A Corte constitucional tem a faculdade de interpretar o direito em vigor, a Constituição, as leis do Legislativo, com uma autoridade que estabelece uma obrigação constitucional dos outros dois poderes.

A prerrogativa de interpretação de uma Corte constitucional, porém, não é aberta e infinita. Ela tem dois limites: 1) a própria Constituição; 2) os princípios fundantes da Constituição republicana e democrática que não podem ser ultrapassados pelo poder constituinte soberano, por uma Corte Constitucional ou pelo poder que tem a prerrogativa de emenda constitucional - no caso, o Congresso. A maioria do STF violou a Constituição ao permitir que a Câmara e o Senado adquiram funções judiciais e possam tomar decisões finais acerca de atos delituosos de deputados e senadores.

O Brasil vive hoje uma situação insuportável do ponto de vista político, institucional e moral. Do ponto de vista político, o sistema e as instituições estão sem legitimidade e desacreditados junto à sociedade. Do ponto de vista institucional, há um golpe em andamento, um presidente ilegítimo, o Congresso desacreditado com dezenas de políticos denunciados e um STF que viola a Constituição e não faz aquilo que as suas prerrogativas determinam. Do ponto de vista moral, o Brasil é governando por um presidente denunciado duas vezes e por um governo criminoso, que destrói os fundamentos éticos, as condições de futuro do país e afronta a dignidade das pessoas.

O STF precisa responder à sociedade como é possível que o país seja governando por um presidente e por um governo sobre os quais recaem, não acusações vagas, mas provas evidentes de que se trata de entes delinquenciais. Nenhum país do mundo, minimamente sério e democrático, teria um governo que é expressão de inominável indignidade. O STF precisa responder à sociedade como é possível que ministros delinquentes continuam ministros; como é possível que deputados e senadores corruptos continuam em seus cargos.

Deputados e senadores só são invioláveis, civil e penalmente, pelas suas opiniões, palavras e votos, diz a Constituição. Não o são por atos criminosos. Quando cometem crimes, precisam ser punidos na mesma condição dos demais cidadãos. Se não for assim, isto é contra os fundamentos e os princípios da Constituição. Se em algum lugar a Constituição garante proteção a políticos criminosos, isto é contra os fundamentos Constituição e o STF precisa pronunciar-se e adotar providências. Se não é assim, a nossa Constituição não é nem democrática e nem republicana. É uma Constituição refém de covardes, de sofistas e de corruptos.

Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).

Publicado no jornal GGN do jornalista Luis Nassif

sábado, 14 de outubro de 2017

O jornal A folha de São Paulo vira panfleto quando o assunto é a Venezuela

Folha rebaixa-se a panfleto no tema Venezuela, por Luis Felipe Miguel
LUIS FELIPE MIGUEL
SAB, 14/10/2017 - 10:08

                       

Folha rebaixa-se a panfleto no tema Venezuela

por Luis Felipe Miguel

Como várias pessoas já apontaram, a Venezuela anda sumida do noticiário. A tentativa de gerar o caos no país não alcançou o resultado desejado. Um largo contingente de insatisfeitos com o governo Maduro não se dispõe mais a alimentar a oposição de ultradireita guiada pelo imperialismo estadunidense. As eleições de amanhã prometem alta participação popular. Em suma, uma vez que os acontecimentos não se encaixam mais na narrativa desejada, deixam de ser "notícia".

Hoje, a Venezuela volta à capa da Folha - e o jornal paulistano desce mais uns degraus na espiral do ridículo. A chamada de capa é "Grupos jovens anti-Maduro evitam ação contra eleição". Não é que a oposição de direita está refluindo; é que os grupos "estão em fase de reorganização". Não é que eles entendem que não têm força para boicotar o pleito; é que, "segundo seus integrantes, o momento é de acompanhar o cenário político, e não de ação".

Tempos atrás, a Folha anunciou, com pompa, sua decisão de parar de chamar Maduro de "presidente" e passar a chamá-lo de "ditador". Creio que temos motivos melhores para parar de chamar a Folha de "jornal" e passar a chamá-la de "panfleto".

Publicado no jornal GGN

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Segue a caçada a Lula pela ditadura do judiciário e do estado policial que se instalou no Brasil após o golpe dado por Temer e sua quadrilha

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Neymar e Messi não ajudam Brasil e Argentina a sair da mesmice

Nem Neymar nem Messi resolveram, por João Sucata


Nem Neymar nem Messi resolveram: Brasil dentro e Argentina com um pé e meio fora da Copa
por João Sucata
O Brasil, apesar de Neymar, empatou em zero a zero com a Bolívia em La Paz e a Argentina também não saiu de um empate com o Peru, mesmo com Messi e jogar em plena Bombonera e precisar desesperadamente da vitória.  Não foi por falta de empenho do grande craque do Barça que o ex campeão mundial não saiu vitorioso de campo; com diz ditado popular, uma andorinha não faz verão. O resto do time argentino é fraquinho, tem jogo lento, não tem a garra de alguns anos atrás, muito menos o talento.
Os resultados desta semana passada deixaram o torneio classificatório emocionante. Brasil, 38 pontos, está classificado. Seis times, Uruguai 28, Colômbia 26, Chile 26, Peru 25, Argentina 25 e Paraguai 24, disputam três vagas; o time que ficar logo abaixo disputará a repescagem, dois estarão definitivamente fora. O Paraguai no momento tem 24 pontos, mas joga contra a fraca Venezuela, pode chegar a 27. Os demais enfrentarão pedreira. A Argentina jogará contra o fraco Equador, mas em altura superior a 2.8 mil metros, em Quito. O Brasil joga contra o Chile no Allians, o Peru enfrenta a Colômbia, jogo de vida ou morte, o Uruguai a Bolívia, em Montevidéu. O Uruguai está próximo de uma segunda vaga, deixando ainda mais apertados os demais. Todos os jogos acontecem na terça feira, 20 hs. Não é fácil dizer que isso é racional, considerando-se que são espetáculos que poderiam ser em dias e horários separados. Os times sul americanos estão prenhes de craques de renome mundial.

COMO VAI FICAR O CAMPEONATO ESPANHOL SE A CATALUNHA SE SEPARAR?
Um dos campeonatos mais bem sucedidos do mundo, em espectadores e na área financeira, é o espanhol, onde Barcelona e Real Madrid se revezam em conquistas. Com a separação da Catalunha,  o Barça com sede na cidade que lhe dá o nome, capital do futuro país, terá que jogar com os timecos do mesmo, pelo menos no campeonato nacional. Quanto ao futebol, perdem muitos catalães e espanhóis. Pelos valores impostos por países dominantes no Ocidente ao planeta, a Catalunha tem direito a independência; lembremos do apoio destes a separação  (golpe) da Ucrânia, intervenção militar em apoio a Bósnia, a admissão pela Inglaterra do plebiscito escocês. Mas não se pode elogiar os catalães que querem se separar por serem uma região mais rica que as demais, com mais renda e etc.
Seleção espanhola classificada e enfraquecida
A seleção espanhola  se classificou para a Copa na  Rússia, em 2018, mas sai enfraquecida. Os catalães podem não jogar ou pelo menos não jogar com o mesmo empenho, seja porque a Catalunha já é país, seja porque a divergência fique mais latente que já era. Por sua vez, dificilmente não haverá ressentimento dos espanhóis contra os mesmos, que não querem viver no mesmo país.
BRASILEIRÃO
Não  houve jogos pela séria A do Brasileiro devido aos jogos da seleção. A meu ver isso não deveria ocorrer, pois conta-se nos dedos os times tupiniquins que fornecem jogadores à seleção, quase todos são exportados, legião estrangeira. O fim de semana fica bem mais vazio e os times perdem não pouca grana.
 João Sucata
Publicado no jornal GGN do jornalista Luis Nassif

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

A Lavajato a entrega criminosa dos ativos da Petrobras e a falência do Rio da Janeiro

LAVA JATO E DESMONTE DO PRÉ-SAL: A COMBINAÇÃO QUE LEVOU O RIO À FALÊNCIA

                            

Estado enfrenta déficit orçamentário de R$ 19 bilhões neste ano, curva-se aos bancos para captar R$ 3,5 bilhões e já eliminou milhares de postos de trabalho desde que o golpe institucional e a Lava Jato tomaram conta do país; leia reportagem de Maurício Thuswohl, para a Rede Brasil Atual

Por Maurício Thuswohl, para a RBA

Rio de Janeiro – Qual a relação entre o desmonte do setor de petróleo e gás no Rio de Janeiro, a falência financeira do estado e o avanço da Operação Lava Jato? Com déficit orçamentário de R$ 19 bilhões previsto para 2017 e obrigado a tomar emprestado agora em outubro recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões junto a bancos internacionais para buscar uma momentânea recuperação fiscal, o estado é também a principal vítima de uma política que reverteu completamente as expectativas de desenvolvimento econômico e social do Rio – e do país – a partir do fortalecimento da cadeia produtiva do pré-sal.

Já o rumo das investigações sobre a corrupção na Petrobras, segundo os críticos, aprofundou esse quadro de desmonte do setor ao perseguir deliberadamente o objetivo de enfraquecer a empresa. Isso afugentou investimentos e debilitou projetos importantes para a economia fluminense, como, por exemplo, o Complexo Petroquímico de Itaboraí (Comperj).

“Há um impacto violento da Lava Jato na indústria de petróleo e gás, sobretudo no Rio de Janeiro. Foram fechadas centenas de empresas, desde companhias grandes da área naval, que estava indo muito bem até 2015, passando por empresas médias de equipamentos, bens e serviços e chegando a lojas comerciais, restaurantes e botecos que foram abertos, por exemplo, nos arredores do Comperj para atender a seus trabalhadores. Foi uma perda brutal para uma economia que já estava fragilizada. O ápice do emprego no Rio foi em 2014, quando começou a baixar. Aí, chegou a Lava Jato e arrasou tudo”, afirma o economista José Carlos de Assis, que este ano apresentou, em nome dos petroleiros, uma versão alternativa ao Plano de Negócios e Gestão elaborado pela atual direção da Petrobras.

Segundo o economista, o desmonte do setor de petróleo e gás é a razão central da atual crise do Rio de Janeiro: “O estado já enfrentava problemas para pagar uma injusta dívida com a União criada no governo Fernando Henrique Cardoso, quando houve a onda de privatizações de bancos estaduais, mas a recente crise do petróleo foi um golpe definitivo, porque a economia fluminense de alguns anos para cá foi estruturada para atender à indústria de petróleo e gás. Então, a base industrial do estado foi toda ela solapada pela crise nesse setor, sobretudo com a contribuição da Lava Jato”, diz.

Assis ressalta que o impacto foi ainda maior na medida em que tudo parecia ir muito bem no Rio há pouco mais de dois anos: “O colapso no setor de petróleo foi uma coisa súbita, a destruição de um setor inteiro da economia fluminense. Isso foi terrível, sobretudo, no caso do Comperj, que ia de vento em popa e tinha investimentos extremamente relevantes para a economia do estado e para a economia do Brasil. Houve danos não somente no investimento de ponta, mas também na cadeia produtiva, sobretudo no que se refere ao emprego. Milhares de empregos de qualidade foram destruídos pela Lava Jato”.

Segundo dados levantados pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), cerca de 25 mil postos de trabalho já foram suprimidos no estado desde o início do desmonte do setor há três anos.

Setores desenvolvimentistas da sociedade afirmam que os rumos da Lava Jato, principalmente em relação à Petrobras, caminham de mãos dadas com o desmonte do setor de petróleo capitaneado pelo governo de Michel Temer. “Há claramente o intuito de interferir na política e na economia brasileiras”, diz o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ). “Já foi demonstrado por inúmeros economistas, por inúmeros estudiosos, que essa operação chamada Lava Jato, que se diz de combate à corrupção, tem tido um efeito devastador sobre o setor produtivo brasileiro, sobretudo na cadeia de petróleo e gás, o que atinge em cheio a economia do Rio de Janeiro. Empresas importantes como a Odebrecht foram quebradas e isso atingiu profundamente também a Petrobras”, diz.

Fernando Siqueira, que é vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), avalia que o rumo das investigações contribui para o desmonte do setor: “A Lava Jato é uma importante fonte de combate à corrupção, mas teve uma falha: deixou a entender que a Petrobras é um antro de corrupção. Confundiu a instituição com meia dúzia de gerentes fracos de caráter. E a grande mídia, que defende o interesse dos seus patrocinadores, as multinacionais do petróleo, exacerbou os fatos. Chegou a ponto de ignorar o terceiro prêmio internacional de melhor empresa de desenvolvimento de tecnologia em águas profundas do mundo, em fevereiro de 2015. Nesse aspecto, a Lava Jato contribuiu”, diz.

Namoro com a Exxon

E o desmonte do setor de petróleo no Rio e em todo o país deve continuar. Segundo previsões do mercado, a segunda e a terceira Rodadas de Licitação de Partilha de Produção do pré-sal, que serão realizadas simultaneamente e têm sua apresentação pública de ofertas prevista para 27 de outubro, deverão reduzir ainda mais a participação nacional em campos do pré-sal, o que traz consequências diretas às receitas fluminenses pelo enfraquecimento de uma cadeia que inclui siderúrgicas, estaleiros, fabricantes de peças e equipamentos e fornecedores de bens e serviços.

Sob o pretexto de reduzir a dívida da Petrobras, o Conselho Nacional de Política Energética aprovou o leilão de áreas do pré-sal. Elas acontecerão, já sob o regime de concessão e com participação reduzida da empresa, menor que os 30% de participação mínima obrigatória estabelecida pelo marco regulatório do pré-sal criado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Essa mudança foi explicitada na 14ª Rodada de Licitação, realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em 27 de setembro, quando, tendo o ministro Moreira Franco como mestre de cerimônias, foram ofertados 287 blocos de exploração, entre eles três campos do pré-sal na Bacia de Santos e dois na Bacia de Campos. A nova política se materializou na formação de um consórcio entre a Petrobras e a petroleira norte-americana ExxonMobil, que arrematou os blocos CM-346 (R$ 2,2 bilhões) e CM-411 (R$ 1,2 bilhão).

Após a rodada, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, o mesmo que estava à frente entre 2000 e 2002, quando o governo FHC tentou privatizar partes da empresa e chegou a sugerir a mudança de seu nome para Petrobrax, comemorou a realização do consórcio: “Nosso parceiro é simplesmente a maior empresa de petróleo e gás do mundo. As conversas com a Exxon foram as mesmas que travamos com outras grandes empresas do setor. Não é surpresa que tenhamos construído essa parceria. Provavelmente outras virão nos próximos leilões, com outras empresas”, disse aos jornalistas.

Parente foi nomeado para a presidência da estatal após indicação do senador José Serra (PSDB-SP), que também é autor do Projeto de Lei 4567/2016, aquele que determinou o fim do regime de partilha na exploração do pré-sal. Em junho, ele anunciou o planejamento estratégico da Petrobras, que congela investimentos pelos próximos cinco anos e pretende arrecadar até o fim do ano que vem US$ 21 bilhões com a venda de ativos, de subsidiárias e da participação brasileira nos campos do pré-sal.

Privatização

O mercado tem reagido bem à nova orientação do governo brasileiro para o setor de petróleo e gás. Um de seus principais porta-vozes, a agência de análise de riscos Moody’s, elevou o conceito da Petrobras de B2 para B1, pois “a estatal brasileira apresenta maior liquidez e demonstra maior capacidade de honrar seus compromissos com investidores”.

Já os trabalhadores do setor de petróleo têm outra visão: “O senhor Parente foi nomeado presidente com o objetivo de entregar a Petrobras. Com carta branca, ele vem vendendo ativos altamente estratégicos como a malha de gasodutos do Sudeste, que escoa o gás do pré-sal, para um grupo canadense que tem fama internacional de corrupção, o grupo Brookfield, ex-Brascan, que na década de 80 vendeu a Light e a Eletropaulo para a União por US$ 1,5 bilhão no último ano da concessão”, diz Siqueira. O vice-presidente da Aepet ressalta que, na direção da empresa, “Parente, junto com Philippe Reichstul, dividiu a Petrobras em 40 unidades de negócio para serem vendidas gradualmente”.

Simbolicamente, o 17º Congresso Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), realizado em agosto, retomou a bandeira de luta “Privatizar faz mal ao Brasil”, que havia sido adotada pela entidade em 2000, ainda durante o governo FHC. Segundo a FUP, desde o início da Lava Jato e da instalação da “crise da Petrobras”, cerca de 55 mil postos de trabalho já foram desativados pela atual direção da empresa, grande parte no Rio de Janeiro.

De acordo com um levantamento feito pelo Grupo de Estudos Estratégicos de Propostas da FUP, a atual direção da Petrobras já vendeu US$ 13,6 bilhões em ativos da estatal. Também foram reduzidos, segundo a entidade, 75% dos investimentos realizados entre 2013 e 2016, saindo de US$ 48,8 bilhões para US$ 11,5 bilhões.

Os petroleiros também denunciam a venda de 74 unidades de exploração e produção de petróleo em cinco estados do país. Estimam que apenas na Bacia de Campos, que teve 14 áreas anunciadas na mais recente rodada e tem efeito direto sobre a economia do Rio, outros 10 mil empregos estão ameaçados. Além disso, segundo a FUP, “o governo Temer quer vender subsidiárias que sempre geraram lucro para a Petrobras, como é o caso da Liquigás, já vendida, e da BR Distribuidora”.

Carcará

A entrega de ativos teve início em julho do ano passado, com a venda da participação da Petrobras no bloco exploratório BM-S-8 no campo de Carcará, localizado no pré-sal da Bacia de Santos, para a empresa norueguesa Statoil. Segundo um levantamento feito pela Aepet, desde que Parente assumiu a presidência, a Petrobras já vendeu 66% do campo, que tem capacidade estimada em cerca de dois bilhões de barris, por US$ 2,5 bilhões (US$ 1,25 por barril). Os cálculos apresentados pela Aepet mostram que o bloco valeria pelo menos dez vezes mais: “É o melhor campo do pré-sal, pois tem uma pressão maior que permite produzir mais tempo sem injetar água ou gás para restabelecer a pressão do reservatório”, diz Siqueira. A Aepet também denuncia a venda de parte dos campos de Iara e Lapa por cerca de US$ 2 por barril.

No final de setembro, no entanto, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), em Recife, derrubou o processo de suspensão de segurança da União que permitia a continuidade da venda de Carcará. A decisão ocorreu após um pedido conjunto feito pela Federação Nacional dos Petroleiros e pelos sindicatos de petroleiros de Alagoas e Sergipe. O governo já recorreu.

Conteúdo nacional

Um dos instrumentos mais efetivos de desmonte do setor de petróleo e gás é a flexibilização das exigências de utilização de conteúdo local pelas empresas operadoras dos campos. Essa obrigatoriedade foi inicialmente estabelecida pelo marco regulatório do pré-sal aprovado no governo Lula, como forma de fortalecer as empresas brasileiras que integrassem a cadeia produtiva do pré-sal. Por intermédio da ANP, no entanto, o atual governo reduziu essa cota obrigatória a 25%, o que agradou as petroleiras estrangeiras: “Sem dúvida, as mudanças previstas nas regras de conteúdo local foram importantes para a formação do consórcio com a ExxonMobil”, disse Pedro Parente.

Após um período de consulta pública de dois meses, a ANP realizou em 3 de outubro uma audiência pública para discutir os critérios e procedimentos que devem ser utilizados pelas empresas para a isenção, mesmo nos contratos em vigor, do cumprimento das antigas exigências de utilização de conteúdo local. Essa redução já está sendo aplicada desde a sétima Rodada de Licitações realizada pela Agência. A flexibilização atinge os contratos vigentes desde 2005.

A oposição à redução da exigência de conteúdo local tem sido fortemente criticada até mesmo pelos setores empresariais ligados à cadeia de bens e serviços da Petrobras. Entidades como Fiesp, Firjan, Abemi, Abimaq, ABCE e Aço Brasil, entre outras que apoiaram as mudanças no governo e na Petrobras, querem agora que a ANP aumente para 40% a obrigatoriedade mínima de conteúdo nacional e já avisaram que pretendem levar essa disputa à Justiça.

Interesses

Mas, a quem interessa esse desmonte do setor de petróleo brasileiro? O deputado Wadih Damous se arrisca a responder, mais uma vez ressaltando o papel da Lava Jato: “Na verdade, há interesses estrangeiros por trás disso. Tanto o juiz Sergio Moro quanto o ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, têm ligações com o Departamento de Justiça norte-americano, então há algo por trás disso que obviamente não é só o combate à corrupção”.

Fernando Siqueira segue a mesma linha: “O desmonte do setor no Brasil interessa aos Estados Unidos e demais países hegemônicos que são altamente dependentes do petróleo e não têm reservas. E também ao cartel internacional do petróleo, que corrompe, depõe governos ou mata, como fez com Saddam, Jaime Roldós e Kadafi. Os Estados Unidos já dominaram 90% das reservas mundiais e, hoje, controlam menos de 5%. Sem petróleo, as suas empresas, as maiores do mundo, sucumbem. O pré-sal, segundo dois geólogos da Uerj, se situa entre a terceira e a quarta reserva mundial. Por isso, é altamente cobiçado”, diz.

Estes mesmos interesses obscuros levam ao enfraquecimento deliberado da Petrobras, diz Damous: “O que eles fizeram foi desmoralizar a empresa. Nós sabemos que o que aconteceu no ano passado, e que hoje chamamos de crise da Petrobras, se deveu à queda do preço do petróleo internacionalmente. Nada justifica o que a Lava Jato está fazendo com a Petrobras”, diz.

José Carlos de Assis também cita os EUA. “O combate à corrupção é uma atribuição da polícia, da Justiça. Mas, economia é outra coisa. Em termos econômicos, você tem que salvar as empresas. Nenhum país do mundo faz o que o Brasil está fazendo, que é destruir as empresas em nome de, supostamente, combater à corrupção. Em 2009, na fase mais aguda da crise das hipotecas nos Estados Unidos, os bancos Citigroup e Bank of America foram pegos em fraudes gigantescas no mercado imobiliário, mas o governo entrou em campo para que, apesar da corrupção, essas duas importantes instituições do sistema bancário americano não fossem destruídas. O governo sabia que a quebra dos dois bancos destruiria Wall Street e o próprio sistema financeiro do país”.

Já aqui no Brasil... “A Justiça resolveu punir as empresas junto com os empresários, o que é uma estupidez”, continua o economista: “Liquidamos a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Por que punir desse jeito as maiores empresas de construção do Brasil, empresas que geram empregos em um país em desenvolvimento? Corruptas não são as empresas, corruptos são os empresários. Há que se punir os indivíduos. Não só o Rio de Janeiro, mas a economia brasileira como um todo está sendo vítima desse processo”.

Retomada?

Há luz no fim do túnel para o setor de petróleo no Rio e no Brasil? Não com essa orientação política e econômica que está no poder, concordam os críticos: “Haveria uma retomada desde que um governo nacionalista fosse instalado no país. Este governo que aí foi imposto, integrado por delinquentes, recebeu como orientação para governar uma coletânea de programas entreguistas”, diz Siqueira. Ele vai além: “A meu ver os atos desse governo corrupto, ilegítimo, criminoso e obstrutor da justiça têm que ser invalidados, pois criminosos não podem conduzir o futuro de uma nação”.

Damous concorda: “Para uma retomada, primeiro é preciso derrubar esse governo e colocar em seu lugar um governo desenvolvimentista e que vá novamente priorizar a Petrobras e entender o setor de petróleo e gás no estado como um instrumento de desenvolvimento econômico e social”, diz o deputado.

“O atual governo fulminou com uma parte relevante da economia”, diz Assis. “O investimento na Petrobras era em 2015 quase 70% do investimento do Brasil. Quando você liquida com esse investimento, liquida com a economia. Esse foi um efeito deletério da Lava Jato. Fechar o Comperj, como foi feito virtualmente, liquidando dezenas de milhares de empregos, é um crime contra a economia nacional e contra todo o povo brasileiro. Isso pode ser debitado na conta da Lava Jato, da inexperiência daqueles promotores e na arrogância daquele juiz. Simplesmente fulminaram com a economia do Rio e do Brasil. Estamos vivendo o terceiro ano seguido de contração. Isso é um absurdo”.

Publicado no Brasil247