sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Joaquim Barbosa confessa violação de direitos humanos ao vivo e a cores

Do Conversa Afiada:

SUPREMAS CONFISSÕES

A queda do factóide da quadrilha transformará o julgamento em uma verdadeira mula sem-cabeça, que só existe na imaginação patética daqueles que usam a toga para fazer politicagem.

Dirceu foi condenado “sem fax, sem telefonemas, e sem nada”, como confessou Fux ontem, novamente, em seu AI-5 jurídico, repetindo em aspas, trecho da fala de Gurgel.

Uma vergonha!

Pior ainda foi Barbosa ter confessado a Barroso que aumentou as penas em 75%, apenas para fugir da prescrição ocasionada por sua demora, e para modificar o regime inicial de cumprimento das penas.

Uma tragédia jurídica, amigo navegante.

Inexiste noticia de maior retrocesso na luta pelos direitos fundamentais.

Somente em um julgamento medieval as penas são aumentadas em 75% para punir um ser humano pela mora do judiciário em julgá-lo.

Isso é gravíssimo.

O que dirão os juízes de da Corte Interamericana de Direitos Humanos?

Vejam o diálogo medieval:

- Ministro Barroso:  “E nem estou explorando, presidente – porque não tenho interesse de polemizar aqui, mas de resolver – que essa exacerbação tenha sido feita para evitar a prescrição ou para mudar o regime de semiaberto para fechado. Eu não preciso especular isso.”

- Ministro Joaquim Barbosa: “Foi feito para isso sim!!! “

Essa é a mais incrível confissão de violação de direitos humanos que já se ouviu da boca de um suposto magistrado.

Isso é a negação da Constituição, retrocesso civilizatório, algo a ser combatido e repelido, que Barbosa rasgue logo essa fantasia de juiz e saia para a politicagem. 
 
Comentario:
Se voce acha que o que se passa na corte não lhe diz respeito esta tremendamente errado,  pois Jose Dirceu Genoino e Delubio passam a justiça ou a falta dela ficam.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

16 imagens que criticam as contradições humanas vão entrar na sua cabeça

As obras de Pawel Kuczynski fazem uma crítica precisa, ferrenha e penetrante contra a sociedade moderna.
Seus desenhos nos convidam a refletir sobre assuntos sérios que passam despercebidos por muitas pessoas.
Isso mostra como Kuczynski é um excelente artista, pois que outra função teria a arte senão nos fazer refletir?
contradições humanas (1)
contradições humanas (2)
Pawel Kuczynski é um artista polonês formidável, nascido em 1976 em Szczecin, formado em Artes pela Academia de Belas Artes de Poznan.
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A sátira é uma característica marcante nas obras de Kuczynski. Com traços únicos, seus desenhos não precisaram de muito tempo para receberem inúmeros prêmios de nível global.
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Suas críticas sociais, por obterem um número recorde de premiações em competições internacionais, recebeu o prêmio “Eryk” da associação dos cartunistas poloneses em 2005.
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Os desenhos do artista geralmente trazem temas como pobreza, fome, guerra, trabalho infantil, corrupção política, maus tratos aos animais, exploração e desigualdade social.
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“São os novos temas imortais e atemporais da Arte”, diz Pawel.
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Obrigado. ;-)
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Algumas imagens são duras e diretas como um tapa na cara.
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contradições humanas (16)

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Habitação popular X Especulação Imobiliária: o dilema do Plano Diretor em São Paulo


Obrigatório em cidades com mais de 20 mil habitantes, a existência  efetiva do Plano Diretor Estratégico em uma metrópole como São Paulo é algo que se faz urgente e necessário.  A ação é prevista na Constituição Federal, regulamentada pela lei 10.257/2001, conhecida  como Estatuto das Cidades, que afirma que a lei que instituir o Plano Diretor nos municípios deve ser revista, pelo menos, a cada 10 anos.
Elaborado e aprovado em sua primeira versão em 2002, durante a gestão de Marta Suplicy (PT), o Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo sofreu uma tentativa de revisão em 2006, mas o processo de discussão da proposta foi paralisado, por ser considerado pouco transparente e por conta de inúmeros questionamentos judiciais.
Com a mudança no poder municipal em 2013, a discussão voltou à tona, pois a revisão do Plano Diretor foi uma das promessas de campanha do então candidato Fernando Haddad, que iniciou uma série de encontros com a sociedade para discuti-lo. Tal planejamento serve para regularizar e organizar diversas questões fundamentais para o desenvolvimento sustentável da cidade, como transporte e mobilidade, ofertas de infraestrutura e de emprego,  lazer e, algo muito discutido e alvo de intensas e constantes mobilizações sociais na capital paulista, a moradia.
De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, São Paulo tem hoje cerca de 890 mil famílias que vivem de maneira precária, ou seja, em favelas, loteamentos irregulares, núcleos urbanizados, cortiços, conjuntos habitacionais irregulares; e sob algum tipo de inadequação, seja de posse ilegal dos seus imóveis ou morando em área de risco.  Neste caso, a maioria depende apenas de obras de infraestrutura e do processo de regularização fundiária para se integrar ao mercado formal. Para zerar o déficit habitacional real hoje, seria necessária a construção de 230 mil moradias.
 “O novo Plano Diretor Estratégico vai estimular a produção de Habitação de Interesse Social (HIS) para famílias com até 1.600 reais de renda familiar.  Estudos mostram que o déficit para essa faixa de renda é mais representativo, cerca de 80% das famílias que compõem o déficit habitacional estão nessa faixa de renda”, afirma o secretário de habitação da cidade, José Floriano.
Mas para Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que promove diversas ocupações em terrenos e prédios na cidade, para que o Plano Diretor possa, de fato, ter um impacto na questão da moradia, é preciso que seja aprofundado os mecanismos de combate e de controle à especulação imobiliária que assola a capital. Dentre tais mecanismos estão o IPTU progressivo para imóveis ociosos e a troca de dívidas por terras. “O problema é que estes mecanismos seguem como sendo letra morta, porque o Estatuto das Cidades depende de regulamentação municipal que é o Plano Diretor e como no município as construtoras e incorporadoras conseguem ter um lobby forte, eles conseguem fazer com que estas medidas não tenham efeito prático”, conta Boulos.
O secretário de habitação também destaca a aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, em especial o IPTU progressivo para potencializar o custo da terra e obrigar o especulador a produzir ou então a vender a terra e movimentar o mercado.
Porém, nesta queda de braço contra a especulação imobiliária há um importante complicador: as construtoras e empreiteiras. “A proporção de vereadores financiados por construtoras em suas campanhas é incrível. Certamente vai haver uma pressão de quem pagou a conta destas campanhas para que o voto na Câmara seja para manter as coisas como estão: a cidade como pura mercadoria e a completa autonomia do setor imobiliário para pensar as políticas que definem o uso do solo”, critica a liderança do MTST.
Apesar deste cenário, Boulos destaca alguns pontos positivos de avanço, como a Cota de Solidariedade proposta no projeto inicial da prefeitura de revisão, que propõe que, a cada novo e grande empreendimento imobiliário na cidade, a construtora e ou empreiteira doem um terreno que seja destinado a construção de moradias de interesse social.
Os movimentos sociais e outras representações da sociedade civil seguem participando dos debates promovidos pela Prefeitura e Câmara Municipal com o objetivo de elaborar propostas para a revisão do Plano Diretor, em um processo caracterizado pela Secretaria de Habitação como democrático e transparente. Entretanto estas ações têm caráter consultivo, pois a redação do Plano será aprovada pela Câmara Municipal. “Ainda falta muita coisa. O MTST elaborou uma série de emendas à proposta de revisão do Plano que expressam a posição política do Movimento. Não será fácil, mas vamos travar batalhas para que elas sejam aprovadas”, finaliza Boulos.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014


Dilma venceria eleições no 1º turno, diz pesquisa

 
Pesquisa divulgada nesta terça-feira (18) mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) seria eleita no primeiro turno com 43,7% dos votos caso disputasse com Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), cenário tido como mais provável atualmente. Se as eleições fossem hoje, o tucano teria 17%, e o governador de Pernambuco, 9,9%. O número de brancos e nulos chega a 20,4% nesse cenário, e não souberam ou não responderam são 9% dos eleitores. Foi considerado ainda o candidato Levy Fidélix, que teria 0,4% dos votos.
 Se a disputa fosse contra Aécio Neves e Marina Silva (PSB), Dilma teria 40,7% e também encerraria a disputa no 1º turno. Nessa situação, Marina Silva teria 20,6% e Aécio, 15,1%. Nesse cenário, brancos e nulos somam 14,9% e não souberam ou não responderam são 8,3%. Foi considerado ainda o candidato Levy Fidélix (PRTB), que teria 0,4% dos votos. A ex-senadora Marina Silva tem negado que seja candidata e afirma com frequência que o candidato será Eduardo Campos.
A pesquisa foi encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) em conjunto com o instituto MDA.
Na pesquisa divulgada em novembro de 2013, no cenário mais provável, Dilma tinha 43,5% das intenções de votos no primeiro turno; Aécio, 19,3%, e Campos, 9,5%.
Foram entrevistadas cerca de 2.000 pessoas, em 137 municípios de 24 unidades federativas, das cinco regiões, entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2014. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 12/2014.

Bruna Borges
Do UOL, em Brasília