terça-feira, 12 de abril de 2016

Como se mata um jornalista no Brasil, o envolvimento do deputado Jovair relator do impeachment

Como se mata um jornalista

Valério Luiz na rádio 820
A vitima Valério Luis na radio 820
Marcus Vinícius Pereira Xavier, vulgo Marquinhos, possuía um açougue no bairro Parque Amazonas, em Goiânia, e tinha como cliente o sargento Djalma Gomes da Silva. Paralelamente ao açougue, mantinha uma vida criminosa, com passagens pela polícia por assalto e roubo de carros. Devido à amizade com o PM, era acobertado e em troca repassava informações sobre outros bandidos.

Segundo Marquinhos, Da Silva o procurou no açougue solicitando ajuda a “um amigo”. Dias depois, em 3 de julho, reapareceu na companhia de Urbano de Carvalho Malta. Precisavam “passar um susto” em um indivíduo, disseram, a mando do “patrão de Urbano”. Pediram que Marcus arrumasse uma motocicleta – a sua foi rejeitada por ser amarela, chamativa. Providenciou então a Honda CG preta de seu pai, além de uma camiseta velha e um capacete. Mais tarde, Da Silva voltou ao açougue sozinho e deixou um revólver calibre 357 carregado. Dois dias depois, era chegada a hora.
Naquela manhã, Marquinhos foi avisado que Figuerêdo passaria perto das duas da tarde. O policial chegou em um Fiat Palio azul-escuro, vestiu a camiseta, o capacete, pôs o revólver na cintura e acelerou com a moto rumo à Rádio Jornal 820 AM, ali perto. Não muito depois, os objetos e a Honda foram devolvidos. Marcus queimou a camiseta. A arma estava descarregada.
O inquérito relata que uma das testemunhas viu um motoqueiro parado na contramão da avenida T-5, como se esperasse algo. Ele dobrou na estreita rua da emissora ao mesmo tempo que a testemunha, que desacelerou a moto, com medo, e foi ultrapassada. Em segundos soaram os estampidos. Um comentarista da Jornal, Alípio Nogueira, saiu para checar o barulho. Ouviu uma voz dizer “liga pro Da Silva”.
A voz era de Urbano de Carvalho Malta, que, logo após a fuga do atirador, abriu a porta do carro e se inclinava sobre a vítima ainda agonizante. “Vou ligar pra ambulância”, respondeu Alípio, sem entender. Os primeiros a chegar, contudo, foram equipes especializadas da Polícia Militar. Segundo relatos de uma testemunha, intimidaram trabalhadores braçais de uma construção contígua, que poderiam ter visto demais.
Da Silva fazia segurança para Maurício em dias de jogos. Em troca, recebia dinheiro e isenção de mensalidade para os filhos numa escola de propriedade do cartola. Assim como o colega, Figuerêdo costumava acompanhar o ex-vice do Atlético ao Estádio Serra Dourada. Tanto o cabo quanto o sargento eram seguranças também de Joel Datena. Na véspera do homicídio, Urbano de Carvalho Malta se mudara para um casebre em frente à Rádio Jornal, onde não pagava aluguel e mantinha vigilância sobre a rotina de meu pai. O imóvel pertence a Maurício Sampaio. Nos depoimentos do inquérito, consta que Urbano chegou a levar Marquinhos até lá e dizer “esta é a casa em que eu trabalho”.
O tráfego de ligações foi intenso entre todos os acusados naquele 5 de julho, tendo sido identificada até mesmo uma chamada feita da cena do crime, de Urbano para o cartório WSampaio. Estava clara a circunstância: à medida que se aproximavam as 14h, Urbano se colocou na calçada e, por celulares “bodinhos” – comprados e registrados num CPF laranja apenas para o crime –, comunicou-se com Figuerêdo, deixando-o de sobreaviso. Quando meu pai saía da emissora, uma última e curta ligação, de 10 segundos, registrada às 13h59min17s, deu a ordem fatal.
Meses depois, o pai de Marcus relatou que o filho lhe confessou a participação no assassinato numa ocasião em que assistiam a notícias a respeito. O irmão dele também confirmou, e um primo acrescentou que, segundo Marcus, o mandante foi Maurício Sampaio.

Duelo nos jornais, duelo nos tribunais

Já no dia 28 de fevereiro foi julgado o primeiro habeas corpus (HC) impetrado a favor de Maurício Sampaio. A sala de sessões da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mal comportava tanta gente. O relator, o desembargador José Paganucci Júnior, votou pela manutenção da prisão temporária, mas outro desembargador, Gerson Santana Cintra, surpreendeu a todos.
Gerson Santana, que sempre atuara no cível e apenas havia dias estava na 1ª Câmara Criminal, expôs uma fundamentação mais longa que a sustentação oral do advogado de defesa e votou pela soltura. O voto foi acompanhado pelo presidente da sessão, Ivo Fávaro, ao passo que a desembargadora Avelirdes Pinheiro optou por manter a prisão. Um quinto magistrado, Itaney Francisco Campos, chegou atrasado e não pôde votar. Como o empate beneficia o réu, por dois votos a dois o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu o habeas corpus.
No dia seguinte, o juiz Lourival Machado da Costa, da 2ª Vara Criminal de Goiânia, substituiu a prisão temporária por prisão preventiva, e em 2 de março o cartola estava encarcerado novamente. A essa altura, segundo jornalistas amigos nos contaram, funcionários da Rádio 730 haviam sido acionados para defender o patrão em rasgados editoriais. Nas páginas dos jornais, nos digladiávamos com o então chefe de jornalismo da emissora, Nilson Gomes, ex-assessor de Demóstenes Torres e detentor da língua mais ferina de Goiás.
“Liberdade para Maurício Sampaio é o mínimo a se fazer pela democracia”, chamava o título de um dos seus artigos no jornal Diário da Manhã. Respondi com dureza, dias depois, no mesmo jornal: “’Pela democracia?’ Talvez o pior defeito das palavras seja não poderem se defender quando usadas cretinamente […]. Não precisamos que nos ensine o que é democracia. Nós nos lembramos da Constituição e não confundimos seus artigos, incisos e alíneas com os do Código Civil, Parte Especial, Livro I, Título VI, Capítulo I: ‘Da Compra e Venda’”. A tréplica chamou-me de acusador e analfabeto.
No meio desse turbilhão, um segundo habeas corpus foi impetrado. O julgamento aconteceu em tempo recorde. Muito criticado pelo atraso no julgamento anterior, que resultou na soltura do cartola, o desembargador Itaney justificou-se e dessa vez proferiu extenso voto mantendo a prisão preventiva. Uma tremenda vitória, inesperada. Pensei que a situação estava estabilizada pelo menos até o interrogatório dos réus. Por isso, foi com surpresa e curiosidade que ouvi, ainda em abril, sobre o terceiro habeas corpus.
Ao folhear a petição, me assombrou a engenhosidade da manobra. Em entrevista a um jornal goianiense, a viúva do meu pai comentara ter ouvido “que pessoas ligadas a Maurício Sampaio estariam procurando Marcus Vinícius […], oferecendo dinheiro”. Aproveitando a deixa, um dos advogados de defesa, Ruy Cruvinel Neto, requereu ao 4º Distrito Policial de Goiânia a instauração de investigação de calúnia por parte de Lorena.
O responsável pelo distrito, delegado Manoel Borges de Oliveira, esperou alguns dias e mandou seu adjunto, Everaldo Vogado da Silva, instaurar inquérito. Então Manoel Borges foi até a carceragem onde se encontrava Marquinhos e pediu para conversar “informalmente” com ele. Sem a presença de advogado, ao açougueiro foi requisitado assinar termo de depoimento no qual constava a frase: “Que não tem conhecimento da participação de Maurício Sampaio no episódio que resultou na morte de Valério Luiz”. Manoel Borges não assinou a diligência de próprio punho, solicitou que o adjunto assinasse em seu lugar e repassou tudo à defesa de Maurício.
A partir desse momento, a estratégia foi esperar as férias do desembargador Itaney. No dia 30 de abril, início do descanso do magistrado, foi protocolado o famigerado habeas corpus sob a justificativa do novo depoimento de Marquinhos. O desembargador substituto submeteu-o a julgamento e, por três votos a dois, Sampaio foi solto mais uma vez.
Com a grande repercussão negativa, o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás afastou Manoel Borges do 4º Distrito Policial de Goiânia e determinou a investigação da sua conduta. Teve então início outro episódio folclórico: afirmando-se injustiçado, o delegado convocou coletiva de imprensa e apresentou um vídeo, a gravação do clandestino depoimento tomado de Marcus Vinícius na Delegacia Estadual de Homicídios. Aos repórteres, alegou ter gravado a ocasião “para se preservar”, pois já antevia “perseguições futuras”.
As imagens, feitas por um celular e sem o consentimento do depoente, ironicamente serviram de prova tanto contra o delegado quanto contra o ex-vice do Atlético, pois não corroboraram o termo de depoimento usado no habeas corpus: não continham a frase que teoricamente inocentava Maurício Sampaio. Os corregedores concluíram que Manoel Borges inseriu informações falsas em documento público (depoimento de inquérito) visando beneficiar Sampaio. Até hoje, no entanto, nenhuma punição administrativa foi aplicada ao delegado, que hoje comanda o 7º Distrito Policial de Goiânia.

Os pecados do padre

Na véspera do julgamento de um embargo contra o último habeas corpus concedido a Maurício, um inusitado encontro no TJ estadual me deixou boquiaberto. Envolveu um padre muito popular em Goiânia, Luiz Augusto, que não só visitara Maurício Sampaio na cadeia como testemunhara em seu favor, relatando as gordas doações oferecidas à paróquia, e dera até entrevistas apregoando a inocência do réu.
Estava eu visitando os gabinetes de todos os desembargadores da 1ª Câmara Criminal e entregando memoriais explicativos sobre como o delegado Manoel Borges, em conluio com a defesa de Sampaio, os induzira a erro. Ao chegar a vez da desembargadora Avelirdes Pinheiro, pediram-me que esperasse na recepção, pois ela estava com alguém na sala. Minutos depois, aparecia a magistrada no corredor, acompanhada do padre Luiz Augusto, para orar com os servidores.
Ao me avistarem, ficaram brancos. Num gesto constrangido, o religioso chamou-me para junto aos outros. Neguei balançando a cabeça. Daquela oração eu não participaria, pois mandar padre conversar com desembargadora católica fervorosa um dia antes de ela votar embargos sobre a soltura de um assassino definitivamente não era obra de Deus. Ao fim do pai-nosso, Luiz Augusto e Avelirdes vieram conversar comigo.
Por ironia, o padre é quem tinha pecados a confessar. Justificou-se alegando não ter condições de saber se Maurício é culpado ou inocente. “Mas em entrevistas o senhor afiançou a inocência”, respondi, acrescentando que a condição de religioso conferia credibilidade a tais declarações perante os fiéis. O pároco prometeu então jamais tocar no assunto novamente. Hoje, responde a processo por receber salário da Assembleia Legislativa goiana como funcionário fantasma, conforme revelou uma reportagem especial do Fantástico.

Uma canetada, a liberdade e o Facebook

Com Maurício solto, em 27 de maio iniciaram-se as audiências de instrução. Eu e dois promotores de justiça fazíamos as perguntas da acusação. Do outro lado amontoavam-se advogados que conversavam na orelha uns dos outros sem parar.
No segundo dia de audiência, 28 de maio, os advogados de Da Silva, Figuerêdo, Urbano e Marquinhos, ancorados no habeas corpus concedido a Sampaio, pediram a soltura de seus clientes. O Ministério Público requereu vista dos autos para se manifestar, mas o juiz negou. Então, em 30 de maio, um dia antes de entrar de férias, o juiz Antônio Fernandes de Oliveira revogou todas as prisões preventivas, numa canetada só. Critiquei publicamente a decisão, pois o interrogatório dos réus não estava concluído e um deles, o açougueiro, disse em seu depoimento ter sido ameaçado de morte por Da Silva.
Com a soltura dos réus, Marcus Vinícius não compareceu em juízo para ser interrogado. Desapareceu.
Meses mais tarde recebi uma ligação de uma senhora do Real Conquista, periferia de Goiânia, dando pista do seu paradeiro. A sogra do açougueiro possui um salão de beleza naquele bairro e comentara com clientes que a família estaria em Portugal.
Como saber com certeza e provar isso para a Justiça? Foi quando soube que a esposa de Marquinhos mantinha uma conta no Facebook. Entrei no perfil sem grandes expectativas, mas, acreditem, estava tudo lá: fotos do casal na tranquila região de Caldas da Rainha. Uma delas continha até agradecimentos a Deus pela “segunda chance”. Imprimi as imagens imediatamente, enviei à imprensa e pedi nova prisão preventiva. Sem demora, o juiz Lourival Machado me atendeu.
O mandado de prisão foi entregue às autoridades lusitanas e o nome Marcus Vinícius Pereira Xavier, incluído entre os procurados pela Organização Internacional de Polícia Criminal, a Interpol. Em 7 de agosto de 2014, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português capturou o fugitivo. Seguiu-se o processo de extradição, que só foi finalizado em 28 de novembro de 2014, com a chegada do açougueiro ao Brasil. Hoje ele está detido no Complexo Prisional Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia, e ainda não se sabe com que dinheiro transportou a família inteira para a Europa, onde viveram por mais de um ano.

Ligações também no Judiciário

A cada ano completado desde o covarde homicídio do meu pai, realizamos uma manifestação pelas ruas de Goiânia. No primeiro deles, 5 de julho de 2013, centenas de pessoas ocuparam a Praça Cívica para homenageá-lo e pedir justiça. Em 3 de outubro daquele ano, realizamos na Assembleia Legislativa de Goiás uma audiência pública chamada “Imprensa por Valério”, exigindo a proteção dos profissionais da imprensa. Visitamos duas vezes a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, em reuniões com as ministras, além da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Fizemos, ainda, um pedido pela federalização do caso, em reunião com o procurador-geral da República.
Participei do 6º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, realizado em Brasília, com a presença do Committee to Protect Journalists (CPJ), que, no mesmo dia, entregou à presidente Dilma Rousseffum relatório com 12 episódios de jornalistas assassinados no exercício da profissão desde a sua posse em janeiro de 2011. Entre as mortes listadas, a do meu pai.
Tantos esforços de divulgação do caso foram engendrados em razão de um temor específico: o peso da influência de Maurício Sampaio no Tribunal de Justiça de Goiás. Afinal, eram quase 25 anos à frente de um cartório milionário, o WSampaio, que em 2013 foi o 4º cartório mais rentável do Brasil, chegando a faturar R$ 5 milhões por mês.
Soube mais sobre os meandros das ligações do tabelionato ao buscar uma fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) daquele ano. Encontrei graves irregularidades identificadas no cartório WSampaio, o que me levou a redigir uma Ação Popular pedindo o afastamento de Sampaio. Entre elas, pagamento de notas fiscais frias emitidas por empresas de fachada, algumas abertas por funcionários do próprio cartório; cobrança de emolumentos acima das tabelas fixadas pela Corregedoria do Tribunal de Justiça, lesando milhares de consumidores; registros de documentos em sistema paralelo, fora dos livros oficiais; e até a assunção de despesas do Atlético Clube Goianiense, segundo consta no relatório do CNJ.
Mesmo assim, magistrados do TJ de Goiás mantinham no cargo cartorários interinos, como Maurício Sampaio, passando por cima das determinações do CNJ.
Num exemplo marcante, uma série de decisões de um famoso juiz local, Ari Ferreira de Queiroz – que, na TV, chegou a criticar a prisão preventiva de Maurício Sampaio pelo assassinato –, concedeu uma espécie de monopólio de registro de veículos ao Cartório WSampaio.
Eis o que aconteceu: o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) estava anotando em seus registros os novos veículos financiados que saíam às ruas. Maurício Sampaio, então, ajuizou ação visando impedir o Detran de realizar tais registros antes que os contratos de financiamento (alienação fiduciária e arrendamento mercantil) fossem registrados primeiro nos Tabelionatos de Protesto e Documentos de Goiânia. O juiz Ari concedeu liminar determinando que todos os contratos de financiamento de veículos do estado de Goiás fossem obrigatoriamente registrados em um dos Tabelionatos de Documentos da Capital. Na prática, existiam apenas dois, mas o segundo, por alguma razão, negou-se a fazer os registros. Como consequência, se alguém financiasse um carro fosse em Goiânia ou Terezinha de Goiás, extremo norte do estado, teria de registrar o contrato com o tabelião Maurício Borges Sampaio.
Com essa série de decisões, o rendimento da serventia multiplicou-se. Dizem que o dinheiro seria repartido em propinas, mas nunca consegui informações aprofundadas. Sei, no entanto, que Sampaio desenvolveu até um software de comunicação direta com o Detran. O sistema informava ao órgão quais contratos já estavam registrados no tabelionato. Na época, o presidente do Detran era Edivaldo Cardoso, flagrado pela Polícia Federal em comprometedores diálogos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, de quem Sampaio é amigo. A rede parecia não ter fim.
Finalmente, em junho de 2013, o Ministério Público propôs uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, pedindo o afastamento de Maurício e o bloqueio de quase R$ 16 milhões em seus bens. A esta altura, a liminar de Ari Queiroz que concedera o monopólio estava suspensa pela presidência do Tribunal de Justiça e se desenrolavam no CNJ procedimentos tanto contra o suspeito juiz quanto contra Sampaio. Não tardou até o cartorário ser afastado, e o juiz, aposentado compulsoriamente.

A última batalha

Finalmente, em 30 de abril de 2015, Marcus Vinícius, Urbano Malta, Ademá Figuerêdo, Djalma da Silva e Maurício Sampaio foram mandados a júri popular pela unanimidade do Tribunal de Justiça de Goiás. Mas ainda não há data para o julgamento. No momento, encontram-se em tramitação os recursos especiais e extraordinários dos réus para os tribunais superiores (STJ e STF), última fase antes do júri. Com exceção de Marquinhos, os acusados continuam livres e agora utilizam outras estratégias na batalha.
Entristece-me ainda hoje ouvir pessoas repetindo: “Santo, não era”; ou “Se morreu, alguma coisa fez”. Esse preconceito foi inflado por páginas anônimas e perfis fake na internet. Acusaram meu pai de envolvimento com mulheres casadas, drogas, prostituição, infantilmente tentando enquadrá-lo em quaisquer estereótipos sociais que afastassem o apoio popular na nossa luta por justiça. Num momento de particular inspiração para a crueldade, usaram a expressão “Valério Cheira-pó Luiz”. Em 19 de fevereiro de 2015, conseguimos decisão liminar na 2ª Vara Cível de Goiânia para tirar do ar uma das páginas.
Mas, para azar dos detratores, meu pai, apesar de intempestivo, era testemunha de Jeová desde os 25 anos e homem de hábitos espartanos. Além disso, era profissional renomado, com trajetória conhecida por todos, e filho do maior nome do jornalismo esportivo de Goiás, Manoel de Oliveira, meu avô, hoje o deputado estadual mais votado da história. Não seria fácil estereotipar Valério Luiz, e não conseguiram.
Ainda assim, é sintomático que, para conseguirmos o indiciamento, a denúncia e um curso normal de processo, tenhamos precisado confrontar diretamente militares, um tenente-coronel, um delegado, dois juízes de direito, setores da imprensa e até um padre. É surreal como um só homem conseguiu instrumentalizar tantos agentes públicos a seu favor.
A cooptação de policiais é especialmente problemática. Aqui em Goiás é comum as classes ricas arregimentarem parte da tropa para bicos como seguranças, não raro pagando mais que a corporação e assim pervertendo as relações normais de lealdade dos militares no seio social. “Maurício Sampaio, amigo da Rotam”, essa era a inscrição de uma camiseta encontrada na sua casa durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em 2013 – a Rotam é um destacamento especializado da Polícia Militar goiana inspirado na Rota paulista. E, pra mim, ela simboliza as bases da nossa sociedade subdesenvolvida: dinheiro e arma.
Lembram-se de que Figuerêdo chegou ao açougue de Marquinhos em um Fiat Palio azul-escuro? Pois bem. Inadvertidamente, Da Silva, em sua defesa prévia, juntou aos autos um documento restrito do comando ao qual pertencia (Comando de Missões Especiais – CME) cujo teor discrimina o contingente e as viaturas descaracterizadas do grupo em 2012, entre as quais justamente um Palio azul. Para mim, isso sugere que a própria estrutura oficial do comando foi usada no crime.
Em janeiro deste ano, Maurício Sampaio retornou à diretoria do Atlético Clube Goianiense, dessa vez não na condição de vice-presidente, mas de presidente. A cerimônia de posse contou com as presenças de Valdivino de Oliveira e do tenente-coronel Wellington Urzeda, atualmente comandante de um recém-criado Batalhão de Operações Especiais – Bope. Indignada, parte da imprensa local anunciou um boicote ao clube, fato repercutido nacionalmente.
Há uma ironia nessa história, que meros comentários sobre futebol tenham atingido um grupo de poder inteiro. Isso porque, como já disse, o futebol não é só futebol. Meu pai nem imaginava a profundidade das conexões aqui narradas, mas, quando o cartola e agora ex-cartorário, do alto da soberba, ordenou tão escandaloso assassinato, atraiu os olhares para si e deixou aparentes esquemas, que por isso ruíram. Como consentiam em dar tanta força a um homem só, a ponto de o deixarem se julgar em condições para decidir sobre vida e morte?
Fiz essa pergunta repetidamente a mim mesmo, enquanto lembrava do meu pai envolto em flores no caixão. Em lugares patrimonialistas, corruptos, dominados por máfias e ranços coronelistas, a segurança individual existe até não cruzarmos o caminho de algum “coronel”, que, infiltrado nas instituições, pode neutralizá-las para fazer valer a lei da força.
A Morte Rubra invadira o castelo da nossa família, era preciso sair, influir no lado de fora: criei uma associação de apoio a vítimas de assassinato, o Instituto Valério Luiz, e ingressei numa pós-graduação em Criminologia e Segurança Pública pela Universidade Federal de Goiás. Assim segue a nossa luta, enquanto esperamos a definição de uma data para o júri popular a fim de obtermos, no caso do meu pai, justiça, e não o acréscimo dos absurdos índices de impunidade do Brasil quando se trata de jornalistas assassinados.

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