segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

O Juiz Moro da Lavajato é mau exemplo para a magistratura segundo o presidente do tribunal de justiça de São Paulo


Moro, com sua parcialidade e estrelismo, se tornou um mau exemplo para a magistratura. Por Joaquim de Carvalho
Por Joaquim de Carvalho
- 15 de janeiro de 2018



              
                  Manoel de Queiroz Pereira Calças

Acabo de ler uma entrevista que o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças, deu aos jornalistas Lilian Matsuura, Felipe Luchete, Thiago Crepaldi, Claudia Moraes e Danilo Vital, da equipe do Conjur. Não sei se o desembargador Manoel é conservador ou liberal nos julgamentos — dizem que é rigoroso —, mas recebi como uma lufada de ar fresco as considerações que ele fez sobre os deveres dos juízes.

— O juiz não pode jogar para a torcida, não é? Não pode julgar de acordo com as expectativas da sociedade. O juiz tem que ter autonomia e independência. Mesmo que a sociedade toda diga que quer uma condenação, se for o caso de absolver, tem que absolver — disse.

Logo em seguida, sem que seja questionado, cita a Lava Jato.


— Nesses casos dessas operações famosas, seja do mensalão, seja da “lava jato”, há uma cobrança da sociedade no sentido de punição, mas o juiz não pode condenar pura e simplesmente para agradar ao clamor social, se não tiver provas. Não pode punir porque quer ficar bonito na fita, como se fala… Só pode julgar com aquilo que está dentro do processo.

O Tribunal de Justiça de São Paulo é considerado conservador em suas decisões, em contraposição ao Superior Tribunal de Justiça, mais liberal. Isso não quer dizer que, sendo conservador, deva ser injusto. É o que tem acontecido, segundo ele, com juízes que, para atender ao clamor da sociedade por punição, condenam.

— Alguns juízes agem assim equivocadamente, por falta de preparo, pressionados pela opinião pública, o que é errado. Não posso nunca agir de acordo com a pressão que eu recebo da sociedade nem da imprensa.

E cita um caso famoso, o da Escola Base, em que a aliança nefasta entre imprensa — particularmente a Rede Globo —, polícia, justiça e ministério público produziu uma grande injustiça.

— Vocês conhecem um caso clássico: a Escola Base [quando donos de uma escola foram acusados de abuso sexual de crianças, na década de 1990, até que o inquérito foi arquivado por falta de provas]. Todo mundo clamou, clamou, a sociedade achou que era um absurdo, e no fim se descobriu que o casal era gente séria. Eles foram injuriados, a escola acabou, mas nada era verdade.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo vai além e fala que há juízes que, mesmo sem moral, querem aparecer na imprensa como paladinos da moral. Só faltou dizer o nome — Sergio Moro.

— O juiz não pode ser levado por isso nem pode ser exibicionista, porque há pessoas que querem realmente aparecer na imprensa, se mostrar como paladinos da moral, paladinos dos bons costumes, da ética, sem que eles o sejam. É um problema sério porque a magistratura é uma atividade que exige comprometimento e disciplina, como quase todas as atividades. O juiz deve ser imparcial, independente, sereno e prudente.

A entrevista do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças ao Conjur mostra que o ativismo judicial, representado pela República de Curitiba, ultrapassou todos os limites e a comunidade jurídica está de olho, e incomodada. Não se trata de opor conservadores a liberais, mas de separar quem ama a justiça e dedica a sua vida a ela daqueles que a prostituíram, para ganhar alguns meses, talvez anos, de fama.

Já é consenso no meio jurídico que Sergio Moro forçou a barra, no processo do triplex, e condenou Lula sem provas. Por isso, o Tribunal Regional Federal da 4a. Região será um divisor de águas no direito.

A decisão dos desembargadores do Sul no recursos apresentado pela defesa de Lula não impactará apenas quem estiver lá para defender o ex-presidente, mas todos os que querem o país com o Poder Judiciário nos seus devidos termos: sóbrio, imparcial e, sobretudo, impessoal — o ideal de Têmis, a divindade grega que simboliza a Justiça, definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões humanas.
Publicado no Diario do Centro do MUndo

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

O jornal Folha de São Paulo defende a nomeação de Temer Cristiane Brasil mas se calou quando Dilma nomeou Lula


                         


DCM: ‘FOLHA DEFENDE NOMEAÇÃO DE CRISTIANE BRASIL, MAS SE CALOU QUANDO DILMA NOMEOU LULA’

"A Folha de S. Paulo criticou a decisão de um juiz de primeira instância que, por meio de liminar, proibiu a posse da deputada federal Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, como ministra do Trabalho", reforça o jornalista Joaquim de Carvalho, no Diario do Centro do Mundo; "É fato, mas a Folha não expressou a mesma opinião quando Dilma Rousseff nomeou Lula para a Casa Civil, em março de 2016, e juízes proibiram sua posse"; blogueiro relata que o "jornal só foi dizer o que pensa um ano depois do veto à nomeação de Lula, já no governo Temer, quando a secretaria chefiada por Moreira Franco ganhou status de ministério para que ele tivesse foro privilegiado"


247 - "A Folha de S. Paulo criticou a decisão de um juiz de primeira instância que, por meio de liminar, proibiu a posse da deputada federal Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, como ministra do Trabalho", reforça o jornalista Joaquim de Carvalho, no Diario do Centro do Mundo.

O blogueiro reitera o que o jornal escreveu em um dos editoriais de hoje: "'Por mais infeliz que seja a escolha, Justiça não deve interferir na nomeação de ministros de Estado'".

"É fato, mas a Folha não expressou a mesma opinião quando Dilma Rousseff nomeou Lula para a Casa Civil, em março de 2016, e juízes proibiram sua posse. Aqueles era dias excepcionais? O jornal só foi dizer o que pensa um ano depois do veto à nomeação de Lula, já no governo Temer, quando a secretaria chefiada por Moreira Franco ganhou status de ministério para que ele tivesse foro privilegiado", afirma Carvalho.

"Registrou o jornal na ocasião: 'A composição do ministério é tema da alçada do Executivo, e a um magistrado não cabe especular sobre motivações ocultas. Já havia sido despropositada, em 2016, a liminar concedida por Gilmar Mendes, do mesmo STF, suspendendo a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Casa Civil'", complementa o jornalista,

Segundo o blogueiro, "o episódio de Cristiane Brasil revela os dois pesos e duas medidas que norteiam não só o Judiciário, mas a mídia, ambos ligados pela ação nefasta que levou ao golpe que desarrumou o País".

"Nada disso teria ocorrido se, no início desse processo insano, cada instituição cumprisse o seu papel. Juízes não podem, de fato, interferir na escolha de um ministro de Estado. Corrompe a democracia".

Leia a íntegra

Publicado no Brasil 247 do DCM

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Presidentes em apoio a Lula do Brasil, Rafael Correa do equador Jose Mujica do Uruguai Cristina Kirchner da Argentina Ernesto Samper da Colombia

                      

    LULA RECEBE APOIO DE QUATRO EX-PRESIDENTES SUL-AMERICANOS

Com a proximidade do julgamento do ex-presidente Lula, o manifesto em defesa de eleições livres ganha força e marca mais de 155 mil assinaturas, incluindo a adesão de quatro ex-presidentes de países sul-americanos; depois da assinatura da argentina Cristina Kirchner, o uruguaio José Mujica, o equatoriano Rafael Correa e o colombiano Ernesto Samper formam o quarteto presidencial em defesa da democracia e da candidatura de Lula


247 - Com a proximidade do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para dia 24 de janeiro, o manifesto em defesa de eleições livres ganha força e marca mais de 155 mil assinaturas, incluindo a adesão de quatro ex-presidentes de países sul-americanos.

Depois da assinatura da argentina Cristina Kirchner, o uruguaio José Mujica, o equatoriano Rafael Correa e o colombiano Ernesto Samper formam o quarteto presidencial em defesa da democracia e da candidatura de Lula, condenado sem provas pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tripléx do Guarujá. O petista, considerado o melhor presidente da história do País, de acordo com levantamentos oficiais, é vítima de intensa caçada judicial, mas lidera todas as pesquisas eleitorais.
O cineasta norte-americano Oliver Stone, nascido em Nova York e ganhador de três estatuetas do Oscar (com "Platoon", "Nascido em quatro de julho" e "O Expresso da Meia-Noite"), aderiu ao manifesto nesta quarta-feira (10), se somando ao cineasta grego naturalizado francês Costa-Gavras, de 'Z' e 'Desaparecido'.

Entre os artistas brasileiros, os atores Herson Capri e Chico Diaz também aderiram, assim como seus colegas Wagner Moura, Marieta Severo e Gregório Duvivier e os diretores de cinema Tata Amaral ("Trago Comigo"), Kleber Mendonça ("Aquarius" e "Som ao Rede"), Sérgio Machado ("Abril Despedaçado" e "Cidade Baixa" e Sílvio Tendler ("Jango" e "Os anos JK").

Intelectuais brasileiros reconhecidos no país e no exterior aderiram ao manifesto, como Roberto Schwarz (crítico literário e maior especialista na obra de Machado de Assis), Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro (ex-secretário de direitos humanos no governo FHC, é professor aposentado do Departamento de Ciência Política da USP), Michael Löwy (diretor de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique em Paris), Lourdes Sola (doutorado em Ciência Politica pela Universidade de Oxford), Rita Olivieri-Godet (professora da Université de Rennes 2), Silvia Capanema (brasileira eleita vereadora da cidade de Saint Denis, subúrbio de Paris), Beatriz Resende (crítica, pesquisadora, doutora em literatura comparada), Bernardo Ricupero (cientista político e professor da USP), Pedro Meira Monteiro (professor da Universidade de Princeton) e Marluce Muniz de Souza Pedro (psiquiatra especialista em terapia familiar).

Do meio político, o governador do Piauí Wellington Dias e o dirigente do PSOL Gilberto Maringoni estão entre os novos signatários, assim como Manuela D´Ávila, deputada estadual pelo PCdoB; Guilherme Boulos, coordenador do MTST e da Frente Povo Sem Medo; Vagner Freitas, presidente da CUT; João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical; Edson Carneiro Índio, Secretário-Geral da Intersindical; Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, Flávio Jorge, membro da Soweto Organização Negra de São Paulo e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) e Edson França, da Unegro e Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP).

Com tradução em inglês, francês, espanhol, italiano, árabe, chinês e russo, o documento já ganhou adesões de 110 países na página do Change, movimenta pessoas comuns e personalidades preocupadas com o quadro político no Brasil com a perseguição ao ex-presidente Lula, como o filósofo e psicanalista francês Michel Plon, co-autor do "Dictionnaire de la psychanalyse", da economista canadense Kari Polanyi (professora emérita da Mcgill University de Montreal) e do cineasta e senador argentino Fernando Solanas e os diretores de teatro Aderbal Freire e Helder Costa, do grupo português "A Barraca".

Lançado pelo economista Luiz Carlos Bresser Pereira, o diplomata Celso Amorim, o cantor Chico Buarque, os escritores Raduan Nassar e Milton Hatoum, a socióloga Maria Victoria Benevides, o jurista Fábio Konder Comparato, a jornalista Hildegard Angel e o ativista social João Pedro Stedile, como uma iniciativa do Projeto Brasil Nação, o manifesto se converteu em uma referência na campanha em defesa da democracia no país.

Em reunião de articuladores da iniciativa, com a presença de intelectuais, lideranças de partidos, movimentos, sindicatos e organizações políticas e jornalistas, realizada na sexta-feira passada (5/1), com a participação de Celso Amorim, os participantes apontaram que o manifesto é o embrião de campanha cívica e tem potencial de se converter em instrumento para o trabalho de base, mobilizando os eleitores de Lula para a luta em defesa do seu direito de ser candidato.

"A trama de impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semiparlamentarismo e até adiar as eleições. Nenhuma das ações elencadas está fora de cogitação. Compõem o arsenal de maldades de forças políticas que não prezam a democracia", diz o texto.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do Lula na Operação Lava Jato no caso do triplex do Guarujá. Os signatários do manifesto denunciam que "a tentativa de marcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade. Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país".

Publicado no Brasil247

O julgamento de Lula no TRF-4 em uma democracia como seria por Márcia Tiburi


                           
MARCIA TIBURI: COMO SERIA O JULGAMENTO DE LULA SE ESTIVÉSSEMOS EM UMA DEMOCRACIA?

"Nas democracias, o que pensam os torcedores não importa. Em uma democracia, o ex-presidente não deveria ser absolvido, muito menos condenado. Mas não estamos mais em uma democracia", escreve a filósofa Marcia Tiburi, em artigo publicado na Revista Cult


Por Marcia Tiburi - No julgamento no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), marcado para o próximo dia 24 de janeiro, a decisão que condenou Lula deve ser mantida ou reformada? O ex-presidente deve ser condenado, e impedido de disputar a próxima eleição, ou absolvido? Existem duas torcidas, cada uma defende um resultado diferente. Tem até juiz que, mesmo sem ter lido a sentença, a declara irrepreensível. Vai entender. Nas democracias, porém, o que pensam os torcedores não importa. Em uma democracia, o ex-presidente não deveria ser absolvido, muito menos condenado.

Mas não estamos mais em uma democracia. A Constituição que a sustentava legalmente foi aniquilada. Hoje em dia, ninguém mais consegue citar a Constituição para fazer valer um direito. O que se chama “Estado de Exceção” tomou conta. Quem pode mais faz o que quiser – no caso, os juízes, desembargadores, ministros do STF e todo um sistema de justiça cada vez mais patético aos olhos da população perplexa. Bom lembrar que ninguém – nem o mais meigo existencialista – faz nada sem interesse. Então, essa galera toda está trabalhando muito pelo que lhe interessa: mais e mais poder.

Leia a íntegra no site da Revista Cult.

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

O senador Jose Serra do PSDB de São Paulo ganhou R$ 52 milhões em propina paga Odebrecht

           SERRA LEVOU R$ 52,4 MILHÕES EM PROPINA, DIZ ODEBRECHT

                         
Um dos principais articuladores do golpe de 2016 e também responsável pelo projeto de entrega do pré-sal, o senador José Serra (PSDB-SP) é um dos maiores corruptos do Brasil, segundo a Odebrecht; o delator Pedro Novis, ex-presidente da empreiteira, acusa Serra de receber R$ 52,4 milhões em propinas — valor superior até ao que foi encontrado no bunker de Geddel Vieira Lima; segundo Novis, Serra recebeu propina de R$ 23,3 milhões em 2010, como contrapartida à liberação, pelo governo paulista, de R$ 170 milhões em créditos devidos à Odebrecht


SP 247 - Ex-presidente da Odebrecht de 2002 a 2008 e delator da Lava-Jato, Pedro Novis acusou o atual senador José Serra (PSDB-SP) de receber para si ou solicitar para o partido um total de R$ 52,4 milhões, de 2002 a 2012.


Ele relatou pagamento de propina de R$ 23,3 milhões em 2010, como contrapartida à liberação, pelo governo paulista, de R$ 170 milhões em créditos devidos a uma empresa do grupo Odebrecht, em 2009. Os R$ 29,1 milhões restantes teriam sido transferidos como caixa dois eleitoral para as campanhas de 2002, 2004, 2006, 2008 e 2012, segundo Novis.

Serra diz que as acusações são falsas. Procurado por meio da assessoria de imprensa, o senador disse que "jamais recebeu nenhum tipo de vantagem indevida de empresa ou indivíduo, especialmente da Odebrecht". Serra afirmou que "nunca tomou medidas que tenham favorecido a Odebrecht em nenhum dos diversos cargos que ocupou em sua longa carreira pública, como afirmou o ex-presidente da empresa Pedro Novis em depoimento".

Ouvido pela Polícia Federal (PF) no grupo de inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, Novis mostrou documentos e explicou a origem dos R$ 23,3 milhões que conforme sua versão irrigaram a campanha presidencial de Serra em 2010.

O delator entregou à PF contrato do pagamento por créditos feito pela Dersa à Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO), do grupo Odebrecht. Novis disse que foram pagos R$ 160 milhões líquidos, e que calculou em R$ 23,3 milhões a parte do PSDB. A vinculação do contrato com o dinheiro pende de comprovação.

As informações são de reportagem de André Guilherme Vieira no Valor.

Publicado no Brasil247

sábado, 6 de janeiro de 2018

No Brasil do golpe eleição sem LULA levara a convulsão social por Eugênio Aragão

Há uma saída negociada: ela se chama Lula!

publicado 06/01/2018
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Aragão: Golpe levará à convulsão social!

Conversa Afiada reproduz da magnífica edição da Carta Capital trechos de agudo artigo de Eugênio Aragão, Ministro da Justiça da Presidenta Dilma (ela acertou por último...):
(...)

Ao se aumentar a massa dos que pretendem votar em Lula, o roteiro dos golpistas tende a nos aproximar criticamente da convulsão social. Mesmo com a mídia trabalhando diuturnamente para iludir a chamada “opinião pública”, será inevitável sentir-se na própria pele o colapso da qualidade de vida de milhões de brasileiros. E isso será água no moinho da candidatura democrática. 

A resposta dos golpistas à disseminação da insatisfação e ao crescimento do eleitorado pró-Lula vai ser policial e judicial, com maior criminalização de movimentos sociais e inviabilização completa da candidatura de Lula. Haverá ataques maciços a seu partido, o PT. A resposta do abismo é mais abismo, até o limite do sustentável pela repressão. Abissus abissum invocat.

Mas sempre é bom lembrar duas coisas: uma, como já dizia Lafayette, pode-se fazer muitas coisas com baionetas, menos sentar-se em cima delas; outra, a história é um processo contínuo e sua marcha é inexorável; quanto mais se reprime, mais a resposta será dura. Senão hoje, amanhã ou depois. Por isso, a saída negociada ainda é a que oferece menos riscos e pode desembocar num cenário de transição mais suave. Lula é essa saída. Fechá-la é abrir espaço para o descontrole do processo político, que vitimizará, em primeiro lugar, os repressores e seus instigadores.

2018 será inegavelmente um divisor de águas. Ou se conseguirá seguir na restituição da democracia pelo voto livre, ou se aprofundará o esgarçamento do tecido institucional, com a tentação de se usar vias alternativas para desalojar do poder quem dele vem se servindo contra os interesses da maioria das brasileiras e dos brasileiros. A segunda opção não pode ser descartada se as instituições continuarem a ignorar a vontade política da Nação. E, desta vez, não será a mídia que logrará engambelar as massas para impedir sua marcha pela devolução da dignidade ao Brasil.
Publicado no Conversa Afiada do jornalista Paulo Henrique Amorim

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

No Brasil do pós-golpe a Petrobras tem a gasolina mais cara e vai pagar R$ 10 bilhões aos EUA



                         

BRASIL PÓS-GOLPE: GASOLINA 30% MAIS CARA E R$ 10 BI PARA OS EUA

A cada dia que passa, Michel Temer oferece novos motivos para ser o governante mais impopular do mundo, com 97% de rejeição; enquanto a gasolina subiu 30% para os brasileiros nos últimos seis meses, com a nova política de preços da Petrobras, Pedro Parente aproveitou a calmaria das férias para fechar um acordo antes de qualquer condenação judicial que transfere R$ 10 bilhões da estatal a investidores dos Estados Unidos; deu para entender o golpe ou ainda precisa desenhar?

247 – Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo instituto Ideia Big Data revela que, aos olhos do povo brasileiro, Michel Temer só tem características negativas. Ele é visto como "fraco, sujo, egoísta e corrupto" (leia mais aqui). Com 97% de rejeição, ele é o governante mais impopular do mundo e, também segundo a pesquisa, trabalha contra os interesses do povo brasileiro.

Michel Temer, como todos sabem, traiu uma presidente legítima e honesta, Dilma Rousseff, e assim que assumiu o poder implantou a agenda do PSDB, partido derrotado nas urnas em 2014. Os tucanos indicaram Pedro Parente para o comando da estatal, que já mostrou a que veio. Nos leilões do pré-sal, ele abriu mão do direito de preferência das áreas mais valiosas, abrindo espaço para empresas internacionais, como Shell, Exxon e Chevron. Sem nenhuma transparência, saiu vendendo ativos da Petrobras a torto e a direito. Além disso, implantou uma nova política de preços que aumentou o valor da gasolina em 30% para os brasileiros, em apenas seis meses. Em alguns lugares do País, o valor do litro já se aproxima de cinco reais.

Agora, nesta quarta-feira, veio o golpe definitivo. Sem que a Petrobras tenha sofrido qualquer condenação judicial, Parente aproveitou a calmaria das férias e fechou um acordo com a justiça dos Estados Unidos para transferir nada menos que R$ 10 bilhões a investidores norte-americanos, 6,5 vezes do que teria sido recuperado pela Lava Jato.

O resumo da ópera é simples: os brasileiros estão sendo arrochados para que Parente possa transferir uma fortuna aos Estados Unidos. Ou seja: os patrocinadores do golpe não apenas conseguiram levar de bandeja o pré-sal brasileiro – maior descoberta energética do século 21 – como ainda conseguiram ser indenizados.

Já deu para entender o golpe ou ainda precisa desenhar?

Publicado no Brasil247