sábado, 20 de setembro de 2014

Aguá da cantareira esta acabando

ANA e Sabesp em desacordo, enquanto a água vai acabando

Jornal GGN – O fim está próximo. O da água, não dos embates entre Sabesp e Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com matéria da Folha, a ANA não participa mais do comitê que assessora a gestão do sistema Cantareira por divergências e propôs, ainda, a dissolução do grupo. Segundo a matéria, o Vicente Andreu, diretor-presidente da ANA, afirma em ofício que a saída se dá por problemas com Mauro Arce, secretário de Recursos Hídricos do Estado de SP, que negou acordo proposto por ele próprio de redução do volume de água retirada do Cantareira, além da falta de novas definições.
Enquanto a maior crise hídrica já vivida pelo Estado vai se agravando, a Sabesp se move ao sabor das pesquisas eleitorais. Sabesp, por seu turno, acusa ANA de agir eleitoralmente. ANA acusa Sabesp de não realizar sua parte em acordos. A crise atinge 9 milhões de pessoas. Leia a matéria.
Da Folha
Crise da água
Órgão propôs que comitê, que inclui Sabesp e governo de São Paulo, seja desfeito
Os dois lados divergem sobre o volume a ser retirado do sistema; SP afirma 'estranhar momento' da decisão
HELOISA BRENHA
DE SÃO PAULO
A ANA (Agência Nacional de Águas) anunciou nesta sexta (19) sua retirada do comitê que assessora a gestão do sistema Cantareira --principal fornecedor de água para 9 milhões de pessoas na Grande São Paulo, que passa por uma crise sem precedentes desde o início do ano.
Ligada ao governo federal, a agência propôs a dissolução do grupo, criado em fevereiro por representantes seus, do governo paulista, da Sabesp e dos comitês das bacias que alimentam o sistema.
De acordo com ofício assinado pelo diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, a saída leva em consideração "as manifestações do dr. Mauro Arce", secretário de Recursos Hídricos do Estado.
Ele afirma que o secretário negou acordo, proposto por ele próprio ao grupo, para que a Sabesp reduzisse o volume de água que retira do Cantareira. E que a ANA deixa o comitê "especialmente" pela falta de novas definições sobre essa questão.
A agência defende a redução da vazão para poupar o sistema, mas, segundo especialistas,o governo não quer assumir esse compromisso para evitar o desabastecimento da região metropolitana.
Por duas ocasiões, a secretaria afirmou que "não houve acordo ou decisão" sobre diminuir a retirada de água.
A pasta diz que lamenta a decisão da agência, mas "estranha o momento" em que ela foi tomada.
Especialistas afirmam que a divergência entre os órgãos se aprofundou com o agravamento da crise que abate o sistema, que ontem (19) tinha apenas 8,4% da água que é capaz de armazenar.
Eles avaliam que, com o risco de desabastecimento aumentando progressivamente, a retirada da ANA do grupo é estratégica para eximi-la da responsabilidade sobre a gestão da crise --especialmente no período eleitoral.
Procurado, o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, não se pronunciou.
É consenso entre especialistas que a saída da ANA deve levar o grupo a acabar, o que deixará uma espécie de "vazio institucional".
Isso porque os parâmetros para gestão do Cantareira, fixados na outorga do sistema, não previam um cenário tão seco como o deste ano, e o grupo servia para discutir novos critérios que aumentassem a sobrevida do sistema.
Para o professor da USP Rubem Porto, o problema não é técnico, mas o rompimento de um diálogo. "Por mais que divirjam, as instituições precisam se entender para tomar decisões estratégicas."
Colaborou AGUIRRE TALENTO, de Brasília
Do site do Luisnassif

sábado, 13 de setembro de 2014

Marina no comício do Padilha com Lula e Suplicy

Será ela mesmo?
A campanha eleitoral esta pegando fogo com o sobe e desce nas pesquisas alias não sei a quem serve tanta pesquisa estranho né?
Segundo a mais recente pesquisa do Datacaf  Dilma tem 39 contra Marina 26 e ladeira abaixo o Aécio 14 perigas de Dilma levar no primeiro turno.
Vendo as fotos de campanha achei interessante uma figura que me parece a Marina disfarçada num comício onde estavam o Lula o Padilha e o Suplicy. 

E São Paulo cujo desgovernador esta ai já faz uns vinte anos entre indas e vindas pois começou com o Mario Covas, é difícil de entender a sua dianteira pois com os pedágios mais caros do mundo a falência da USP os roubos no metrô acobertados por gente sua na promotoria e no tribunal de contas ou alguém pode me dizer o que aconteceu com aquele promotor que "esqueceu" em qual gaveta deixou o processo? nem o Geraldo Brindeiro engavetador geral da nação faria melhor. É tipico deste pessoal não se preocupar com o   social, a mobilidade urbana só tem vez se for usar viadutos e ponte$. A cidade vai ficar sem água por falta de planejamento pois a companhia de águas SABESP fez propaganda no Brasil todo por pura politicagem tucana mas gerir o negocio de distribuição mesmo Neca!

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Adeus Minha Casa Minha Vida pôr Blablárina

Programa de Marina Silva aposta no radicalismo financeiro,

 por André Biancarelli

minha casa minha vida1
Artigo do Brasil Debate
Por André Biancarelli*
Divulgado na sexta-feira dia 29/08, o programa de governo da candidatura Marina Silva tem suscitado muitas polêmicas. E conforme é examinado com mais cuidado, um farto material gerador de dúvidas e preocupações se revela.
No capítulo econômico, a predominância das ideias liberais já era esperada, mas as considerações sobre as relações financeiras são nada menos do que surpreendentes. Radicalismo, neste caso, não parece um adjetivo exagerado.
Neste tópico, o programa critica duramente a atuação dos bancos públicos – que supostamente impediriam o desenvolvimento do crédito privado e do mercado de capitais – e condena os aportes do Tesouro ao BNDES, bem como seus critérios na concessão de financiamentos.
Este discurso não é novo e as propostas apresentadas ficam no campo das intenções gerais (comuns nestes documentos): fomentar e ampliar a atuação dos agentes privados, focar o crédito público a setores e empresas específicas etc.
Tais ideias dizem respeito à parte mais visível do sistema brasileiro de direcionamento do crédito. Como já discutido no Brasil Debate, nos artigos Bancos públicos: antes e depois de 2003 e O Estado brasileiro está em ascensão e asfixiando o setor privado? , a presença, a atuação e as prioridades dos bancos públicos historicamente foram fundamentais para o desenvolvimento do País.
No período recente, foi um trunfo fundamental não apenas para a reação à crise em 2008 e 2009, mas também para boa parte do dinamismo do mercado doméstico e a recuperação do investimento, que permitiram a combinação do crescimento com inclusão social.
Nos últimos anos, os bancos públicos de varejo também foram em parte utilizados como instrumentos de política financeira, na tentativa de reduzir os spreads e os juros finais aos consumidores.
Não é difícil achar razões objetivas – além das concepções teóricas – para a oposição de certos grupos econômicos à presença e atuação dos bancos públicos.
Mas há outra parte do funcionamento do crédito no Brasil que também desagrada ao pensamento liberal e aos interesses do setor financeiro privado, pelo lado da origem dos recursos.
Ele é composto basicamente por alguns fundos e pelas chamadas exigibilidades – percentuais de determinados tipos de depósitos que têm destinação obrigatória por parte dos agentes, independente de serem públicos ou privados.
No caso brasileiro, existem os fundos constitucionais regionais (do Nordeste e da Amazônia, com alocação obrigatória no desenvolvimento destas regiões) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento (que ajuda a compor o funding do BNDES, Finep e Banco do Brasil, com destinação a setores específicos).
Para além destes, há fundos de natureza para-fiscal (FGTS, FAT), que sustentam programas como o seguro-desemprego, e investimentos no setor imobiliário e de saneamento.
No campo das exigibilidades, atualmente 26% dos depósitos à vista e 65% da poupança rural dos bancos participantes devem ser alocados no crédito rural. Pelo menos 65% dos depósitos na caderneta de poupança dirigem-se ao crédito habitacional; e 2% dos depósitos à vista ao microcrédito.
Sobre este arcabouço, o programa de Marina Silva deixa a generalidade de lado, e é aqui que está o motivo para a surpresa. Localizada exatamente na página 61, a intenção parece clara: “…reformularemos o mercado de crédito de tal forma que, gradualmente, se eliminem os direcionamentos obrigatórios…”
Nunca antes os liberais brasileiros foram tão explícitos neste aspecto, nem no governo durante os anos 1990, nem em outras candidaturas de oposição desde 2002.
É importante que se saiba que estes direcionamentos são parte fundamental de uma institucionalidade antiga, cuja origem remonta aos anos 1960 e que, mesmo tendo passado por crises, garantem a existência de três segmentos especiais do crédito, não atendidos em condições adequadas pelos agentes privados atuando livremente: o financiamento de longo prazo, o crédito habitacional e o rural.
O Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de 1964, e o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), de 1997, são a base a partir da qual se concede crédito imobiliário no Brasil, que apesar de ainda muito baixo em termos internacionais, cresceu expressivamente nos últimos anos. E é fundamental para a existência do Programa Minha Casa Minha Vida.
Sem exageros, a proposição de “eliminar os direcionamentos obrigatórios”, sem maiores especificações, ameaça a existência dos dois sistemas.
Apostar que o setor privado assumiria este papel, ainda mais nas condições de prazo e custos especiais que um programa com interesse social exige, incorre nos mesmos riscos que ajudam explicar a crise das hipotecas subprime nos Estados Unidos.
Outra intenção revelada neste trecho (apesar de não explicitada no programa) parece ser a da “democratização” dos fundos constitucionais e para-fiscais, tirando a exclusividade de agentes públicos em sua gestão.
Esta é uma velha demanda. Aqui, um mínimo de bom senso basta para concluir que as prioridades – setoriais, estratégicas, sociais – na aplicação destes recursos ficariam seriamente comprometidas se submetidas aos cálculos de rentabilidade privada.
Enfim, trata-se de mais uma manifestação do que significa, do ponto de vista da economia, a candidatura Marina Silva. Além do desprezo pela exploração do pré-sal, das propostas agressivas para as relações de trabalho, da autonomia do Banco Central e de um “Conselho de Responsabilidade Fiscal (que pode significar também uma “independência” da política fiscal), a intenção – a menos que isso também seja retificado – é eliminar o crédito direcionado.
Fora certo anacronismo, a rejeição radical à participação do Estado na economia não passa no teste de consistência interna: parece conflitante com as justificadas ambições, do ponto de vista das políticas públicas, presentes em outros capítulos do programa. Estes, certamente, não foram escritos pelas mesmas pessoas.
Crédito da foto: Outras Palavras
*André Biancarelli É professor do Instituto de Economia da Unicamp, diretor-executivo do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica - Cecon-IE/Unicamp e coordenador da Rede D
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O mais médicos em Corumbá Mato Grosso

“Crítica ao Mais Médicos é preconceito corporativo”, diz secretária de Saúde de Corumbá

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Entrevista do Brasil Debate
Governada pelo PT, Corumbá, no Mato Grosso do Sul, é considerada uma referência do Programa Mais Médicos. Um ano depois da implantação do programa, o município comemora um salto qualitativo nos indicadores de saúde pública que beneficiou seus 107.347 habitantes.
O primeiro balanço do Mais Médicos realizado pela Secretaria de Saúde de Corumbá revela que a administração de medicamentos em atenção básica (por paciente) subiu mais de 400%. Já as internações motivadas por diabetes registraram uma queda de 66%, enquanto as que tiveram como causa pressão arterial diminuíram em mais de 21%.
Outros números reveladores: nesse período, houve um aumento de 46% no número de consultas a crianças com menos de um ano, de mais de 65% nos atendimentos de pré-natal e uma queda de 25% no número de abortos espontâneos.
A secretária Lívia Siqueira de Moraes conta, ainda, que, a exemplo do que aconteceu em outros municípios brasileiros, em Corumbá, o Mais Médicos foi duramente criticado pelas entidades médicas da cidade. Apesar disso, só vem ouvindo elogios por parte da população. “Com a implantação do Mais Médicos temos escutado os pacientes dizerem: ‘agora somos ouvidos, o médico me examina, toca em mim’”, diz ela.
A seguir, a entrevista concedida a Joel Santos Guimarães:
Quando o programa Mais Médicos foi lançado pela presidenta Dilma,  houve uma reação corporativa das entidades médicas brasileiras, que criticaram o programa e a contratação de médicos estrangeiros, cubanos principalmente. Isso também aconteceu em Corumbá?
Sim. Eu avalio a reação corporativista como um tremendo equívoco, e tenho debatido sobre isso com os colegas médicos. Tenho 30 anos de trabalho na saúde e isso é lamentável. Digo que é por preconceito, falta de informação, prefiro pensar assim para não confrontar.
Em Corumbá, não foi diferente, mais buscamos dialogar e mostrar o porquê da necessidade do programa, e ainda sentamos com os profissionais e pactuamos a revisão do Plano de Cargos – o piso do médico que era de R$ 3.600,00 passou para R$ 5.000,00.
Antes do programa, com quantos médicos contava a rede pública de saúde de Corumbá?
Antes do Mais Médicos, a cobertura era de menos de 50% e o município tinha cinco profissionais médicos concursados para a atenção básica e os outros tinham contratos temporários e não atendiam somente na unidade de ESF (Equipe de Saúde da Família), atendiam também no SAMU e Pronto- socorro. Hoje, estamos com uma cobertura de 69,5%.
Qual era o número de consultas diárias? E o tempo de duração por consulta?
Tempos difíceis. Eram realizadas de 12 a 16 consultas em mais ou menos duas horas, não tinha atendimento todos os dias. Na média, três vezes na semana na zona rural, e distrito um dia por semana. Corumbá tem um número reduzido de médicos, para atender a rede privada e ao Sistema Único de Saúde. Ainda hoje temos dificuldade de fechar escala para o Pronto-socorro e SAMU.
Com o programa, houve alteração nesse quadro? As consultas deixaram de ser consultas relâmpago? Os pacientes têm um atendimento de melhor qualidade?
Com certeza, o atendimento da equipe agora é integral, dentro dos parâmetros preconizados. E temos escutado dos pacientes: “agora somos ouvidos, o médico me examina, toca em mim.” Importante colocar que não culpamos os profissionais brasileiros, mas a demanda é gigantesca para poucos profissionais.
Como os médicos cubanos foram recebidos pela população? Eles se adaptaram?
Os médicos foram muito bem recebidos em nosso município, tanto por nossa parte como por parte dos usuários, e a língua não tem sido um empecilho. A adaptação tem sido fantástica. Eles estão integrados, participam das atividades sociais.
Corumbá é uma referência do Mais Médicos, em todo o Brasil. Como foi possível chegar a esse patamar?
Chegamos até aqui porque, primeiramente, acreditamos no programa. E a partir daí fizemos os enfrentamentos necessários, com muito diálogo, e, principalmente, trabalhando com disciplina e envolvendo todos os profissionais na construção do SUS que dá certo.
O Mais Médicos veio complementar outros programas do município que têm por objetivo melhorar a saúde pública? Que programas sãos esses?
O programa oportuniza não somente a Corumbá, mais ao Estado de Mato Grosso do Sul, a qualificação da Atenção Básica. Hoje podemos afirmar que estamos num novo processo de rediscutir a qualificação da prevenção e promoção da saúde.
A senhora poderia contar como era a saúde pública antes do Mais Médicos e como ela é agora?
Corumbá é o quarto município em população do Estado de Mato Grosso do Sul, com 107.347 habitantes, e o primeiro em extensão territorial. Ocupa mais de 20% do Estado. Por essas dimensões, há locais no município, como distritos e assentamentos, a 70 km de distância a zona urbana, e populações ribeirinhas a quase 300 km de distância de percurso fluvial.
O município ainda ocupa a 16ª posição em IDH – Índice de desenvolvimento Humano e apresenta o terceiro lugar em participação interna bruta do Estado.
A rede pública de serviços de saúde do município, em especial relacionada à básica, possui 23 equipes de atenção básica, das quais 21 são de Equipes de Estratégia de Saúde. Antes do Mais Médicos, o município possuía 62% (número que na realidade era fictício porque o médico não estava presente todos os dias na unidade) de cobertura em atenção básica e atualmente encontra-se com 69,5% de cobertura.
Quais são os resultados do Mais Médicos no município?
A hipertensão é a segunda causa de morbidade hospitalar no município de Corumbá (Corumbá, 2013) e, ao avaliar os resultados, o Mais Médicos apresenta consideráveis avanços: hipertensos acompanhados aumentaram em quase 10%, o  que significa 352 acompanhamentos a mais; portadores de diabetes acompanhados aumentaram 17%, o que  significa 187 acompanhamentos a mais.
Ou seja,hoje esses pacientes têm acompanhamento do médico no bairro – por uma equipe de Saúde da Família, em consequência, diminuiu a internação hospitalar e até casos de morte, porque sua doença tem acompanhamento rigoroso pela ESF. Com o Mais Médicos houve uma redução em mais de 66% de internações por complicações motivadas por diabetes, e hipertensão arterial em mais de 21%.
E com relação à saúde da mulher?
Houve avanços significativos, como a expansão em mais de 16% de acompanhamento de gestantes, representando aumento de 50 consultas por mês. Os atendimentos de pré-natal elevaram-se em mais de 65%, com o aumento de 425 consultas. Importante destacar que houve uma queda de 25% no número de abortos espontâneos.
E as crianças?
Foi na área estratégica da saúde da criança que observamos os resultados mais marcantes: aumento de mais de 46% de consultas para crianças menores de um ano, representando mais de 145 consultas por mês. O mesmo se repete na faixa etária de 1 a 14 anos, com um aumento de 32% representados por mais de 325 consultas por mês. Diminuição de mais de 36% de internações por doenças do aparelho respiratório (destacamos pneumonia, asma e bronquite) em menores de um ano e com redução de 15% na faixa etária de 1 a 14 anos.
A situação dos idosos também melhorou?
Houve um aumento de mais de 33% de consultas para a população acima de 60 anos; redução da morbidade referente a doenças do aparelho circulatório em quase 8% (no caso de doenças hipertensivas em mais de 65%). Redução da morbidade referente a doenças do aparelho respiratório em 5%.
O número de consultas básicas aumentou?
Sim. Em 32%. Desde a implantação do Mais Médicos em Corumbá  houve também um crescimento de mais de 13% de atendimentos domiciliares e um aumento de administração de medicamentos em atenção básica (por paciente) em mais de 400%. Importante destacar a redução de doenças infecciosas e parasitárias de mais de 22% (só diarreia e gastroenterite a redução foi de mais de 30%) e a redução de doenças do aparelho respiratório em 22,22%.
Quantos médicos fazem parte do programa? Quantos brasileiros, quantos estrangeiros e quantos cubanos?
Hoje temos três médicos brasileiros – CRM/Brasil, duas brasileiras formadas no exterior -, dois profissionais da Espanha, dois da Argentina, um venezuelano (formado em Cuba) e 15 cubanos.
do site do Luis Nassif
Comentario:
Vejo muita gente falando e criticando o mais médicos mas nunca leram mais do que duas linhas sobre o assunto e já tem uma opinião formada! opinião formada a partir da divulgação de nossa mídia parcial.

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

E agora Jose Dirceu?

A teoria do DOMÍNIO do fato


LEWANDOWSKI: DOMÍNIO DO FATO EXIGE PROVAS, SIM !

Barbosa e outros usaram o domínio do fato não do Roxin, mas o da Globo – PHA


Lewandowski: o dominio do fato só em ditaduras !!!!


LEWANDOWSKI PARTICIPA DE HOMENAGEM A AUTOR DO DOMÍNIO DO FATO E ALFINETA BARBOSA



Sem citar antecessor, presidente do STF homenageia Claus Roxin, mas diz que teoria foi usada de forma indevida na Corte brasileira; ‘juízes não devem se deixem influenciar pela imprensa’, afirmou




São Paulo – Às vésperas de completar um mês à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski escolheu novo momento simbólico para marcar o período de transição na máxima Corte. O ministro compareceu hoje (1º) em São Paulo ao ato de entrega do título de doutor honoris causa ao jurista Claus Roxin, autor da Teoria do Domínio do Fato, e teceu críticas ao que considera uma aplicação indevida das ideias do professor alemão no julgamento da Ação Penal 470, o chamado “mensalão”.

“A teoria do Domínio do Fato não pode ser empregada no regime democrático. Não pode ser empregada para uma organização que esteja atuando dentro da lei”, disse Lewandowski durante ato organizado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. “Só pode ser utilizada num momento de exceção ou para organizações criminosas que atuem à margem da ordem jurídica. Não basta supor que alguém tinha ciência do delito cometido.”

Ao longo do primeiro mês de aposentadoria de Joaquim Barbosa, Lewandowski tem enviado sinais de como será sua gestão à frente do Supremo. Até aqui tem mantido perfil mais discreto, com raras entrevistas, no geral sem citações diretas ao antecessor. A montagem da pauta do pleno do Supremo também tem obedecido a critérios diferentes: em vez de casos de alta repercussão político-partidária, Lewandowski tem privilegiado as chamadas ações de repercussão geral, aquelas que motivam um elevado número de ações em âmbito nacional e que mexem com a vida de milhares – ou até milhões – de pessoas. A ideia é firmar jurisprudência que crie uma linha de atuação para acelerar os julgamentos de processos do mesmo tipo em instâncias inferiores.

A ida ao evento em homenagem a Roxin constituiu novo momento simbólico na gestão do presidente do Supremo, que em raras oportunidades comentou publicamente o julgamento do mensalão, menos ainda com a ênfase que deu à ação durante seu discurso de hoje, com 16 minutos.

Enquanto Barbosa ainda era o chefe do Judiciário, Lewandowski chegou a dizer que o bom juiz se manifesta pelos autos, e não pela imprensa. Agora, escolheu uma conversa com estudantes para manifestar discordância em relação ao que ocorreu ao longo dos últimos dois anos na Corte. Barbosa se valeu da Teoria do Domínio do Fato para alegar que o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, era automaticamente culpado pelos atos de corrupção ocorridos nas relações entre o governo e o Legislativo. Ainda que não existissem provas materiais, afirmou o então presidente do Supremo, poderia ser suposto o conhecimento de Dirceu a respeito do caso.

Ao passar pelo Brasil, no ano passado, Roxin afirmou que a aplicação da teoria não dispensava a apresentação de provas, exposição que foi retomada por Lewandowski. “Sua Excelência”, afirmou o ministro do Supremo, dirigindo-se ao alemão, “disse com todas as letras, de forma enfática: que a aplicação da teoria do Domínio do Fato exige, sim, a prova cabal de que o mandante tenha ordenado os crimes.”

O presidente do Supremo fez menção ainda a outra teoria defendida por Roxin, a respeito do objetivo da condenação penal. Lewandowski afirmou que o alemão deu uma grande contribuição ao dizer que Direito e moral não devem ser confundidos, o que significa que aquilo que ocorre no foro íntimo do réu não interessa ao julgador. “A pena no Direito criminal não tem caráter retributivo, não é uma retribuição que a sociedade faz a alguém que produziu o mal, seja do ponto de vista moral ou apenas no aspecto penal. A pena deve ser sempre preventiva, ela deve buscar evitar o crime, mas sempre no limite da culpabilidade do agente. Este é um conceito absolutamente fundamental”, disse.

Trata-se de mais uma referência ao julgamento do mensalão. Na fase de dosimetria, ou seja, de cálculo das penas dos réus, Lewandowski manteve embate público com Barbosa por considerar que os tempos de prisão impostos aos condenados eram excessivos, firmados com base em critérios que extrapolavam os limites impostos pela legislação. À época, Barbosa respondeu que era preciso transformar a Ação Penal 470 em um símbolo, dando uma lição à classe política brasileira.

Ao final de seu discurso, Lewandowski afirmou ainda ver com otimismo que Roxin agora esteja se dedicando a estudar as relações entre pressões midiáticas e o trabalho de magistrados. Desta vez sem fazer referência direta ao julgamento do mensalão, o ministro do Supremo afirmou que esta é uma questão que deve preocupar a todos. “Entendendo Sua Excelência que o juiz não pode e não deve se curvar à opinião pública, à opinião das ruas. O juiz deve ser absolutamente imparcial e julgar com base nos autos.”

O ato no Mackenzie também serviu como desagravo ao novo presidente do Supremo, que durante o julgamento do mensalão foi muito criticado por defender a absolvição de alguns dos réus, chegando a sofrer constrangimentos em plenário e por meio da imprensa, a ponto de haver suposições sobre a compra de seu voto pelo PT.

O passar dos meses levou parte da comunidade jurídica a se posicionar ao lado de Lewandowski, e mesmo dentro do Supremo houve uma alteração na interpretação do relatório de Barbosa, o que levou a que alguns réus fossem absolvidos do crime de formação de quadrilha. Dois dos defensores mais surpreendentes da postura de Lewandowski são professores antigos do Mackenzie, os juristas Cláudio Lembo (PSD, vice-governador de São Paulo entre 2003 e 2006 e governador em exercício entre 2006 e 2007) e Ives Gandra da Silva Martins, jurista conhecido por suas posições políticas conservadoras.

De linhas de pensamento conservadoras do ponto de vista político, os dois saíram em defesa da visão defendida pelo revisor da Ação Penal 470 por entenderem que, do ponto de vista jurídico, há uma série de violações que poderiam abrir espaço a condenações arbitrárias em todas as instâncias, já que juízes passariam a ter o direito de se valer de suposições para sentenciar réus.

Hoje, os dois foram convidados a entregar uma homenagem da universidade a Lewandowski. Em breve discurso, Ives Gandra afirmou admirar a coragem do novo presidente do Supremo de não ceder a pressões e de exercer a magistratura como um sacerdócio. “O Direito tem de ser interpretado em função de um ideal de justiça, mas também dentro dos limites que a legislação e o sistema de um país colocam. O ministro Lewandowski demonstrou, num dos momentos mais difíceis da história do Supremo, quando se discutia, e todos os jornais procuravam soluções mais politicas do que jurídicas, não transigir em suas convicções.”

Também Cláudio Lembo afirmou que Lewandowski soube evitar que a emoção superasse o Direito e que, embora cada um tenha uma consciência cívica, não se pode cometer violações em nome de determinados valores. “Ele soube superar as angústias e as emoções, e ao mesmo tempo conseguiu conduzir seu pensamento, seu voto, de acordo com o que acredita.”
Comentário:
Como se sabe o ex-ministro da casa civil Jose Dirceu foi condenado pelo supremo por esta teoria eles não tinham mais nada contra ele e mesmo assim por pressão da mídia o STF o condenou usando este artificio, mostrando com este julgamento foi desde o primeiro momento politico!