quarta-feira, 20 de abril de 2016

Impeachment da Dilma votação revelou fatos desconhecidos sobre a Câmara dos deputados

Votação do impeachment revelou fatos desconhecidos sobre a Câmara

QUA, 20/04/2016 - 10:42


Jornal GGN - Ocorrida no último domingo (17), a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff revelou alguns fatos desconhecidos sobre os deputados e a Câmara. Um dos principais fatos é que somente uma pequena parcela dos parlamentares foi eleita por voto direto em 2014, com 73 representantes. Outros 440 chegaram ao Congresso graças ao quociente eleitoral e ao quociente partidário, que determina o mínimo de votos que um partido ou coligação precisa ter para eleger deputados, e também define a quantidade de vagas que cada partido/coligação ocupará na Casa.

Outro fato relevante é que, de todos os 513 congressistas, 273 são citados em ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas, o equivalente a 53% da Câmara. As acusações vão de crimes eleitorais a de corrupção ou má gestão do dinheiro público.

Da BBC Brasil

Votação do impeachment revela 5 coisas que você não sabia sobre a Câmara

A votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados no último domingo deixou os brasileiros com os olhos fisgados na televisão, e não apenas pelo resultado: também pelos discursos dos deputados durante o voto.

Entre os comentários nas redes sociais sobre a votação, a palavra "vergonha" foi uma das que mais apareceu – usada por mais de 270 mil vezes para descrever o que acontecia na Câmara.

A tarde de domingo foi o dia de conhecer os 511 dos 513 parlamentares (dois se ausentaram da votação) e revelou algumas coisas sobre eles que pouca gente sabia.

A BBC Brasil preparou uma lista delas:

1) Uma pequena parcela dos deputados foi eleita por voto direto
A Câmara dos Deputados eleita em 2014 tem apenas 73 representantes que foram eleitos pelo voto direto de seus eleitores, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral. Os outros 440 ganharam o direito de ocupar as cadeiras do Parlamento por conta de dois elementos-chave do sistema político brasileiro: o quociente eleitoral e o quociente partidário.

Funciona assim: para ser eleito, qualquer candidato a deputado federal ou estadual depende não apenas dos votos que recebe, mas também dos recebidos por seu partido ou coligação.

Dessa forma, todos os votos válidos das eleições (número total de votos em candidatos ou legendas, descontados os brancos e nulos) são divididos pelo total de vagas em cada Parlamento (513, no caso da Câmara dos Deputados). Essa divisão resulta no quociente eleitoral. Para conseguir eleger deputados, o partido ou coligação precisará alcançar no mínimo esse quociente (veja explicação no fim da reportagem).

Depois disso, será determinada a quantidade de vagas que cada partido/coligação ocupará na Câmara. Isso depende de outra conta: a do quociente partidário.

Ele é calculado pela divisão do número de votos recebido por cada partido pelo quociente eleitoral. Quanto maior o quociente partidário, mais vagas os partidos/coligações obterão.

"Os votos computados são os de cada partido ou coligação e, em uma segunda etapa, os de cada candidato. Eis a grande diferença. Em outras palavras, para conhecer os deputados e vereadores que vão compor o Poder Legislativo, deve-se, antes, saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados. Encontram-se, então, os eleitos. Esse, inclusive, é um dos motivos de se atribuir o mandato ao partido e não ao político", explica o TSE.

O sistema, porém, traz incongruências: um candidato com um número expressivo de votos pode acabar não sendo eleito caso seu partido não atinja o quociente eleitoral. E um candidato que não receba tantos votos assim pode acabar sendo eleito caso seu partido tenha um "puxador de votos", ou seja, um candidato muito bem votado que acabe elevando o quociente partidário de sua coligação.

Foi o caso de Celso Russomanno (PRB-SP): dono agora da segunda maior votação da história da Câmara, com 1,5 milhão de votos, ele elegeu outros quatro deputados de seu partido (Sérgio Reis, que recebeu 45.330 votos, Beto Mansur, com 31.305, Marcelo Squasoni, com 30.315, e Fausto Pinato, com 22.097 votos).

2) Dos 513 deputados, 273 são citados em ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas

Segundo um levantamento feito no projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil, 273 dos 513 deputados que compõem a Câmara atualmente respondem a algum tipo de processo judicial. Eles são citados em ocorrências seja na Justiça ou em Tribunais de Contas.

O número representa 53% da Casa. Os processos variam de acusações de crimes eleitorais a de corrupção ou má gestão do dinheiro público.

Na lista dos partidos de deputados investigados, o PMDB lidera, com 53 parlamentares respondendo a processos (de um total de 85), seguido por PT, que tem 44 dos seus 73 com ocorrências, PP, com 40 de 50 e PSDB, com 37 de 62.

3) Congresso brasileiro representa pequena parte da sociedade, e há poucas minorias
Outra coisa que chamou a atenção de quem assistia à votação na Câmara foi a composição da Casa por uma imensa maioria de homens brancos, sobrando poucas cadeiras para negros, mulheres e indígenas.

Levantamento divulgado no site oficial da Câmara dos Deputados logo após a eleição de 2014 mostrava que 80% dos deputados eleitos eram homens brancos; um total de 15,8% se declararam pardos e 4,1% pretos; as mulheres compõem 10% da Casa; atualmente, nenhum índio ocupa cadeira na Câmara.

Esses números contrastam com a realidade da sociedade brasileira: de acordo com os dados mais recentes do IBGE, a população do Brasil é composta 54% por negros e 51% por mulheres.

4) Palavra 'vergonha' uniu o país durante a votação

Diante de uma polarização política intensa na sociedade, tanto entre defensores do impeachment quanto entre os contrários, muitos manifestaram repúdio aos discursos da maioria dos deputados na hora do voto.

A palavra "vergonha" foi citada mais de 270 mil vezes no Twitter durante o domingo, segundo levantamento da BBC Brasil com a ferramenta Sysomos, e a maioria dos comentários em que a palavra aparecia era sobre a votação.

"Enfim o 7 a 1 deixou de ser a maior vergonha do Brasil", comentou um usuário no Twitter. "Gente, vocês estão se sentindo representados? Porque a única coisa que me representa é a vergonha", dizia outro.

"De uma coisa eu sei: independente do SIM ou do NÃO, se a vergonha alheia não unir o brasileiro agora, nada mais fará", opinava um terceiro post.

5) Brasil "parou" e conheceu seus deputados: audiência de TV aberta registrou recordes

Com exceção do SBT, todos os principais canais de TV aberta transmitiram a votação do impeachment ao vivo e os dados de audiência mostram que boa parte do país estava sintonizada na televisão para acompanhar os votos – uma audiência que os parlamentares não costumam ter.

Na Rede Globo, a audiência teve picos de 37 pontos, o que representa cerca de 7 milhões de casas acompanhando a votação. A emissora passou quase 500 minutos sem interrupções com a cobertura ao vivo da Câmara dos Deputados, um tempo recorde – mais até do que durante a cobertura do 11 de Setembro, em 2001.

Somando as TVs abertas, foram mais de 50 pontos de audiência no domingo registrados durante a votação: 37 da Globo, 8 da Record, 4 da Band, 2 da Rede TV e 0,8 da TV Brasil. Esses dados são prévios e podem sofrer alterações com a divulgação oficial do Ibope, que só deverá acontecer na próxima semana.



1. A escolha do candidato
Quando você escolhe um candidato, seu voto vai, em primeiro lugar, para o partido e para a coligação (grupo de partidos que faz um pacto de governo) desse candidato. Preste atenção nas coligações: elas costumam ser diferentes para a disputa de cada cargo (partidos que se aliam para a presidência podem estar separados nas eleições estaduais e vice versa).

2. O destino do voto
Antes de ir para o candidato, seu voto é contabilizado para o partido. Para participarem da distribuição das vagas nas Assembleias Legislativas ou na Câmara de Deputados, esse partido e sua coligação precisam alcançar o quociente eleitoral.

3. Quociente eleitoral (QE)
O quociente eleitoral representa quantos votos o partido/coligação deve ter para conseguir uma cadeira. Ele é calculado dividindo o número de votos válidos na eleição (todos, exceto brancos e nulos) pelo total de lugares na Câmara ou Assembleia.

4. Quociente partidário
Após a contagem de votos, o quociente partidário determina quantas vagas cada partido/coligação terá na Câmara ou Assembleia. Ele é calculado dividindo o número de votos que o partido e todos os seus candidatos tiveram pelo quociente eleitoral.

6. Dança das Cadeiras
Os cargos são preenchidos pelos candidatos mais votados do partido/coligação até que se preencha o número de vagas que ele tem. O que pode acontecer:

Se o partido não tiver o número de votos necessário para garantir uma cadeira (quociente eleitoral), o seu candidato pode não ser eleito, mesmo que seja mais votado que outros.
Por causa dos cálculos, um candidato que receba um número muito grande de votos pode acabar “puxando” outros, menos votados, com ele.


Do site GGN do jornalista Luis Nassif

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