terça-feira, 27 de maio de 2014

Bilhões de reais são desprezados por estados e municipios

Do site do LuisNassif

As dificuldades dos governos locais nos projetos de mobilidade urbana

Sugerido por Assis Ribeiro
Do Tijolaço
mobilidade
Valor de hoje traz uma matéria que faz um chocante retrato sobre as responsabilidades do principal “nó” das grandes cidades brasileiras.
Nela se diz que Estados e Municípios só conseguiram se habilitar a R$ 479 milhões dos  R$ 12,4 bilhões oferecidos, a fundo perdido,e de mais R$13,9 bilhões a juros modestos, oferecidos pelo Governo federal para obras de metrô, trens, corredores expressos e outras iniciativas de melhoria da mobilidade urbana nas cidades médias, grande e metrópoles brasileiras.
No total, R$ 26,3 bilhões, mais do que todo o investimento na Copa.
Portanto, apenas 4% dos recursos já foram devidamente mobilizados, embora se considerarmos os que foram contratados este percentual suba para algo em torno de 10 a 15% do total.
E porque isso acontece?
Porque os governos locais, no Brasil, são desaparelhados e incapazes de viabilizar projetos, além de não terem recursos ou prioridades políticas para fazer as contrapartidas que necessariamente lhes competem, como desapropriações, licitações, projetos.
Além do que – e sempre esquecem isso quando falam no volume de créditos do BNDES – também perderam sua capacidade de se financiar através de títulos públicos, apenas por operações de crédito.
É incrível que, sendo esta do “Valor” uma das exceções, os jornais não iluminem – e critiquem – este desparelhamento e, até, a falta de vontade política dos governos locais em aproveitar as possibilidades que estão abertas, muito embora abri-las valha aos Governo Federal muitas críticas por, assim, alimentar o “déficit público”.
E boa parte desta incapacidade vem do fato de que, com as privatizações de empresas estaduais e com o desmonte dos seus órgãos técnicos, a capacidade de oferecer projetos de qualidade, que já não era uma maravilha, caiu a níveis trágicos.
A realização de grandes eventos, poucos compreendem, funciona como um instrumento de pressão sobre estas administrações, mergulhadas em suas carências, se mobilizarem para grandes intervenções.
No passado, quando o Governo Federal deixava Estados e Município à míngua de recursos e sem linhas de financiamento, essa pressão funcionava “ao contrário”.
Aqui no Rio, se não fosse a realização da Conferência Mundial do Meio-Ambiente, Brizola jamais teria conseguido os recursos para construir a Linha Vermelha. Mesmo com a Rio-92, foi um parto arrancar os recursos do BNDES, que exigia – e só quem passa pela Linha Vermelha na hora do rush pode avaliar o que isso seria – uma praça de pedágio em plena pista, como forma de dar “viabilidade econômica” ao projeto.
Embora pareça loucura, num Rio de Janeiro engarrafado até o gargalo, na época houve quem dissesse que Brizola estava fazendo um estrada só para os chefes de Estado que vinham ao Brasil para a Conferência passarem.
Insolitamente, coube ao técnico da Seleção, Luis Felipe Scolari, hoje, dizer o óbvio:
“Há quantos anos não se fazia uma obra no aeroporto de Guarulhos? Há 20 anos que não se fazia uma obra lá.”
Exatamente: o terminal 2 começou a ser construído pouco depois da inauguração do Aeroporto, no Governo Figueiredo e terminado no Governo Itamar Franco, em 1993.
A verdade é que a Copa “empurrou” os governos locais a tomarem a peito seus deveres.
Sem ela, muito provavelmente os investimentos em mobilidade urbana – ainda que atrasados diante de nossas necessidades – estariam entregues à modorra dos órgãos burocráticos, ou à dos de controle (TCU, Ibama, Ministério Público, etc…) que sempre – com razão ou sem razão – criam entraves quase inultrapassáveis.
A Copa, meus amigos, “botou pressão” sobre estes processos, ainda bem.
E isso exige um presença animadora e fiscalizadora deste andamento, sempre complexo em obras públicas.
Ou alguém acha que Brasília teria saído sem JK e seu “braço executor”, Israel Pinheiro?
Se estas obras deixaram algo claro é que o Governo Federal precisa, urgentemente, aparelhar-se para criar uma ferramenta para “chuchar” os responsáveis locais pelas obras. Técnica e politicamente.
É muito para quem tem a tarefa de coordenar, como o nome diz, a adequação dos projetos, o Ministério do Planejamento.
Precisávamos, mesmo, é de um “Ministério da Execução”.
Comentário do Internauta

Isto prova como anda capenga

Isto prova como anda capenga o jornalismo no Brasil. Profissionais mal formados, despreparados, sem visão dos processos históricos, sem a menor noção de como funcionam os meandros da gestão pública, e sob o regimento das batutas de redações não só conservadoras, mas burras e golpistas.
O que o Valor descobriu hoje, assim como o que a Falha descobriu recentemente sobre o volume dos gastos da Copa comparativamente ao bolo total do orçamento, é aquilo que nós vimos falando aqui há anos. Ok, eu sei que tem manipulação aí, mas tô dando um desconto... O texto esqueceu de dizer que o Governo Federal percebeu esta carência de competências e montou equipes de apoio aos estados e municípios para destravar os processos.
Também esqueceu de dizer que para escapar desta incompetência generalizada, os órgãos públicos tem que estar capacitados e que isto significa ter quadros para dar agilidade nos processos (executivos públicos, engenheiros orçamentistas etc). Mas isto é pedir demais, pois a bgrande mídia nunca vai deixar isto claro, sobre a necessidade do Estado CONTRATAR servidores especializados. "Temos que cortar o custeio...". Mas defendem com unhas e dentes o gasto de CUSTEIO de milhões de reais na contratação terceirizada de assessorias para elaborar, acompanhar, fornecer métodos de controle, fiscalizar... e mesmo assim, a coisa não anda. Vide as consultorias corruptas da Sabesp e do Metrô, enriquecendo os amigos tucanos.
E agora, na hora H, quando a imprensa mundial começa a chegar ao Brasil e vai poder ver como tudo foi feito, e com as redações em pânico porque seus negócios com a Copa não vão indo bem, resolvem contar a verdade.
(Ah, mas como fica agora o discurso dos coxinhas e coxões, pachequinhos e bmauros? A bola está com o rebolla...)

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