quarta-feira, 4 de maio de 2016

WhatsApp Brasil quem é o juiz que pediu o bloqueio

Quem é Marcel Montalvão, o juiz antidrogas que decretou o bloqueio do WhatsApp. Por Pedro Zambarda

O juiz Montalvão
O juiz Montalvão
O juiz Montalvão
 A Justiça determinou nesta segunda-feira (2) o bloqueio do WhatsApp em todo Brasil por 72 horas, a partir das 14h de hoje. A operadora TIM confirmou a decisão e usuários já não conseguem trocar mensagens, recorrendo a apps como o Telegram.
A decisão partiu do juiz criminal Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, no Sergipe. Ele é o mesmo do caso da prisão injusta do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, em 1º de março deste ano.
O Facebook é dono do WhatsApp e Dzodan foi acusado de não fornecer dados sobre trocas de mensagens de tráfico de drogas dentro do sistema. O motivo dos dois casos é o mesmo segundo a Justiça de Sergipe
A rede social já deixou de prestar informações às autoridades antes. No entanto, quando é intimado pela Justiça, o Facebook costuma responder.
Em dezembro de 2015, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou o fechamento do WhatsApp por 24 horas por conta de o Facebook não ter liberado dados de um homem acusado de crimes e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC). O Facebook obedeceu à Justiça brasileira e o serviço voltou ao ar em menos de 12 horas.
Marcel Maia Montalvão assumiu a comarca de Lagarto em agosto de 2015 e concedeu uma entrevista em outubro daquele ano à rádio Progresso AM  reproduzida no Portal Lagartense.
Na conversa, externou algumas de suas ideias.
“A caneta do juiz não pode ser uma espada que perfura o peito de ninguém. A caneta de um juiz deve ser uma lente que ergue a esperança. Mas infelizmente nós vivemos num país, na maioria das vezes, em que o Poder Público é ausente”, disse ao repórter Adailson Santos. Afirmou na entrevista ser favorável à redução da maioridade penal e ele também falou que não acha que a descriminalização da maconha é uma boa medida.
“Infelizmente, o câncer da sociedade é a droga. As famílias hoje estão dizimadas, as famílias hoje estão destruídas pelo mal da droga. Não há uma audiência minha que não faça com o jovem e com a pessoa adulta e que não leve a mensagem de esperança, e que não leve a mensagem de chamada à correção”.
Por alguma razão, Montalvão acredita que está conseguindo ter sucesso na cruzada antidrogas ao pressionar ou ameaçar prender executivos do Facebook que não liberam informações do tráfico. Não enxerga que está prejudicando trabalhadores e trabalhadoras como ele próprio, filho de engraxate, ao congelar o serviço de comunicação digital do WhatsApp.
Ele tem esse poder para bloquear o WhatsApp por 72 horas porque já intimou o Facebook três vezes antes de prender Diego Dzodan, cobrando uma multa de R$ 1 milhão. Deixam foi liberado pelo desembargador Ruy Pinheiro, que destacou que o vice-presidente não é parte do processo judicial, nem investigado em inquérito policial. Mesmo com esse revés, o juiz sergipano não parou.
A decisão de Marcel Montalvão teve aval da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (ADEPOL). Por isso, ele provavelmente foi incentivado no processo de investigação a criar novas sanções ao WhatsApp enquanto o problema não é resolvido.
O Facebook dificulta o acesso aos dados do seu programa pelo mesmo motivo por que a Apple não liberou informações ao FBI do iPhone de um atirador que matou 14 pessoas em San Bernardino recentemente nos EUA. Essas grandes empresas prezam pela privacidade de seus clientes.
O Marco Civil da Internet, sancionado no Brasil em 2014, também prevê a proteção de dados pessoais como uma obrigação das empresas na rede.
No dia 5 de abril, o WhatsApp anunciou que sua rede, formada por cerca de 1 bilhão de usuários, possui agora criptografia de dados completa para evitar o vazamento de informações. Fotos nuas de pessoas estão mais difíceis de virem a público, mas criminosos estão utilizando a rede para trocar informações sem serem importunados pela Justiça.
Marcel Montalvão está certo em cobrar o Facebook, mas não em prender empresários ou punir pessoas comuns com o bloqueio dos serviços. O juiz criminal de Sergipe é oportunista usando os holofotes da mídia com o caso. Chama atenção de todo mundo enquanto os usuários ficam sem acesso e a empresa se vira para responder às intimações.
Ele deveria reler o que disse ao jornalista no ano passado.
“Sou um ser humano e preciso atuar onde quer que seja, onde quer que eu vá, e colho informações dos lugares por onde eu ando, dos lugares onde eu trabalho. É fundamental essa aproximação com a sociedade. Porque se o juiz é distanciado da sociedade onde ele trabalha, ele não poderá desempenhar perfeitamente a sua função.”
(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).
Do Diário do centro do mundo

Nenhum comentário: