sexta-feira, 11 de abril de 2014

Lula: Planos privados de saúde não resolvem o problema da saúde pública!



por Conceição Lemes
Saúde será um dos grandes temas das eleições de 2014.
Nas manifestações de junho, foi uma das reivindicações das ruas.
Na última pesquisa CNI/Ibope, divulgada no final de março, é a área do governo da presidenta Dilma Rousseff pior avaliada. Dos entrevistados, 77% disseram que desaprovam as políticas e ações no setor.
Todas as pesquisas mostram que saúde é hoje a principal preocupação dos brasileiros.
Importantíssimo: essa opinião não é exclusividade dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).  É também a dos clientes dos planos de saúde. O mercado brasileiro foi invadido por planos de baixa qualidade, que deixam seus usuários na mão na hora em que mais precisam, obrigando-os a recorrer ao já sobrecarregado SUS, que é subfinanciado.
Ao mesmo tempo, tanto os profissionais de saúde do serviço público quanto os dos planos de saúde se queixam da situação atual. Os primeiros por falta de um plano de carreira no SUS e das condições de trabalho. Os demais por causa dos honorários aviltantes pagos pelas operadoras.
Por isso, na entrevista que o ex-presidente Lula concedeu aos blogueiros nesta terça-feira 8, eu, Conceição Lemes, quis saber o que ele acha dessa situação (ao final, vídeo com a íntegra da resposta).
“Não é possível levar saúde de qualidade às pessoas se não tiver dinheiro”, disse, de saída. “Permitir que o ser humano tenha acesso à alta complexidade e aos especialistas precisa de dinheiro”.
“Para fazer um check up hoje ninguém pergunta mais o que você tem. Você está com dor de barriga? Está urinando bem? Está indo ao banheiro?…”
“Você passa numa série de máquinas, tira sangue para exames… E o médico diz ‘você está bem!’ Ou ‘você  está mal’”.
“O povo não tem acesso a isso. E se não tiver dinheiro, a gente nunca vai conseguir que o povo tenha”.
Lula lamenta a derrubada da CPMF, em 2007.
“Por que acabaram com a CPMF? Era só 0,38% da movimentação financeira das pessoas! No fundo, no fundo, o objetivo de acabar com a CPMF era tentar evitar  uma maior fiscalização do governo no processo de sonegação de impostos neste país.  Só naquele ano eles tiraram o equivalente a 50 bilhões de reais da saúde”.
“As pessoas falam: ‘é falta de gestão’. Possivelmente tenha um pouco de [falta de]  gestão.  Mas o problema é [falta] dinheiro de verdade”.
Aqui, um parêntese meu. A extinção da CPMF foi um grande golpe à saúde pública brasileira. E o que foi perdido não foi reposto com novos recursos. Em compensação, os planos privados de saúde tiveram benefícios financeiros.
Lula reconhece que é preciso mais dinheiro na saúde, inclusive para pagar melhor os médicos e demais profissionais de saúde. Cita o Hospital Sarah Kubitscheck, de Brasília, que recebe dinheiro público:
“Por que o atendimento no Sarah Kubitscheck é de qualidade? É porque lá os médicos são profissionais em tempo integral, não podem trabalhar em outro hospital, é só lá.  E a coisa melhora de qualidade”.
“Se eu sou médico, ganho 2 mil num hospital, e tenho de trabalhar em quatro hospitais pra ganhar 10 paus no final do mês, eu  acabo não trabalhando em nenhum”.
Lula lembrou que o “Mais Médicos” está provando que havia falta de médicos, ao contrário do que as entidades médicas afirmavam de início. Na verdade, havia — e há —  falta e má distribuição deles no País.
“Tem excesso de médicos na avenida Paulista, nos bairros de classe média alta. Mas na periferia… Eu lembro que, quando a Luiza Erundina era prefeita, era difícil convencer médicos a ir para a periferia…”
Hoje também. E isso não é só na periferia das grandes cidades, como nas regiões mais afastadas do Brasil.
“Mas eu disse à presidenta Dilma e ao Padilha [Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde]: ‘não pensem que o ”Mais Médicos” resolve o  problema. Ele vai agravar o problema. Por quê? Porque na hora em que a pessoa tem acesso ao primeiro médico, ela vai necessitar do primeiro especialista”.
“Na hora em que  o médico descobre que a pessoa tem um problema no joelho, no tornozelo, etc,  ele vai dizer para ir  a um ortopedista, um oftalmologista, um especialista do  coração… Aí, vem o problema:  o cara tem que entrar numa fila e esperar cinco, seis meses [para ser atendido]”.
“Na minha opinião, a solução é credenciar a rede médica de especialistas desse país para atender  quem quer que seja  com um cartão do SUS”.
Aqui, um segundo parêntese meu. Essa ideia não me parece adequada, mas sobre ela vou falar mais adiante.
“Ah [vão dizer], precisa fiscalizar. Precisa mesmo. Mas precisa melhorar o pagamento do SUS”.
Aliás, a tese de Lula, reiterada várias vezes na sua resposta, é de a de que “não existe possibilidade de dar saúde de qualidade, se não houver  recurso”.  Aí, salientou o papel do SUS.
“Todo mundo acha que tem dinheiro de sobra e não tem. A saúde custa caro, o médico tem de ser bem pago, precisa ter equipamentos, laboratórios,  para que todo mundo tenha acesso”.
“O SUS é motivo de orgulho para esse país. Poucos países do mundo têm um sistema de saúde pública como o SUS”.
“Só aparece coisa ruim da saúde, mas tem muita coisa boa… E obviamente tem muita carência também. Todo mundo sabe disso. A Dilma sabe, as pesquisas sabem, os governadores sabem, os prefeitos sabem, todo mundo sabe. E os usuários sabem muito mais isso do que todos nós”.
Para Lula, saúde vai ser tema de campanha eleitoral até que se consiga resolver definitivamente a questão da saúde:
“E quanto mais gente se colocar no sistema, mais a gente vai ter que de fazer investimento na saúde. Não existe forma barata de resolver o problema da saúde  no Brasil”.
“Esse é o tema da campanha e os três candidatos sabem disso [Dilma, Eduardo Campos e Aécio Neves]“.
“Portanto, todo mundo vai ter de fazer uma boa proposta para saúde. E eu os alerto: sem dinheiro, não tem melhoria na saúde. Em nenhum país do mundo”.
Nesse aspecto, Lula está coberto de razão. Não há “choque de gestão” nem outro “ jeito”  esperto de se resolver a saúde do Brasil.
Saúde de qualidade acessível a toda a população – leia-se SUS —  exige dinheiro. Muito dinheiro.
O SUS, aliás, voltará aos palcos nos próximos meses. Candidatos farão juras de amor eterno. Até se fantasiarão de “susetes”.
E depois? Esquecerão de novo as promessas ao povo mais pobre, já que ele não tem visibilidade nem voz na mídia? Ou a mídia tratará de acobertar as promessas não cumpridas dos seus protegidos?
– Ah, mas eu pago um bom plano de saúde, não preciso do SUS! –, baterão no peito os mais afortunados.
– Eu também não preciso mais, já tenho um plano de saúde –, dirão os que nos últimos tempos conseguiram realizar o sonho de consumo. Um emprego de carteira assinada que fornece o plano como benefício ou  adesão aos planos baratos, que invadiram o mercado brasileiro, de olho na nova classe C.
Primeiro, os planos privados de saúde não resolvem os problemas da saúde pública, admitiu o próprio Lula na entrevista aos blogueiros: “ Toda vez que você vai universalizando o acesso das pessoas às coisas, você  vai colocando uma quantidade enorme de gente no sistema e vai diminuindo a qualidade”.
Segundo: o valor que os mais abonados pagam por um bom plano de saúde é descontado no imposto de renda. “A gente passa ter um privilégio que o pobre não tem”, observou o ex-presidente.
Parabéns, Lula! É isso mesmo que acontece. Indiretamente, os usuários pobres do SUS ajudam a subsidiar os bons médicos, laboratórios, hospitais dos mais abastados, já que estes abatem as despesas do imposto de renda.
Terceiro: planos baratos implicam maiores exclusões e menor rede credenciada. Enquanto você estiver bem, dá para ir levando. Mas na hora do “pega pra capar”, fica na mão. Tem de correr pro SUS.
Portanto, é preciso, sim, mais recursos para a saúde. Mas não basta, para garantir saúde de qualidade à população.
Para Lula, a solução seria a criação de uma rede credenciada de especialistas.
Particularmente, como já disse um pouco atrás, essa ideia não me parece adequada, ela colide com a realidade.
Primeiro: o mais caro é manter o SUS com atenção básica ampla. Se resolutiva, ela dá conta de até 90% das necessidades. Essa noção de que o atendimento bom é com especialistas e alta complexidade é típica de quem se trata nos hospitais privados de primeira linha. Nada a ver com o SUS, que é motivo de tanto orgulho para Lula.
Aliás, o próprio Lula estranha o fato de hoje em dia no check up o médico enfiar o paciente em máquinas e não lhe fazer perguntas básicas. O ex-presidente tem toda a razão de achar isso estranho. Diria mais. É errado. O médico perguntar o que o paciente sente e o paciente relatar são essenciais para uma boa anamnese, um bom diagnóstico.
Isso não significa que as máquinas não sejam importantes. São, sim, mas não bastam para resolver a saúde pública. É preciso, antes de tudo, ter profissionais treinados, ganhando bem, com condições adequadas de trabalho.
Segundo: como credenciar consultórios privados para atender o SUS? Os médicos entrariam e sairiam conforme as suas conveniências, como é nos planos de saúde?  Receberiam do SUS por consulta?  Como organizar e fiscalizar esse sistema?
Ao alerta que Lula fez à presidenta Dilma e ao ex-ministro Padilha sobre o “Mais Médicos”, eu acrescentaria: é uma saída emergencial, necessária. Válida, sim.
Mas não pode ser o caminho para o futuro. Se quisermos uma saúde pública de qualidade para a população de todo o Brasil, será necessário criar a carreira de profissionais de saúde do SUS, para levá-los a todo o País. Aí, incluem-se clínicos gerais, médicos de família e, é claro, os médicos especialistas. Mas também psicólogos, assistentes sociais, dentistas, enfermeiros, assistentes sociais, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais.
A hora é agora. Os candidatos terão de apresentar claramente como aumentarão os recursos públicos para a saúde e que destino darão a esses recursos. Tudo às claras, sem maquiagens dos seus marqueteiros.
Não adianta, por exemplo, aumentar os recursos, se eles forem drená-los para as chamadas Organizações Sociais Saúde (OSs), que são empresas travestidas de entidades sem fins lucrativos. Na prática, é a privatização da saúde. E o que todos nós queremos é uma saúde pública de qualidade digna do projeto do SUS.
Para terminar, deixo aos candidatos à presidência e aos governos estaduais uma pergunta que a professora Lígia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez em  artigo recente: Você e seus familiares são ou planejam se tornar usuários do SUS?

Do instituto LULA
publicado em 9 de abril de 2014 às 16:54

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