sábado, 26 de janeiro de 2013

BNDES prevê R$ 312,3 bilhões em investimento em 2013

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trabalha com uma tendência de aceleração dos investimentos em 2013.


BNDES prevê R$ 312,3 bilhões em investimento neste ano 
Recorde de consultas indica disposição empresarial de investir
Esta projeção é devido ao aumento das consultas ao banco feitas por empresas com projetos de investimento. Em relação a 2011, no ano passado houve uma alta de 60% nas consultas (R$ 312,3 bilhões) e de 58% nas aprovações (R$ 260,1 bilhões).
O incremento nas consultas e nas aprovações ocorreu em todos os setores financiados pelo banco, que prevê que o investimento no Brasil cresça a uma taxa de 5,2% ao ano até 2016 (veja tabela). Essa movimentação se dá num patamar sem precedentes na história do banco.
De acordo com o balanço do BNDES, os indicadores refletem a forte disposição de realização de investimentos por parte do empresariado brasileiro.
Somente em dezembro, as consultas de empresas que submetem projetos ao banco atingiram o montante de R$ 31,4 bilhões (alta de 143,5% na comparação mensal), e as aprovações, de R$ 51,6 bilhões (crescimento de 245%), atingiram patamares recordes. Praticamente todos os segmentos apresentaram taxas expressivas de expansão nesses estágios de operação.
Na indústria, o crescimento das consultas foi liderado pelos segmentos extrativo (R$ 32,2 bilhões), química e petroquímica (R$ 23,3 bilhões, onde se enquadram projetos de investimento voltados para o pré-sal), material de transporte (R$ 15,4 bilhões) e metalurgia (R$ 11 bilhões).
Na infraestrutura, o destaque foi energia elétrica, com consultas de R$ 29,5 bilhões e aprovações de R$ 38,6 bilhões, seguido por transporte rodoviário (R$ 19,6 bilhões em consultas), outros transportes (R$ 17,6 bilhões) e telecomunicações (R$ 9 bilhões).
Juros - O Conselho Monetário Nacional fixou, no final do ano passado, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), praticada pelo BNDES, em 5% ao ano durante o primeiro trimestre de 2013 (1º de janeiro a 31 de março). A redução de 5,5% para 5% vai baratear as linhas de financiamento voltadas para o setor produtivo.
Para incentivar a inovação no setor produtivo, as taxas de juros praticadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) serão reduzidas de 4% para 3,5% ao ano, como parte das alterações no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) autorizadas pelo Conselho Monetário. Os financiamentos subvencionáveis da Finep terão mais R$ 85 bilhões.
Assim, o valor total passa a ser de R$ 312 bilhões (R$ 227 bilhões antigos + R$ 85 bilhões novos), sendo R$ 306 bilhões para financiamentos com recursos do BNDES e R$ 6 bilhões com recursos da Finep, distribuindo nas diversas linhas.
E, neste ano, os encargos dos fundos garantidores serão incluídos nos financiamentos contratados pelo BNDES. Outra mudança aprovada pelo conselho é que o PSI passará a permitir operações de arrendamento mercantil para “ônibus e caminhões”, “veículos elétricos”, “procaminhoneiro” e “bens de capital”.
Do site da Secon

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

O déficit habitacional em numeros


Cerca de 27 milhões de moradias terão que ser construídas no Brasil até 2023.

Cidadania: tijolo, cimento e democracia.

O déficit atual, sozinho, requer a produção de 7,5 milhões de habitações.
Quase 6% dos brasileiros, mais de 11,5 milhões de pessoas, vivem em favelas - 88% em regiões metropolitanas.
São Paulo, Rio e Belém, juntas, reúnem 44% dos favelados brasileiros.
São escalas que podem mudar o futuro urbano de uma nação.
Como já ocorreu no passado, pelo avesso.
Durante 23 anos, desde a extinção do BNH, em 1986, o Estado brasileiro ignorou o destino habitacioal de famílias com até três salários. Essa renda é incompatível com o financiamento privado de um imóvel.
Para ser claro: 80% do déficit habitacional ficou fora da agenda econômica por duas décadas e três anos.
A omissão vai além. O descompromisso coincidiu com o auge de uma diáspora rural de proporções bíblicas. Com o golpe militar de 1964, a política de modernização conservadora do campo expulsou mais 30 milhões de moradores da área rural para as cidades.
Sem contrapartida públicas, esse deslocamento inédito no mundo ocidental em tão curto espaço de tempo semeou periferias conflagradas nas grandes metrópoles do país.

Não por acaso, os anos 80 marcaram a ascensão dos movimentos de luta por moradia em várias capitais, sobretudo do Sudeste. Mobilizações de rua e projetos de auto-construção comunitária reagiriam à omissão clamorosa do Estado brasileiro. Experiências avançadas de auto-gestão em projetos habitacionais estavam em ebulição nesse mesmo momento no Uruguai.O conjunto influenciaria o surgimento de mutirões semelhantes em São Paulo, com desdobramentos políticos importantes. A eleição da então petista Luiza Erundina, em 1989, que transformaria os mutirões em política pública, teve forte apoio dessa iniciativa popular nas periferias pobres de São Paulo.

Mais de 10.500 unidades habitacionais foram erguidas na cidade em regime de auto-gestão.
Em 2009, o governo Lula lançou o Minha Casa, Minha Vida.
Com dupla intenção.Sanar uma omissão inaceitável do Estado; e contrastar o impacto da crise mundial, impulsionando uma atividade intensiva em mão de obra e servida por ampla cadeia industrial.
Em três anos, o programa contratou 1,96 milhão de unidades.
Não é pouco: o BNH, em 23 anos de existência, financiou 4 milhões de habitações.
No ano passado foram entregues 48% das unidades do Minha Casa; e a Presidenta Dilma lançou a segunda etapa do programa.

Agora mais focado.
São 2,4 milhões moradias a serem entregues até 2014 – 60% destinadas à população com renda mensal até três salários, que terá subsídio integral, com valores simbólicos na prestação. A marcha dos números mostra que a fila andou no mercado habitacional. O crédito imobiliário representava cerca de 2% do PIB ao final do governo FHC. Hoje passa de 5%. E ainda é irrisório: ele supera 70% do PIB em países ricos e é várias vezes maior que fatia brasileira mesmo em economias menores, caso do Chile, por exemplo (20% do PIB).
Ao ritmo de 35% ao ano, o financiamento aqui avança para se transformar na principal modalidade de financiamento do mercado.Maior que a do próprio crédito pessoal. Com um detalhe estratégico: são os bancos estatais, sobretudo a Caixa Econômica Federal, mas também o Banco do Brasil, que lideram essa arrancada.
Os financiamentos da Caixa cresceram 34% em 2012. Somaram R$ 200 bi.
Os do BB atingiram R$ 11,3 bi. Salto de 75%.
A banca privada detém fatia modesta das operações. Que recuaram ainda mais no ano passado, num erro de cálculo clamoroso, ou no deliberado propósito de sonegar oxigênio ao governo que afrontou, e perdeu, no braço de ferro dos juros.
O fato é que os bancos estatais hoje são donos do mercado.
Portanto, há dinheiro; o setor público tem o controle da engrenagem; as prefeituras municipais formam a contraparte logística do sistema; e a política de investir pesado no déficit de moradia popular é uma decisão consagrada no governo.
O que falta?
Materializar a dimensão histórica e a contrapartida política desse avanço.
Uma casa não termina na fechadura da porta.
Um programa habitacional ambicioso como o atual tem fôlego para ser também um programa de reordenação da cidade, de regeneração do espaço público e redenção da cidadania.
Entregue exclusivamente às forças de mercado o déficit habitacional será sanado sem essa contraparte, criando alojamentos perifpericos, disssociados de cidadania.
Não se trata de negar o gigantesco passo em curso. Tampouco se pretende substituir escalas profissionais pelo voluntariado artesanal.
Os mutirões têm o seu espaço; sua relevância se reafirma em situações específicas.
A lacuna é de ordem mais geral.
A escolha é entre coletivizar o poder sobre uma cidade em mutação ou terceirizar a travessia à lógica imobiliária.
Não é preciso esperar que isso seja arguido e superado na esfera federal. Gestões municipais progressistas, como a de São Paulo, dispõem de peso, poder de barganha e ferramentas institucionais para fazer a diferença e dar o exemplo de baixo para cima.
O Estatuto da Cidade e o Plano Diretor – ademais do caixa monopolizado dos bancos públicos - oferecem margem de manobra para ações inovadoras.
Sem prejuízo da eficiência – e até com ganho – as decisões sobre o que construir, a estética a se adotar, onde, como e com que ganhos para o conjunto da cidadania podem e devem ser democratizadas numa metrópole com a capital paulista.
O que impede a gestão Haddad, por exemplo, de organizar conferências populares de moradia e urbanização em cada bairro? E a partir de uma síntese municipal alimentar um banco de projetos e metas para negociar com investidores privados e bancos públicos?
Berço dos movimentos por moradia nos anos 80, o anseio de São Paulo por uma cidade solidária, seu rico patrimônio de experiências técnicas e comunitárias, não se perdeu.
Apenas foi menosprezado por prefeitos de fidelidades antagônicas e pelo niilismo de uma mídia que reduziu a metrópole a uma contabilidade de crimes e caos.
Poucas áreas, insista-se, reúnem massa crítica e legitimidade para imprimir um salto histórico na modulação do desenvolvimento brasileiro quanto o tripé da construção da moradia, da cidade e da cidadania.
Não se trata de substituir uma lacuna ostensiva do atual processo econômico por um fetiche: a 'urbanização redentora'.
Trata-se, ao contrário, de afrontar um déficit político resgatando as dimensões daquilo que Henri Lefevbre denominou o 'direito à cidade'.
Sua referência, com as devidas ressalvas, é a Comuna de Paris, de 1871.
Nela, Lefebvre enxerga o símbolo da reapropriação do espaço urbano, materializado na marcha festiva dos operários em direção à capital.
Alijados nas periferias, eles reconquistaram o centro físico, estético e político da cidade, despindo seu engessamento burguês para reinventarar a equação da cidadania popular: tijolo, cimento e democracia.


Do blog do luis Nassif, ter, 22/01/2013
Por Webster Franklin
Da Carta Maior
Saul Leblon



segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Investimento em moradia rural soma R$ 1 bilhão desde 2009

Em 2012, 40 mil famílias agricultoras e de comunidades tradicionais tiveram acesso à casa própria


Casas com financiamento MCMV
Para baixa renda o subsídio chega a 96%
Créditos: Carlos Ruggi/Estado do Paraná.
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) atendeu cerca de 57 mil famílias, com investimento de R$ 1 bilhão, desde setembro de 2009. Só em 2012, por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal, 40 mil famílias de agricultores e trabalhadores rurais tiveram acesso à casa própria - 225% mais do que em 2011. “O programa ganhou uma nova dinâmica”, conta o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte.
Segundo ele, os resultados do ano passado foram obtidos com a capacitação e organização das entidades e comunidades rurais. E a expectativa é de superar a marca neste ano. “O banco contratou, em 2012, mais de 99% das habitações rurais no país”, diz. Além dos agricultores familiares e os trabalhadores rurais, o programa apoia pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

 Subsídio - Para famílias com renda anual até R$ 15 mil, o investimento federal é de até R$ 28,5 mil para construção, e até R$ 17,2 mil para reforma. Cada família devolve à União 4% do valor, em 4 parcelas anuais (1% por ano - 96% do valor total do projeto é subsidiado). Para a região Norte, o valor do subsídio deste primeiro grupo é de até R$ 30,5 mil para construir, e até R$ 18,4 mil para reformar a moradia.

Já famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 60 mil (Grupos II e III), podem financiar valores até R$ 80 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Grupo III atende a famílias com renda bruta anual que vai de R$ 30 mil até R$ 60 mil.

As famílias beneficiadas pelo PNHR recebem ainda, capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo.

BB contrata R$ 11,35 bi em crédito imobiliário

A liberação de empréstimos imobiliários pelo Banco do Brasil (BB), em 2012, chegou a R$ 11,35 bilhões - 75% acima dos R$ 6,43 bilhões de 2011. O Banco superou também a meta inicial, que previa a contratação de 97 mil unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), chegando a 114 mil contratos.
No ano passado, o BB contratou 50,3 mil residências para famílias com renda de até R$ 1.600 mensais (Faixa 1), com empreendimentos em 17 estados brasileiros. Além da moradia de qualidade, os projetos da Faixa 1 do PMCMV são entregues às comunidades com soluções de transporte, educação, saúde e acessibilidade.
Casas a ser entregues
O BB contratou também a construção de mais de 64 mil unidades habitacionais, nas faixas 2 e 3 do PMCMV, em 204 projetos por todas as regiões do Brasil. Desse total, mais de 10 mil unidades já foram repassadas aos compradores, por meio de financiamento imobiliário à Pessoa Física.

Do site da SECON
por Secom em 10/01/2013 19:36hs




terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Poupança teve a maior captação líquida da história em 2012



Poupança registra maior captação líquida da história em 2012

Brasília – Os depósitos em poupança superaram os saques em R$ 49,719 bilhões em 2012, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (7). Foi a maior captação líquida registrada na série histórica do BC, iniciada em 1995. Em 2011, o resultado ficou em R$ 14,186 bilhões e a maior captação líquida da poupança foi registrada em 2010: R$ 38,681 bilhões.

Para o professor de finanças da Faculdade de Informática e Administração Paulista (Fiap), Marcos Crivelaro, uma das explicações para o resultado recorde foi a mudança na regra de remuneração da poupança, em maio do ano passado. A medida estimulou os poupadores a manterem os depósitos antigos nas contas, por rederem mais do que aplicações novas. “Ficou como um investimento de longo prazo para as pessoas que não precisam retirar”, diz Crivelaro.



O governo definiu que os depósitos feitos até 3 de maio continuariam a ser remunerados pelas regras antigas – Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês. Os depósitos feitos a partir de 4 de maio de 2012 só têm a mesma regra de remuneração quando a taxa básica de juros, a Selic, for superior a 8,5% ao ano. Atualmente, a Selic está em 7,25% ao ano. Assim, a remuneração, pela nova regra, é 70% da Selic mais a TR. No site do BC, é possível conferir a remuneração da poupança de acordo com a data de aniversário da poupança.



Crivelaro destaca que a poupança é um investimento simples e uma forma de guardar dinheiro para o caso de necessidade futura e assim evitar tomar empréstimo. “É um dinheiro que fica reservado para quando precisar, em momentos difíceis. Mesmo com a queda dos juros, continua caro pedir dinheiro emprestado”, diz. Para o professor, além desses fatores, as pessoas também foram estimuladas a fazer depósitos em poupança em campanhas publicitárias no ano passado. Diferentemente de outros investimentos, no caso da poupança não é cobrado imposto de renda, nem taxa de administração.
Em dezembro de 2012, a captação líquida da poupança também foi recorde para o período. Os depósitos superaram as retiradas em R$ 9,205 bilhões. Anteriormente, o recorde em meses de dezembro havia sido registrado em 2009, quando ficou em R$ 9,174 bilhões. Em dezembro, é comum o aumento de depósitos devido ao pagamento de metade do décimo terceiro salário, que vai para a poupança, consumo ou pagamentos de dívidas.
No mês passado, os depósitos ficaram em R$ 121,846 bilhões e as retiradas, em R$ 112,640 bilhões. Os rendimentos creditados chegaram a R$ 2,174 bilhões e o saldo ficou em R$ 496,719 bilhões. Em todo o ano passado, os depósitos somaram R$ 1,232 trilhão e os saques foram R$ 1,182 trilhão. Os rendimentos creditados chegaram a R$ 26,583 bilhões.
O relatório do BC baseia-se em dados do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) – que destina 65% dos recursos para o financiamento imobiliário – e da poupança rural. No caso do SBPE, houve captação líquida de R$ 6,873 bilhões em dezembro e de R$ 37,239 bilhões no ano. A poupança rural registrou captações líquidas de R$ 2,331 bilhões no mês passado e de R$ 12,479 bilhões em 2012.

Adaptado do site do Luis Nassif
por luisnassif, ter, 08/01/2013 - 13:37
Kelly Oliveira e Stênio Ribeiro - Repórteres da Agência Brasil


Comentarios interessantes:
Re: Poupança teve sua maior captação líquida da história em 2012

Primeiro disseram que o belzebu iria dominar o Brasil com a nova regra da poupança. Depois os cavaleiros do apocalipse (os tais especialistas que de tudo entendem) nos bombardearam o ano inteiro com afirmações sobre excesso de consumo e endividamento das famílias. Ora, apenas a popular caderneta de poupança apresentou R$ 50 bilhões de saldo positivo, fora o estoque total e ela e apenas uma modalidade de poupar. Por isso o excesso de consumo e conversa pra boi dormir midiatica. Se há consumo forte, coisa que esta longe da realidade os meios para que seja pago existem, ainda mais com pleno emprego. Mas cavaleiros do apocalipse nao se cansam de tentar sabotar o pais!!!!

De Osvaldo Ferreira

Uai, mas não estamos a beira do abismo financeiro/fiscal/energético e sei lá que mais...
Lionel Rupaud


Outra decepção para a cambada de urubus que infestam o país. Quantas vezes não assistimos com a bôca aberta, cheia de dentes, esperando a morte chegar, os analistas econômicos da graande mídia vaticinarem que a poupança iria para o beleléu com a queda da SELIC?
JB Costa

Re: Poupança teve sua maior captação líquida da história em 2012

E isso que aqui estamos em pleno inferno astral, segundo nossa gloriosa imprensa nacional e inglesa. Quando não tem poupança se reclama que o país precisa poupar e agora que poupa, continua o "mas.
Roque

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Os investimentos retornarão quando se reforçar nos empreendedores a certeza de que serão tratados com justiça

Excelente artigo do ex-ministro Delfin Neto
Brasília e a engrenagem


Antes de lembrar os inegáveis sucessos desses dois anos de governo da presidenta Dilma Rousseff na administração dos problemas da economia, decidi entrar direto na discussão do que me parece o maior desafio que ela terá de enfrentar (e vencer) nos dois anos que começam hoje, janeiro de 2013. O Brasil precisa aumentar fortemente o ritmo dos investimentos para voltar a crescer 5% ao ano, o que vai acontecer quando funcionar a engrenagem fundamental que move todo o sistema das economias de mercado, a confiança que deve existir entre o setor privado e o Estado.

Os investimentos retornarão quando se reforçar nos empreendedores a certeza de que serão tratados com justiça, com regras de jogo amigáveis aos mercados, claras e definitivas e com a garantia de que haverá respeito rigoroso à estabilidade dos contratos. De um lado, é vital que o setor privado entenda as dramáticas dificuldades que cercam a administração do Estado, aceitando o fato de que o poder incumbente é o regulador dos mercados para aumentar a competição num ambiente favorável aos negócios. Por sua vez, a administração do Estado deve manobrar com inteligência e paciência e obter a cooperação do setor privado para a realização de seus objetivos.
Nesses dois primeiros anos, desde a posse em janeiro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff enfrentou e venceu outros graves desafios que pareciam insuperáveis, o maior deles uma elevadíssima taxa de juros que se eternizava. Administrado com extrema competência, o Banco Central comandou um sofisticado e cauteloso processo de redução dos juros, sustentado na mais alta instância política pela atenção direta da presidenta Dilma, até trazer o juro básico ao nível mais civilizado de 7,25%, em 12 meses. Isso depois de 15 anos de prática da mais alta taxa de juros do mundo, que alimentou uma sobrevalorização cambial, causando enormes prejuízos à manufatura nacional.
É de justiça reconhecer que, no exercício da política monetária, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, mostrou-se muito mais antenado com a realidade brasileira e com a situação da economia mundial do que a maioria dos nossos “especialistas” do mercado financeiro e das próprias autoridades monetárias dos países ditos “centrais”. A redução da taxa de juros real foi um passo muito importante que vai ter consequências sérias no futuro. Não é sem motivo que nossos mais ativos e ousados fundos de investimento estão buscando, no exterior, alternativas para a redução dos rendimentos que obtinham no Brasil.
De dezembro de 2011 a novembro de 2012, a Bolsa mexicana aumentou 15% em moeda local e 23% em dólares; a colombiana, 14% e 22%, respectivamente, enquanto a Bovespa aumentou 1,6% em reais e perdeu 10% em dólares. Isso explica “o porquê” de o Brasil ter deixado de ser o queridinho que era do mercado financeiro, quando as aplicações rendiam, aqui, 30% ao ano, em dólares, graças à soma do crescimento da Bovespa e da valorização do câmbio… Muitos ainda choram o fato de o Brasil não ser mais o pernil com farofa e ameixa oferecido nas festas neste fim de 2012 na City londrina ou em Wall Street.

O investidor nos setores de produção de bens não financeiros dá menos importância a esse fato, porque olha o mercado com “olhos mais longos” e vê um país com 200 milhões de habitantes, com renda per capita de 12 mil dólares, que, entre 2006 e 2011, cresceu à taxa anual de 3,2%, com uma inflação média de 5%, com uma sólida política fiscal (gráfico) e que recentemente foi classificado, pela Boston Consulting Group (BCG), entre 150 países, como o que melhor utilizou o crescimento econômico dos últimos seis anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar da população (em meio à crise que continua massacrando boa parte do mundo). O resultado da consulta é explicado pela inserção no mercado de uma ampla classe média, que vai diversificar seu consumo e exigir cada vez mais qualidade dos bens e serviços no futuro. E também explica a “sustentabilidade” em alto nível do prestígio internacional (e nacional) do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff.



A presidenta frequenta, ainda, nestes momentos finais do Ano-Velho e início do Ano-Novo, a pedreira da questão energética e não é só no caso da renovação das concessões das usinas hidrelétricas, mas também da partição da produção no pré-sal entre os entes da Federação. O encaminhamento das discussões para as Casas do Congresso Nacional é a solução correta. Não houve quebra de contrato no caso da energia nem de outros setores. Não é justo calcular a indenização das usinas pelo valor residual contábil, como pretendem alguns estados, porque ele incorpora todos os tropeços na construção de cada uma delas. Não foi razoável, porém, desrespeitar as relações impostas pela Federação, depois de ter rejeitado os pedidos de renovação que os estados fizeram no passado.
A presidenta Dilma agiu bem ao buscar solução para o sério problema do excessivo custo da energia no Brasil, uma questão complicada que está procurando corrigir, talvez, de uma maneira um pouco mais dura do que seria necessário, mas que precisa ser feita. Espera-se, finalmente, a convocação no segundo semestre de 2013 dos prometidos leilões.
As medidas tomadas no exercício das políticas monetária, fiscal e cambial estão na direção correta. Pode-se discutir a forma, mas elas estão corrigindo, ou tentando corrigir, alguns dos defeitos fundamentais da economia brasileira. Isso contempla desde a bem-sucedida política de queda da taxa de juros real, a recuperação da taxa de câmbio proporcionada pelo controle do movimento de capitais, as desonerações das folhas salariais, e o excepcional esforço para aumentar a inclusão social.
O governo, quando facilita o acesso ao crédito, quando estimula sua expansão, está promovendo o crescimento do consumo, deixando claro que esse modelo ainda tem muito que contribuir para a inclusão social. O que falta agora é um poderoso estímulo ao investimento privado e o restabelecimento de uma relação de confiança entre o governo e o setor privado


Do site conversa afiada

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Lei Seca aumenta rigidez contra motorista embriagado


Vídeo, testemunhas e exame clínico substituem bafômetro

A embriaguez do motorista poderá ser comprovada na Justiça por testemunhas, exame clínico, imagens e vídeos, de acordo com a Lei 12.760, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (21), que torna mais rígida a chamada “Lei Seca”. Antes da nova norma, a comprovação era feita exclusivamente pelo bafômetro ou exame de sangue.


Como ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, a lei era ineficaz porque motoristas recusavam-se a soprar o bafômetro, ficando livre das acusações criminais.
Com a mudança no texto, o limite de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue se torna apenas um dos meios de comprovar a embriaguez do motorista.
Agora passará a ser crime dirigir "com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência". O condutor poderá realizar a contraprova, submetendo-se ao exame do bafômetro e de sangue para demonstrar que não consumiu acima do limite permitido pela legislação.
Saúde - No Brasil, a violência no trânsito é uma das principais causas de mortalidade. Somente em 2010, 42.844 pessoas perderam a vida no trânsito e outras milhares ficaram com sequelas decorrentes dos acidentes. Em 2011 foram registradas 155 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) relacionadas a acidentes de trânsito, o que representou um custo de mais de R$ 200 milhões.
Esse valor leva em conta apenas as internações na rede hospitalar pública, sem considerar os custos dos atendimentos imediatos às vítimas feitos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu), nas Unidades de Pronto Socorro e Pronto Atendimento e na reabilitação do paciente com consultas, exames, fisioterapia, dentre outros. “Com estes recursos, poderíamos construir 140 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) e melhorar o atendimento à população nas urgências e emergências do país”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
No âmbito do projeto Vida no Trânsito, o Ministério da Saúde (MS) investe em sistemas de informação sobre acidentes, feridos e vítimas fatais. Com o banco de dados atualizado, os gestores de saúde podem identificar os fatores de risco - como o excesso de velocidade e a associação entre álcool e direção - e os grupos de vítimas mais vulneráveis nos respectivos municípios, assim como os locais onde o risco de acidentes é maior.
No último mês de setembro, o MS autorizou o repasse de mais R$ 12,8 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal aplicarem no Vida no Trânsito. No total, já foram liberados R$ 27,7 milhões para investimentos no projeto.

Multa vai dobrar em caso de reincidência

Quem for pego dirigindo sob influência de álcool ou outra substância psicoativa terá a carteira de habilitação recolhida e o veículo, retido. O motorista estará sujeito, ainda, à multa que passa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 e à suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O valor da multa dobrará em caso de reincidência.
Do site Secom em 21/12/2012 18:40hs







quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Caixa suspende novos financiamentos à MRV por lista de trabalho escravo

A Caixa Econômica Federal suspendeu nesta quarta-feira a concessão de novos financiamentos à MRV Engenharia após uma das filiais da construtora mineira ter sido incluída em atualização de cadastro do Ministério do Trabalho de empregadores que tenham submetido funcionários a condições análogas às de escravo.

"A Caixa Econômica Federal informa que... suspendeu a recepção e contratação de novas propostas de financiamento de produção de empreendimentos com a referida empresa", informou o banco em nota.
Em comunicado nesta quarta-feira, a MRV afirmou que a inclusão --ocorrida na última semana de dezembro-- é referente a uma fiscalização conduzida em 2011, "em que foram identificadas supostas irregularidades promovidas por empresa terceirizada que prestava serviços para a MRV, a qual não trabalha mais para a companhia desde 2011".
Segundo informações do Ministério do Trabalho, em fiscalização realizada no início de 2011 foram resgatados 11 trabalhadores que atuavam na obra do Edifício Spazio Cosmopolitan, em Curitiba (PR).
"A MRV contratou parte dos trabalhadores por intermédio de empresas empreiteiras fornecedoras de mão de obra (terceirização ilícita), dentre as quais a V3 Construções, objeto da ação fiscal e flagrada mantendo trabalhadores em regime de escravidão contemporânea", informou a assessoria do Ministério.
Os 11 autos de infração lavrados em desfavor da MRV incluem ausência de registro dos trabalhadores, alojamento sem condições adequadas de conservação, higiene e limpeza, e ausência de local para refeições no canteiro de obras e de instalações sanitárias.
Em agosto passado, a MRV já havia tido dois projetos incluídos na lista do Ministério do Trabalho: Residencial Parque Borghesi, em Bauru, e Condomínio Residencial Beach Park, em Americana, ambos no interior de São Paulo.
Na ocasião, a Caixa, que é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, também suspendeu a concessão de novos financiamentos.
Em setembro, a empresa obteve liminar em mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ter seu nome retirado do cadastro.
A MRV é uma das principais parceiras da Caixa e a maior repassadora de recursos do programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal, cuja segunda fase prevê 2,6 milhões de moradias contratadas até 2014.

As operações da companhia já contratadas junto à Caixa não serão suspensas, segundo o banco.

As ações da construtora e incorporadora registravam forte desvalorização nesta quarta-feira, em sentido contrário aos demais papéis do setor, que operavam em alta. Às 12h08, a ação caía 3,59 por cento, a 11,55 reais, enquanto Ibovespa subia 2,52 por cento.
No comunicado desta quarta-feira, a companhia informou estar tomando medidas e ações cabíveis para promover a exclusão de seu nome do cadastro "e prestar os devidos esclarecimentos necessários junto aos órgãos competentes e ao mercado em geral".
"A MRV construiu uma reputação alicerçada na ética, na credibilidade e no respeito a todos com os quais se relaciona e vem a público reafirmar seu compromisso com a responsabilidade social", acrescentou.



Para ter o nome retirado do cadastro de trabalho escravo, o Ministério impõe como condição o monitoramento direto ou indireto por dois anos para "verificar a não reincidência na prática do trabalho escravo e o pagamento das multas resultantes da ação fiscal".
Além de responderem a processos, os empregadores incluídos na lista perdem o direito a financiamentos privados e públicos, o que inclui recursos providos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

SÃO PAULO, 2 Jan (Reuters)

(Por Vivian Pereira)


Comentario:
Redução de custo a qualquer custo esta deve ser a explicação para tais atitudes de se contratar os chamados gatos empreiteiros que trazem trabalhadores de regiões remotas do pais para trabalhos sem registro em carteira e sem garantias nenhuma. Para a construtora quando não é descoberta possibilita lucros acima do normal, como não querem diminuir o lucro trabalham neste sistema que deve ser combatido por toda a sociedade e fiscalizado com pesadas multas quando condenados.
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