terça-feira, 31 de março de 2015

Um debate sobre a redução da maioridade penal

Redução da maioridade penal: um debate entre o ódio e a desinformação
Thomas Hobbes dizia que precisamos do Estado porque somos incapazes de regular a nós mesmos. Ao governante caberia criar regras e punir indivíduos movidos por dois tipos de paixões: a esperança e o medo. 
A definição foi feita em uma palestra recente pela professora de Ética da Unicamp Yara Frateschi (a íntegra está neste link: http://migre.me/pfy8W). O tema do encontro era a atualidade do livro O Leviatã, de Hobbes, na sociedade contemporânea. Segundo a estudiosa, embora Hobbes não contasse com a ideia de solidariedade entre os indivíduos, o ódio, que cria aversão ao outro e pede seu afastamento por meio do extermínio, é ainda uma doença nos dias de hoje. Seus sintomas são apresentados como ações ou discursos comuns em nosso convívio. Por exemplo, nos debates em torno da PEC que acaba de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e abre caminho para a redução da maioridade penal no País.
A proposta é, grifo meu, uma prova cabal da nossa capacidade de enxugar gelo diante de questões sobre as quais não conseguimos sequer dialogar. Se soubéssemos, prestaríamos atenção nos dados trazidos por Frateschi no mesmo encontro. Há, na opinião pública em geral, uma impressão equivocada de que as pessoas que temem ser encarceradas são menos propícias a cometer crimes.
Para os defensores da proposta, a redução da maioridade penal evitaria que jovens entre 16 e 18 anos, supostamente inimputáveis, fossem aliciados por criminosos adultos para cometerem o crime por eles (como se o encarceramento em instituições como a antiga Febem não fosse, por si, a porta de entrada, e não de saída, do crime). Pela lógica, os aliciados do lado de fora passam a ser os jovens menores de 16 anos. Quem se importa?
De volta à palestra de Frateschi: desde o início dos anos 1900 a população carcerária brasileira mais do que triplicou, lembrou a professora, mas isso não foi suficiente para a redução de homicídios. Pelo contrário.
Vai ver prendemos as pessoas erradas, diriam os apressados, já preparando os cangotes dos jovens infratores. Mas estes estão condenados antes da CCJ: somente em 2012, 56 mil pessoas foram assassinadas no país; a maioria das vítimas era jovem (30 mil) e negra (77%).
Segundo a Unicef, dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Os jovens, portanto, são as vítimas, e não os responsáveis pela violência, conclui Frateschi.
Então por que os números não nos sensibilizam diante da questão? Para responder, a professora busca em Hobbes a noção de indivíduos individualistas que padecem de uma “limitação moral profunda” causada pelo princípio do benefício próprio.
Esses indivíduos, descreve ela, não identificam, para além dos seus interesses e utilidades, o outro como alguém com uma história de vida. Por isso, afirma, não nos sensibilizamos quando alguém passa cinco anos detido porque roubou um celular: entre ele e o aparelho, preferimos o aparelho.

Do blog do Matheus Pichonelli 

sexta-feira, 27 de março de 2015

O pesado legado de Joaquim Barbosa

O pesado legado que Joaquim Barbosa deixou para a democracia brasileira

Márcia Kalume/Agência Senado
da Carta Maior
Em vez de servir para punir exemplarmente culpados, o "mensalão", com seu domínio do fato, transformou a Justiça em parte do terceiro turno eleitoral.
Maria Inês Nassif
Na briga política com “P” maiúsculo,  quando se traça estratégias de disputa com grupos oponentes, define-se um limite além do qual não se deve ultrapassar, por razões éticas ou para não abrir precedentes que, no futuro, possam se voltar contra o próprio grupo que não observou esse limite. Em ambos casos, a preservação dos instrumentos de luta democrática é a preocupação central.

O Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do caso chamado Mensalão,  arvorou-se em fazer política com "p" minúsculo, sem pensar nos precedentes que abria nos momentos em que jogava para a plateia, escolhia inimigos e relativizava a Constituição. Ao fazer jogo político sem que fosse qualificado para isso, pois não é um poder que decorre da livre escolha popular, não mediu as consequências e deixou uma lista de precedentes com potencial de corroer a democracia brasileira.
O primeiro mal exemplo que deu foi o de que um poder não deve obedecer limites. Ao longo do período pós-ditadura, a Corte maior do país se dedicou a uma crescente militância. A nova composição do Supremo, pós-Mensalão, é muito mais jurista do que política, mas é ela que vai ter que pagar pelo erro dos seus antecessores.

No julgamento do Mensalão, em vez de manter-se acima de um clima de comoção artificialmente criado por partidos de oposição e uma mídia avassaladoramente monopolista, o STF fez parte da banda de música. O que se tocava era um mantra  segundo a qual qualquer que fossem as provas, quem deveria pagar com a cadeia era a banda governista envolvida no escândalo. Se as provas não corroborassem, que se danassem as provas. Era uma onda de pânico tão típica de momentos aterrorizantes da história mundial – como a ascensão do nazismo e do fascismo, com a repetição de “verdades” construídas sobre afirmações mentirosas, mas fáceis de atrair ódio sobre grupos políticos adversários – que a inclusão da Corte Suprema do país nesse tipo de armação foi de tirar noites de sono de quem já viveu o pesadelo de ditaduras.

O STF abraçou entusiasticamente a tese do domínio do fato para justificar a condenação, por exemplo, de Henrique Pizzolatto (acusado de desviar um dinheiro da Visanet, empresa privada de cartões de débito, que comprovadamente foi destinado para veiculação de anúncios nos próprios veículos de comunicação que o acusavam de corrupção), ou de José Genoíno (que foi condenado porque assinou um empréstimo bancário que comprovadamente entrou na conta bancária do PT e foi quitado pelo partido), ou de José Dirceu (que se supôs ser o mentor do esquema sem que nenhuma prova disso fosse apresentada à  Justiça). Com isso, a Corte deu satisfações a uma parcela da população que advogava a prisão a qualquer custo, mas por este prazer de momento legou ao país a dura herança da condenação sem provas e do espetáculo midiático em vez do julgamento justo. O STF alimentou o senso comum de que lugar de adversário político é na cadeia. A democracia brasileira vai levar anos, décadas, uma era, para se livrar desse legado.

O juiz Sérgio Moro forçou a mão nas suas decisões de indiciamento das pessoas mais ligadas ao PT e ao governo, no curso da Operação Lava Jato, e provavelmente condenará a todos eles, com provas ou, se não consegui-las, por suposição. Mas não se pode acusá-lo de ter inventado a roda. A insegurança jurídica provocada pela teoria do domínio do fato – que aproxima a Justiça da democracia brasileira dos famigerados Inquéritos Policiais Militares (IPMs) da ditadura, responsáveis pela “investigação” e “julgamento” de adversários políticos por suposições de corrupção – é obra do ex-ministro Joaquim Barbosa, corroborada pela maioria do plenário do STF, no bojo de uma histeria coletiva artificial provocada por uma pressão direta da oposição e dos meios de comunicação, on line, na medida em que o julgamento se desenrolava nas telas das TVs. Barbosa continuará produzindo condenações altamente questionáveis mesmo depois de ter ido embora para casa tuitar palpites sobre uma democracia que ele não cuidou quando era ministro do Supremo.

Daí que o precedente Joaquim Barbosa gerou Sérgio Moro, que forçou a mão nas peças jurídicas que levaram ao indiciamento de uns, e deixaram passar culpas de seus oponentes.

O precedente Joaquim Barbosa condenou Pizzolatto por contratos do Banco do Brasil com a Visanet que são anteriores à sua posse na diretoria da Marketing da estatal. O tesoureiro do PT, João Vaccari, foi indiciado por financiamentos legais de campanha feitos ao seu partido pelas empresas implicadas no escândalo Petrobras desde 2008 – sem que Moro tenha se importado com o detalhe de que Vaccari assumiu a tesouraria da legenda a partir de fevereiro de 2010. Se a intenção fosse a de fazer justiça, o juiz teria no mínimo feito referência ao tesoureiro anterior. Usou, todavia, o domínio do fato, para argumentar uma responsabilidade telepática de Vaccari sobre fatos que aconteceram mesmo antes de ele assumir o cargo.

O juiz argumenta, ao aceitar a denúncia, que João Vaccari “tinha conhecimento do esquema criminoso [de pagamento de propinas por empresa fornecedoras da Petrobras] e dele participava”, fiando-se em delações premiadas de participantes do esquema que tinham interesse pessoal em responder aos anseios das autoridades policiais e judiciárias que jogavam para uma plateia – e que fizeram isso de forma mais intensa no período eleitoral, com fartos vazamentos seletivos sobre um inquérito que envolveu Deus e o diabo na terra do sol.

Moro tomou como fato inquestionável – e confundiu isso com prova – que o esquema envolveu exclusivamente os últimos governos, e que o financiamento dado oficialmente ao PT era, na verdade, produto de propina. E traçou uma lógica segundo a qual a cada fechamento de contrato pelas empresas envolvidas resultava numa doação legal para o PT, ou para uma campanha do PT.

Quando se toma a doação dessas mesmas empresas para o PSDB e para o PMDB, todavia, fica um grande vazio. Existem duas ordens de doações privadas para partidos e candidatos, segundo Moro: uma, recebida por determinados partidos, que são propina; outra, captada por outros partidos, que não são crimes.

Se tomados os dados de doação registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as 16 empresas envolvidas no Caso Lava Jato (Galvão Engenharia, Oderbrecht, UTC, Camargo Correa, OAS, Andrade e Gutierrez, Mendes Júnior, Iesa, Queiroz Galvão, Engevix, Setal, GDK, Techint, Promon, MPE e Sranska) contribuíram com R$ 135,5 milhões para as eleições de 2010 e R$ 222,5 para as eleições de 2014.

Nas eleições de 2010, o PMDB, que não tinha candidato presidencial, recebeu a maior parcela, de R$ 32,85 milhões; o PT, R$ 31,4 milhões e o PSDB, R$ 27 milhões. Foram os três maiores agraciados, com 24%, 23% e 20% das doações totais dessas empresas, respectivamente. Todavia, o PSB, o PP, o PRB e o PSC conseguiram também quantias consideráveis: R$ 19,5 milhões, R$ 6,5milhões,  R$ 4,95 milhões e R$ 2 milhões, respectivamente. PDT, PC do B, DEM, PTB, PTN, PTC, PTdoB e PMN receberam entre R$ 150 mil e R$ 1,8 milhão.

No ano passado, PT e PSDB mantiveram, de novo, arrecadação muito próxima dessas mesmas empresas. O partido de Dilma conseguiu R$ 56,38 milhões junto a essas fontes, mas o PSDB de Aécio não ficou muito atrás: obteve R$ 53,73 milhões. O PMDB ficou em terceiro em arrecadação, mas rivalizando com os dois partidos que disputaram a Presidência no segundo turno: conseguiu levantar R$ 46,62 milhões dessas empresas. O PSB de Marina Silva ganhou R$ 15,8 milhões; o DEM, R$ 12 milhões; o PP, R$ 10,25 milhões; o PSD, R$ 7,13 milhões; e o PR, R$ 6,85 milhões. Os demais partidos arrecadaram entre R$ 3,3 milhões e R$ 100 mil.

Esses números certamente não querem dizer que todos os partidos que receberam dinheiro dessas empresas tenham, na verdade, recebido propina por serviços prestados a elas. Mas indicam que a simples existência de doações legais ao PT não comprova propina. É preciso que existam provas do ilícito, e que elas sejam mais consistentes do que a delação de implicados que são réus confessos e que foram premiados pela Justiça.

É esse legado que o país carrega do caso Mensalão. Em vez de servir para punir exemplarmente culpados, o Mensalão abriu o precedente de incluir a Justiça com parte de um terceiro turno eleitoral. A Justiça brincou de fazer política e não olhou para os precedentes que abria. A insegurança jurídica que isso causa pode levar no mesmo rodo, no futuro, a água dos que encenaram o espetáculo da condenação sem provas.
Do site do Luis Nassif

domingo, 22 de março de 2015

Pensamentos de quem viveu bastante

........F A T O .........
Escrito por Regina Brett, 90 anos de idade:
"Para celebrar o meu envelhecimento, certo dia eu escrevi as 45 lições que a vida me ensinou. É a coluna mais solicitada que já escrevi. Meu hodômetro passou dos 90 em agosto, portanto aqui vai a coluna mais uma vez:"
1. A vida não é justa, mas ainda é boa.
2. Quando estiver em dúvida, dê somente o próximo passo, pequeno.
3. A vida é muito curta para desperdiçá-la odiando alguém.
4. Seu trabalho não cuidará de você quando ficar doente. Seus amigos e familiares cuidarão. Permaneça em contato.
5. Pague mensalmente seus cartões de crédito.
6. Você não tem que ganhar todas as vezes. Concorde em discordar.
7. Chore com alguém. Cura melhor do que chorar sozinho.
9. Economize para a aposentadoria começando com seu primeiro salário.
10. Quanto a chocolate, é inútil resistir.
11. Faça as pazes com seu passado, assim ele não atrapalha o presente.
12. É bom deixar suas crianças verem que você chora.
13. Não compare sua vida com a dos outros. Você não tem idéia do que é a jornada deles.
14. Se um relacionamento tiver que ser um segredo, você não deveria entrar nele.
15. Tudo pode mudar num piscar de olhos. Mas não se preocupe... Deus nunca pisca.
16. Respire fundo. Isso acalma a mente.
17. Livre-se de qualquer coisa que não seja útil, bonita ou alegre.
18. Qualquer coisa que não o matar, o tornará realmente mais forte.
19. Nunca é muito tarde para ter uma infância feliz. Mas a segunda vez é por sua conta e de ninguém mais.
20. Quando se trata do que você ama na vida, não aceite um não como resposta.
21. Acenda as velas, use os lençóis bonitos, use lingerie chique. Não guarde isto para uma ocasião especial. Hoje é especial.
22. Prepare-se mais do que o necessário, depois, siga com o fluxo.
23. Seja excêntrica agora. Não espere pela velhice para vestir roxo.
24. O órgão sexual mais importante é o cérebro.
25. Ninguém mais é responsável pela sua felicidade, somente você.
26. Enquadre todos os assim chamados "desastres" com estas palavras: "Em cinco anos, isto importará?'
27. Sempre escolha a vida.
28. Perdoe tudo de todo mundo.
29. O que outras pessoas pensam de você não é da sua conta.
30. O tempo cura quase tudo. Dê tempo ao tempo..
31. Não importa quão boa ou ruim é uma situação - ela mudará.
32. Não se leve muito a sério. Ninguém faz isso.
33. Acredite em milagres.
34. Deus ama você porque ele é Deus, não por causa de qualquer coisa que você fez ou não fez.
35. Não faça auditoria na vida. Destaque-se e aproveite-a ao máximo agora.
36. Envelhecer ganha da alternativa "morrer jovem".
37. Suas crianças têm apenas uma infância.
38. Tudo que verdadeiramente importa no final é que você amou.
39. Saia de casa todos os dias. Os milagres estão esperando em todos os lugares.
40. Se todos nós colocássemos nossos problemas em uma pilha e víssemos todos os outros como eles são, nós pegaríamos nossos mesmos problemas de volta.
41. A inveja é uma perda de tempo. Você já tem tudo o que precisa.
42. O melhor ainda está por vir.
43. Não importa como você se sente. levante-se, vista-se bem e apareça.
44. Produza!
45. A vida não está amarrada com um laço, mas ainda é um presente.

Bom dia!!!

terça-feira, 17 de março de 2015

Votou no Aecio agora teu mal é ódio.

Admita: você foi para a rua para odiar, por Leandro Fortes

Enviado por Tina
Por Leandro Fortes
Do Diário do Centro do Mundo
Primeiro, vamos combinar uma coisa: se você votou em Aécio Neves, nas eleições passadas, você não está preocupado com corrupção.
Você nem liga para isso, admita.
Aécio usou dinheiro público para construir um aeroporto nas terras da família dele e deu a chave do lugar, um patrimônio estadual, para um tio.
Aécio garantiu o repasse de dinheiro público do estado de Minas Gerais, cerca de 1,2 milhão reais, a três rádios e um jornal ligados à família dele.
Isso é corrupção.
Então, você que votou em Aécio, pare com essa hipocrisia de que foi às ruas se manifestar porque não aguenta mais corrupção.
É mentira.
Você foi à rua porque, derrotado nas eleições passadas, viu, outra vez, naufragar o modelo de país que 12 anos de governos do PT viraram de cabeça para baixo.
Você foi para a rua porque, classe média remediada, precisa absorver com volúpia o discurso das classes dominantes e, assim, ser aceito por elas.
Você foi para a rua porque você odeia cotas raciais, e não apenas porque elas modificaram a estrutura de entrada no ensino superior ou no serviço público.
Você odeia as cotas raciais porque elas expõem o seu racismo, esse que você só esconde porque tem medo de ser execrado em público ou nas redes sociais. Ou preso.
Você foi para a rua porque, apesar de viver e comer bem, é um analfabeto político nutrido à base de uma ração de ódio, intolerância e veneno editorial administrada por grupos de comunicação que contam com você para se perpetuar como oligopólios.
Foram eles, esses meios de comunicação, emprenhados de dinheiro público desde sempre, que encheram a sua alma de veneno, que tocaram você como gado para a rua, com direito a banda de música e selfies com atores e atrizes de corpo sarado e cabecinha miúda.
Não tem nada a ver com corrupção. Admita. Você nunca deu a mínima para corrupção.
Você votou em Fernando Collor, no PFL, no DEM, no PP, em Maluf, em deputados fisiológicos, em senadores vis, em governadores idem.
Você votou no PSDB a vida toda, mesmo sabendo que Fernando Henrique comprou a reeleição para, então, vender o patrimônio do país a preço de banana.
Ainda assim, você foi para a rua bradar contra a corrupção.
E, para isso, você nem ligou de estar, ombro a ombro, com dementes que defendem o golpe militar, a homofobia, o racismo, a violência contra crianças e animais.
Você foi para a rua com fascistas, nazistas e sociopatas das mais diversas cepas.
Você se lambuzou com eles porque quis, porque não suporta mais as cotas, as bolsas, a mistura social, os pobres nos aeroportos, os negros nas faculdades, as mulheres de cabeça erguida, os gays como pais naturais.
Você odeia esse mundo laico, plural, multigênero, democraticamente caótico, onde a gente invisível passou a ser vista – e vista como gente.
Você foi não foi para a rua pedir nada.
Você só foi fingir que odeia a corrupção para esconder o óbvio.
De que você foi para a rua porque, no fundo, você só sabe odiar.

domingo, 15 de março de 2015

O inocente util

Do mal do "inocente útil", por Eduardo Ramos

Do mal do "inocente útil"
Por Eduardo Ramos
O inocente útil, na grande maioria das vezes, é só isso mesmo.... inocente, e útil a uma causa, que na verdade não sabe qual é (a verdadeira, a que está oculta, ele desconhece...), mas como lhe é apresentada com toda uma roupagem costurada com os valores e princípios que lhes são mais caros, ele a INCORPORA integralmente, como uma esponja viva, não só na mente, acreditando nos símbolos e signos daquela ideologia, mas EMOCIONALMENTE, passando então a "se sentir parte" daquele grupo, ou rebanho, as pessoas que juntamente com ela, passam a sentir intensamente como VERDADE, como "O BEM", todos os mantras que lhe são passados pelos verdadeiros donos do poder, os que movimentam os cordéis da manipulação social, e guiam essas dóceis pessoas, para cada movimento social que lhes interessa, no grande jogo de xadrez que é o jogo pelo poder.
Não são "pessoas más", ou desprovidas de inteligência, ou caráter, ou mesmo vontade...
Explico: o inocente útil, como todos nós, anseia por verdades, alvos de vida, coisas para acreditar e seguir, e se um determinado grupo ou ideologia lhe é apresentado, sistematicamente, como uma espécie de "SATANÁS", um signo do MAL ABSOLUTO, algo ou alguém(éns) capaz(es) de destruir sua vida, seus valores, sua liberdade, temos a junção perfeita para uma catarse pessoal e social, a formação de um REBANHO: o medo, e as crenças das pessoas, nos "SEUS VALORES AMEAÇADOS".
É quase impossível, aos que não estão habituados a um ESTUDO CRÍTICO DA REALIDADE, profundo, racional, baseado na História, resistir a essa pressão, quando entre os donos dos cordéis manipulatórios, estão TODA A GRANDE MÍDIA de um país, e representantes políticos que pertençam ao "GRUPO SOCIAL QUE NO INCONSCIENTE COLETIVO, PARECE SER O GRUPO DO BEM..."
Aécio, Serra, Fernando Henrique Cardoso, Alckimin, pertencem a esse grupo. No inconsciente coletivo da sociedade brasileira, homens brancos, bem sucedidos, com "famílias bonitas", discursos moralistas, negação de qualquer envolvimento em corrupção, e a defesa "dos valores morais da família e da liberdade", soam aos ouvidos da conservadora sociedade brasileira, como um "CANTO DE SEREIA...", tão fortemente, quanto soa ESQUISITO, NOJENTO MESMO, o discurso, a aparência, o passado, a origem, de um ex-operário nordestino, que fala errado, e uma "ex-guerrilheira, ladra de bancos".
Temos aí, somados aos medos ("comunistas, vão tomar nossas casas....."), à repulsa que sentem "dessa gente ordinária, sem tradição.....", aos ruídos brutais emitidos pela grande mídia, que taxa os petistas de ladrões, incompetentes, pessoas malignas, sujas, dia e noite, dia e noite, dia e noite, e, sim, temos tudo criado, MINUCIOSAMENTE, para a construção de um ambiente pesado, de HISTERIA COLETIVA, e essa "verdade" ("esses canalhas são o MAL....") passa a ser uma "verdade pessoal-social absoluta" para a parcela da sociedade que assume NA ALMA, essas "verdades".
O perigo disso? MANADAS SÃO INCONTROLÁVEIS!!!! No meio desses rebanhos sociais, repletos de gente do bem, pessoas boas, todos os conhecemos entre nossos amigos e parentes, existem os que se permitem facilmente, muitas vezes SEM PERCEBER, atingir a paroxismos de sentimentos, superintensos, quando então explodem EXACERBADOS, o ódio, a agressividade, o nojo, o medo.
Alguém conhece mistura mais explosiva do que essa?
Por isso sinto e penso desespero, nos últimos anos, há todo um movimento social perverso, doentio, cruel, sujo, no Brasil, de manipulação dos inocentes úteis, tudo TRAVESTIDO DE DIGNIDADE, travestido de justiça, travestido de "amor à liberdade....", um fundamentalismo à la talibãs, um fascismo que o inocente útil nem percebe, perdido que está, "EM SEUS BONS SENTIMENTOS", perdido que está, na CRENÇA ABSOLUTA, DE ESTAR DO LADO DO BEM".....
Quando uma parcela considerável da sociedade atinge esse estado deplorável, pouco há que se fazer, até porque os antídotos existentes, só agem no longo prazo, décadas, às vezes, EDUCAÇÃO, e a construção do HÁBITO DO PENSAMENTO CRÍTICO E INDEPENDENTE....
Sem falar na renovação dos VALORES, de uma sociedade onde a classe alta e média, está repleta de GENTE AMESQUINHADA, no sentido de, literalmente, NÃO SE SENTIREM BEM COM A SUBIDA DE NÍVEL SOCIAL DE MILHÕES DE POBRES, porque isso implica necessariamente, em ver nos seus shoppings, aeroportos, EXCLUÍDOS, que "não eram para estar aqui comigo...." - como o preconceito que têm, o nojo, de "gente como Lula e Dilma", a coisa do: "quem eles pensam que são, para estar no poder...?"
Portanto, isso não vai mudar, na verdade, esperem pioras, em tudo, literalmente. Haverá aumento no tamanho do rebanho, haverá exacerbamentos, mais agressividade, mais ódio ao PT, mais tentativas de golpe, mais intolerância.
Tenhamos em conta, que o inocente útil não é o inimigo, no máximo, adversários no sentido político, de pensarem diferente, portanto, a serem confrontados, civilizadamente, e apenas no campo das ideias.
O verdadeiro inimigo, é o de sempre: os detentores do grande capital, os fascistas, os que não admitem representantes do povo no poder, os que vivem da corrupção, da especulação financeira, e estão se lixando para o povo, para emprego, saúde, educação, para essa gente, os pobres nem são algo bom ou ruim, não são nada, absolutamente nada, são invisíveis, os donos do poder só querem continuar enriquecendo, e mantendo o poder, e apenas isso.
O mal do inocente útil, é só esse mesmo.... engordar um rebanho inconsciente de si mesmo, e ser massa de manobra de quem deve até rir muito, da facilidade com que o manipula.
Penso que Aécio, cinicamente, deve se perguntar, quando se olha no espelho: "que graça! será que esse povo todo que me adora, que me aplaude, acredita mesmo em meu discurso tão cínico????" - e deve rir muito, perplexo, ao descobrir que sim, acreditam!
Que cada brasileiro consciente, seja de direita ou esquerda, que todo aquele que ama e busca valores concretos, como democracia, justiça, verdade, lute pelo que pode libertar a sociedade dessa tristeza, desse mal, dessa pobreza que representa a existência de tantos inocente úteis: EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO PLURAL, PENSAMENTO INDEPENDENTE E CRÍTICO!
Quando formos fortes nisso, o inocente útil será apenas uma coisa folclórica, em extinção.
Hoje, infelizmente, esses queridos, são uma ameaça (inconsciente, o que é mais triste) à própria democracia, que paradoxalmente, ao seu modo, eles acreditam e amam.

Do site do Luis Nassif

domingo, 8 de março de 2015

O erro do dr. Janot.

O ERRO CENTRAL DE JANOT: SÓ VALE SE FOR NA PETROBRAS
:

Por que o procurador Rodrigo Janot decidiu arquivar a denúncia contra o senador Aécio Neves, citado pelo doleiro Alberto Youssef como beneficiário de um esquema de caixa dois eleitoral em Furnas? A explicação, escrita por Janot, é o fato de Furnas não ter relação com a Petrobras; ocorre, no entanto, que a Lava Jato, que transcorre de forma controversa no Paraná, também não é sobre a Petrobras, cuja competência jurisdicional é o Rio de Janeiro; é sobre um doleiro paranaense, Alberto Youssef, que, por acaso, trombou com a Petrobras, assim como trombou com Furnas, com a Cemig e com vários outros esquemas; confinar sua atuação à Petrobras é o mesmo que fraudar a Justiça

7 DE MARÇO DE 2015 ÀS 19:44
247 - Responda rápido: por que a Petrobras, sediada no Rio de Janeiro, vem sendo investigada pela Justiça Federal do Paraná? 

Em tese, todos os fatos relacionados à empresa deveriam ser remetidos à Justiça do Rio de Janeiro, pois o critério de competência jurisdicional determina que crimes sejam investigados nos locais onde supostamente ocorrem.
No entanto, a Lava Jato puxou toda a investigação para o Paraná por um motivo prosaico. Oficialmente, nasceu como uma investigação sobre o doleiro Alberto Youssef, que é paranaense. Como Youssef mantinha contatos com Paulo Roberto Costa, que era diretor da Petrobras, o juiz Sergio Moro conseguiu colocar a estatal sob seu guarda-chuva, ainda que tenha sido questionado por diversos advogados.
Foi assim que se criou a percepção de que Youssef seria um operador da Petrobras, dando a oportunidade a setores da imprensa de criar o mote 'petrolão'.
Ocorre que Youssef nunca foi operador da Petrobras. Era, sim, doleiro e operador do ex-deputado José Janene (PP-PR), que faleceu deixando uma fortuna de mais de US$ 100 milhões no exterior. Janene, por sua vez, operava em vários esquemas. Não apenas federais, mas também estaduais. Um deles, o de Furnas, durante o governo FHC.
Por que só a Petrobras?
Na própria Lava Jato, um dos esquemas descobertos envolvia a Cemig, joia da coroa de Minas Gerais. No curso das investigações, o juiz Moro descobriu uma propina de R$ 4,6 milhões paga por um empresário que conseguiu vender uma pequena central hidrelétrica à Light, subsidiária da Cemig. O juiz, no entanto, decidiu não investigar o caso – ao menos, até agora.
Eis o que escreveu Sergio Moro a respeito:
A Investminas Participações S/A confirmou, em petição de 21/10/2014 (evento 18) pagamento de 4.600.000,00 (R$ 4.317.100,00 líquidos) à MO Consultoria. Alegou que remunerou conta indicada por Alberto Youssef em decorrência de intermediação e serviços especializados deste na venda de suas ações na Guanhães Energia S/A para a Light Energia S/A, com intervenção a CEMIG Geração e Transmissão S/A. Juntou como prova os contratos e notas fiscais pertinentes, todos com suspeita de terem sido produzidos fraudulentamente. Alegou que Alberto Youssef seria 'empresário que, à época, detinha conhecimento do setor elétrico e reconhecida expertise na área de assessoria comercial'. Aparentemente, trata-se de negócio que, embora suspeito, não estaria relacionado aos desvios na Petrobras.
Ao escrever este parágrafo, o juiz Moro tratou, equivocadamente, a Lava Jato, como uma investigação sobre a Petrobras – ainda que inadvertidamente. Oficialmente, a Operação trata de um esquema de lavagem de dinheiro que tem como personagem central o doleiro Youssef. E é apenas isso que garante a sua permanência no Paraná. Se Moro pode investigar crimes cometidos na Petrobras, por que não na Cemig?
Afinal, se Youssef trombou com uma história relacionada à Petrobras, dando origem ao 'petrolão', também seria necessário investigar outros casos de lavagem de dinheiro que envolveriam o doleiro, como, por exemplo, o 'Cemigão'.
Cemigão, Furnão
Feito todo esse preâmbulo, nesta sexta-feira, ao apresentar sua lista de personagens que devem ser investigados em decorrência da Lava Jato, o procurador-geral da República incorreu no mesmo erro do juiz Sergio Moro. Tratou o caso como uma investigação relacionada à Petrobras – e não às atividades de Youssef.
Janot decidiu arquivar o caso que envolve o senador Aécio Neves (PSDB-MG), citado por Youssef como beneficiário de propinas mensais pagas em Furnas, porque não estaria relacionado à Petrobras – embarcando, aparentemente, na tese de que Youssef só pode delatar supostos esquemas de corrupção que envolvem uma empresa da administração pública federal, sediada no Rio de Janeiro.
"Todos os elementos existentes na investigação denominada Lava Jato indicam para a existência de esquema criminoso montado dentro da PETROBRAS, especialmente na Diretoria de Abastecimento, na Diretoria de Serviços e na Diretoria Internacional, contava com a relevante participação de grupos de políticos", escreve Janot. "A referência que se fez ao Senador AÉCIO NEVES diz com supostos fatos no âmbito da administração de FURNAS. Assim, do que se tem conhecimento, são fatos completamente diversos e dissociados entre si."
O fato de serem fatos dissociados entre si não significa, no entanto, que sejam lícitos. Aliás, se fosse investigar apenas a Petrobras, ou o chamado 'petrolão', Janot deveria, evidentemente, ter mandado arquivar o caso do ex-governador e senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Até porque, caso ele tenha mesmo recebido R$ 1 milhão, como denuncia o ex-policial Jayme Alves, maleiro de Youssef, os recursos não seriam oriundos da Petrobras – mas de algum outro esquema.
Alguém precisa dizer a Janot, urgentemente, que a Lava Jato não diz respeito à Petrobras, mas sim a um doleiro paranaense. Confinar sua atuação à Petrobras é o mesmo que fraudar a Justiça.

Do site brasil247