quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Falta o Supremo, o defensor da Constituição

Quantos Marco Aurélio há no Supremo?
publicado 31/08/2016
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O Supremo merece assistir a Lucia di Lammermoor, diriam os melômanos (Créditos: Edílson Rodrigues/Agência Senado)
O Golpe maculou irremediavelmente todas as instituições.
Menos uma.
Supremo.
O Supremo ainda nao julgou o Golpe.
Estabeleceu os ritos do Golpe, mas nao considerou se é Golpe ou não.
Como disse o guerrilheiro - e hoje Anastasia do Cerra - José Anibal, que Golpe é esse se o Supremo o ratifica?
O Supremo não o ratificou ainda.
O Supremo, como se diz, é o último que pode errar.
Quem sabe, o Supremo votará com o Ministro Marco Aurélio?
Assim como o Ministro Fux declarou-se impedido de votar uma ação que envolve o André Esteves, o Ministro (sic) Gilmar (PSDB-MT)enquanto não for impeachado, se declarará também impedido - pelo conjunto da nefasta obra - de votar a substância do processo do Golpe.
Em seu bravo pronunciamento, a Presidenta disse que não foi ao Supremo antes para não esgotar a instância do Senado.
Mas, na opinião desse ansioso blogueiro, esse foi um dos mais desastrosos equívocos de seu invariavelmente derrotado advogado, o zé Cardozo.
Ele teve, cedo, em cima de sua mesa, um trabalho que dava base a uma consulta ao Supremo,para olhá-lo, no olho, sobre a constitucionalidade da "lei" que sustenta o Golpe.
Ele preferiu não ir.
Como preferiu dar à Policia Federal o poder irrestrito de se tornar a sede da sedição!
Onde já se viu qualquer delegado ter acesso a informações de inteligência que deveriam ser restritas ao Ministro (e à Presidenta)?
zé se gaba de nao ter chefiado a PF.
Polícia sem chefe só na ditadura.
Quem não tinha chefe era o delegado Fleury, que saía por aí matando quem quisesse e não tinha chefe.
Vamos ver se o Dr. Daiello - que é DG da PF do Golpe como foi do zé - agora não tem mais chefe!
Vamos ver se a PF do Dr. Daiello agora vai invadir a sede da Presidência da Republica, em São Paulo, sem que o "chefe" saiba.
Vamos ver se o delegado Ancelmo, agora, no dia 31 de agosto de 2016, vai pedir o indiciamento do Traíra, tão invocado quanto o Aecím, com os mesmos argumentos que a Globo considerou pífios.
O zé chora, porque perdeu todas - porque foi encurralado pela Policia sediciosa!
E entre seus inúmeros equívocos - que a brilhante peroração final, nessa terça-feira 
30 de agosto não apaga - figura ter adiado, até hoje, a ida ao Supremo.
O ansioso blogueiro confia no Supremo.
Porque lá - veja na aba "não me calarão" - obteve vitórias que definem pontos que marcam, na jurisprudência, o amplo espaço da liberdade de expressão.
O Supremo não é o Senado.
O Supremo não é o Gilmar!
Publicado no conversa afiada do jornalista Paulo Henrique Amorim
Nota: Passando o golpe no senado a presidenta ainda deve recorrer ao STF que é o defensor da constituição do Brasil ai veremos realmente o quanto as forças do golpe estão encasteladas no sistema.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

DILMA A CUNHA LIMA: VOCÊS SE ALIARAM AO CUNHA E DEVEM SE ENVERGONHAR


                         


Questionada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-RN), a presidente Dilma Rousseff teve um dos momentos altos do debate na sua resposta; Cunha Lima havia feito uma homenagem a representantes do Movimento Brasil Livre e disse que o impeachment nasceu das ruas, não de uma conspiração do Congresso; "Não sejamos ingênuos, senador, todos nós sabemos que esse processo nasceu de uma vingança do senhor Eduardo Cunha, a quem vocês se aliaram. E disso devem se envergonhar", disse Dilma; "E a ironia é que eu estou aqui nessa etapa não sendo julgada nem por corrupção, nem por lavagem de dinheiro como esse personagem notório"; Dilma lembrou ainda que alguns dos líderes dos protestos foram "esfuziantes" em tirar fotos ao lado de Cunha, que ainda não foi julgado


247 – A resposta da presidente eleita Dilma Rousseff ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi um dos pontos altos da sessão desta segunda-feira no Senado.

Cunha Lima havia feito uma homenagem a representantes do Movimento Brasil Livre e disse que o impeachment nasceu das ruas, não de uma conspiração do Congresso.

"Não sejamos ingênuos, senador, todos nós sabemos que esse processo nasceu de uma vingança do senhor Eduardo Cunha, a quem vocês se aliaram. E disso devem se envergonhar", disse Dilma. "E a ironia é que eu estou aqui nessa etapa não sendo julgada nem por corrupção, nem por lavagem de dinheiro como esse personagem notório."

Dilma lembrou ainda que alguns dos líderes dos protestos foram "esfuziantes" em tirar fotos ao lado de Cunha, que ainda não foi julgado.

Leia, ainda, reportagem da Reuters, sobre o embate entre Dilma e Aécio Neves:


BRASÍLIA (Reuters) - A presidente afastada Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que não é possível sair da crise sem cooperação entre os Poderes, após ser questionada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) sobre sua responsabilidade pela recessão atual.

Dilma afirmou que a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara criou "situação complexa" para seu governo, com rejeição ou aprovação parcial de medidas fiscais propostas para reverter a crise.

Também citou o ambiente externo, com os Estados Unidos iniciando a política de elevação dos juros e a China enfrentando desaceleração, para justificar o cenário econômico.

Dilma disse ainda acreditar no "direito sagrado" da oposição de defender uma política contrária à da situação, mas destacou não poder compactuar com uma postura de "quanto pior melhor".

Publicado no site Brasil247

Dilma: Provem que houve crime, meu mandato é intrínseco à democracia

Provem que houve crime, meu mandato é intrínseco à democracia


SEG, 29/08/2016 - 14:11
ATUALIZADO EM 29/08/2016 - 15:48

Patricia Faermann

"Não é desde 2009 que começamos a ‘maquiar’, mas quando começamos a enfrentar a maior crise do mundo desde 1929"

                          

Jornal GGN – “Me condenem que esse golpe será irreversível”, disse a presidente Dilma Rousseff na cadeira de ré do julgamento de impeachment pelo Senado Federal. A resposta foi ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que após discurso efusivo e com ataques, não tirou a presidente da situação de conforto dessa primeira parte dos questionamentos, ao denunciar o golpe em curso, na manhã de hoje.

“Quando qualquer sistema político aceita condenar um inocente, cria um nível de exceção que terá consequências políticas”, alertou Dilma, visivelmente aquém da rixa partidária e preocupada em abordar o necessário, esclarecer os decretos suplementares e as chamadas “pedaladas fiscais” e mostrando a importância histórica e a segurança jurídica e política que serão afetadas com a decisão do processo.

Alguns minutos antes, o senador pelo PSDB afirmou que Dilma “descumpriu o dever da transparência” e que carregava “a sua assinatura nos decretos, que quando foram emitidos não estavam em conformidade na época. De caso pensado cometeu os crimes e se apresenta agora como vítima de um golpe”, criticou, afirmando que também passou, assim como ela, a “mocidade” em um golpe, o de 1964.

Mas a pergunta do parlamentar tucano foi repetitiva. Detalhes dos decretos e das chamadas pedaladas foram esclarecidos, detalhadamente, por Dilma ao questionamento do relator do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Antes disso, Ana Amélia (PP-RS) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) também trataram de tentar desestabilizar a presidente. Mas em clara manifestação de que estava cômoda sobre seus posicionamentos, a presidente foi didática à ambos parlamentares:

“Eu acho que temos que fazer uma distinção, não podemos achar que é a mesma analise que se faz para um golpe de Estado para aquele que toda a literatura política chama de golpe parlamentar. Eu costumo dizer que a democracia é como uma árvore e que, se essa árvore fosse derrubada em um golpe militar, em um governo e regime democrático ela fosse atacada por fungos. Você não derruba a árvore, você compromete, cria parasitas, porque tira um presidente pelo voto direto por razoes que estão fragilizadas, não tem crimes de responsabilidade”, disse à Ana Amélia.

Ao explicar que a defesa intransigente de se manter no governo “não é egoísta” e não é fruto de “apego ao poder” ou por “vaidade”, Dilma expôs que o que está em jogo é mais do que isso. “Meu mandato é intrínseco à democracia”. E, para isso, completou à Ferraço, seria preciso “provar que houve crime”, não bastando a alegação do senador de “que houve um cheque em branco além da lei”.

Ao contrário de Aloysio, Anastasia preferiu realizar três perguntas restritamente técnicas sobre os atos a que Dilma é acusada.

Dilma explicou que a Constituição proíbe a abertura de créditos suplementares, mas com um adendo: atribuindo ao Congresso Nacional a autorização por tais medidas. Dessa forma, disse a presidente, a Carta Magna prevê que o Congresso pode fazer uma lei para o Executivo abrir os créditos. E essa lei existe, detalhou Dilma.

“Não há como mudar os termos da acusação. A Lei Anual autoriza, a LOA de 2015 assim autorizou: a abertura desses créditos deve ser compatível com a obtenção da meta de resultado primário. Quem regula a programação financeira? Essa programação é feita pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.

“A Lei exige a compatibilidade. Colocamos na própria LOA em 2014 e vocês aprovaram: nenhum decreto suplementar pode ser aplicado sem respeitar os limites da meta fiscal. É essa restrição que permite que eu diga ao senhor [senador Anastasia] que a LOA especifica em que condições eu posso abrir [créditos] e também que não estoure os limites definidos”, continuou.

Com isso, a presidente sustentou porque a abertura de créditos suplementares não foram ilegais, uma vez que seguiu o que determina a Constituição, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentárias Anual e, por fim, “quem faz a grande regulamentação, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é quem “autoriza que nós possamos executar em alguns casos” e define o contingenciamento, controlando os investimentos da União.

Além disso, a presidente lembrou que antes de um decreto chegar ao gabinete do Planalto para a assinatura, esse documento é “parametrizado” por diversas instâncias, passando por pareceres técnicos e jurídicos, de funcionários públicos de carreira, que analisam que tal medida é compatível com todas as legislações vigentes.

Também destacou os decretos foram assinados antes da decisão final do Tribunal de Contas da União (TCU), que de forma inédita, modificou as regras. Mas que a mudança não poderia ser aplicada para os passados, configurando “retroatividade da lei”, outra irregularidade deste processo de impeachment.

Dilma também explicou o PLN 5, projeto de lei da nova meta fiscal. Editado em julho e aprovado em dezembro, a presidente mostrou que não poderia congelar a economia em metade de um ano, e que já era admitido pelo próprio Congresso e pelo TCU em casos semelhantes anteriores.

“Há que ver a urgência da economia, ela não espera, precisa que tome medidas imediatas. Caso contrário, teríamos encerrado o regime fiscal em julho, não haveria nenhum gasto de julho até dezembro”, disse Dilma, mostrando a inviabilidade.

Por fim, sobre as subvenções do Plano Safra, chamadas como atos de operações de crédito pelos acusadores e, portanto, pedaladas fiscais, a presidente defendeu que nunca foram operações e que, apesar de muitos partidos não gostarem de subvenções, “uma lei de 1992 autorizava que o Executivo tivesse uma política agrícola”.

“E nós, não há a menor dúvida, de que somos a favor das subvenções”, completou: “caso o governo não faça, nós estaríamos em uma situação muito difícil”, disse, adicionando que “o mundo inteiro trata a agricultura fornecendo condições, apoio e fomento”.

“Neste processo, foi uma lei muito bem feita do governo Itamar, na transição para o Fernando Henrique Cardoso. Essa lei não trata, ex lege [às custas da lei], de autorização para que nós possamos exercer uma faculdade”, afirmou.

Ainda na linha de autodefesa sobre as acusações fiscais, Dilma também frisou para as consequências e precedências: “Nós temos de ter muito cuidado, avigorar certas definições, por exemplo, de meta orçamental, vamos ferir o maior mecanismo de controle fiscal, que é a lei de responsabilidade, e diminuir a importância dela na execução do nosso país. Queria eu que eu estados e municípios, que tivessem uma lei tão forte e segura como tem o governo federal”.

Em seguida, ao responder a perguntas semelhantes da senadora Simone Tabet (PMDB-MS), Dilma enfatizou: “Vocês estão é criminalizando a política fiscal, porque senadora, não foi o Brasil que passou por uma crise. A senhora falou que nós começamos a maquiar. Não! Não é desde 2009 que começamos a ‘maquiar’. Foi quando começamos a enfrentar a maior crise do mundo desde 1929!”.

Publicado no jornal GGN do jornalista Luis Nassif

Dilma deve recorrer ao STF caso o golpe se confirme na votação do senado

A ALOYSIO, DILMA ANTECIPA RECURSO AO STF  





Questionada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) sobre por que chama o golpe de golpe e por que ainda não recorreu em defesa de seus direitos ao Supremo Tribunal Federal, a presidente Dilma Rousseff foi didática; "Ainda não recorri porque os senhores senadores e as senhoras senadoras não votaram", disse; Dilma deixou claro, portanto, que se for condenada sem crime de responsabilidade, recorrerá ao STF para que se apresente o motivo jurídico do seu afastamento – que, no processo atual, é inexistente; "Os senadores têm o poder de me julgar. Se me julgarem sem crime é golpe. Não recorro ao STF agora porque ainda não votaram", declarou



247 - A presidente Dilma Rousseff adiantou nesta segunda-feira 29, ao responder a uma pergunta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal caso o processo de impeachment se confirme.

Aloysio Nunes havia questionado por que Dilma ainda não recorreu ao Supremo Tribunal Federal ou ao Ministério Público em defesa de seus direitos, uma vez que alega não ter cometido crime de responsabilidade, mas a um organismo internacional.

"Os senadores têm o poder de me julgar. Se me julgarem sem crime é golpe. Não recorro ao STF agora porque ainda não votaram", afirmou a presidente.

"O conjunto da obra a gente resolve e disputa nas urnas. Crime de responsabilidade é uma exigência da Constituição", disse ainda Dilma Rousseff, lembrando que não cometeu crime.

Publicado no site BRasil247

domingo, 28 de agosto de 2016

A globo envolvida ate a medula neste golpe a democracia Brasileira

Jessé: a radiografia do Golpe

O dia-a-dia do papel da Globo

Conversa Afiada exibe entrevista do sociólogo Jessé Souza a propósito de seu novo livro "A radiografia do Golpe", editado pela LeYa.

O amigo navegante vai entender por que a epígrafe é do Cazuza: "Transformar o país num puteiro, pois assim se ganha mais dinheiro".

Jessé trata também:
  • da "inflação do diploma" e as manifestações de 2013;
  • como os golpistas se articularam no jornal nacional, quando as manifestaçoes se "federalizaram" e o jn deu aos golpistas a capa da moralidade: são os que combatem a corrupção (do PT);
  • por que o combate à corrupção é pornograficamente seletivo;
  • o elogio do Procurador Eugênio Aragão;
  • e o que é essa "classe médio de Oslo", marineira...

Publicado no site Conversaafiada do jornalista Paulo Henrique Amorim

Nota: Mais uma interessante e esclarecedora entrevista sobre os agentes sociais envolvidos e porque no golpe jurídico midiático parlamentar que esta em andamento no Brasil.

sábado, 27 de agosto de 2016

A Globonews e seu jornalismo mau caráter!

A cobertura repulsiva da Globonews sobre a fase final do julgamento do Senado.

Por Paulo Nogueira

No Diario do Centro do Mundo

Não é jornalismo. Ou especificamente: é jornalismo de guerra. Você junta um monte de pseudojornalistas para enganar o povo.
Não existe nada remotamente parecido com equilíbrio e isenção. Uma concessão pública é usada pela família Marinho para promover lavagem cerebral no público que vê a Globonews.
Ainda ontem, no Twitter, o jornalista Glenn Grenwald citou as três maiores pragas brasileiras.
A primeira delas era a Globo. Vinham depois o PMDB e Gilmar Mendes.
Mas no topo do pódio, com a medalha de ouro da infâmia pendurada no peito, reinava a Globo.
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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Como testemunha Golpista foi desmascarada no Senado

É ou não é uma esculhambação?
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Segunda testemunha dos golpistas desmascarada
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) encurralou a segunda testemunha de acusação contra a presidenta Dilma Rousseff. Ele escancarou a parcialidade de Antônio Carlos D’Ávila Carvalho, ex-auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) — o mesmo que em depoimento à Comissão Especial do Impeachment (CEI), em 8 de junho passado, disse ter sentido “um frio na barriga” ao constatar irregularidades que teriam sido cometidas pelo governo Dilma Rousseff. A essas irregularidades ele deu o nome de “pedaladas fiscais”.
O que Randolfe revelou ao plenário do Senado, porém, é bem diferente: D’Ávila, encarregado de dar o parecer sobre a representação feita pelo procurador Júlio Marcelo, auxiliou a elaboração dessa mesma representação. Durante a oitiva da testemunha, no julgamento do impeachment, na noite desta quinta-feira (25), o senador pôs a nu a clara trama que levou à elaboração da peça construída pelo procurador do Ministério Público de Contas do TCU.
D’Ávila admitiu que Júlio Marcelo pediu seu auxílio na construção do que se transformou na principal peça de acusação contra a presidenta Dilma – a representação do TCU. “Conversei com ele, passei a ele alguns conceitos, Auxiliei sim”, confessou.
Aí estava caracterizada a estranha “coincidência". Ele auxiliou na elaboração de um processo que, estranhamente, depois foi enviado justamente à área do TCU onde ele atuava. “Coincidentemente”, como anotou Randolfe, a representação caiu exatamente com D’Ávila para que ele desse o parecer.
“Embora o processo apresentado por Júlio Marcelo devesse ter sido distribuído para a Secretaria da Fazenda do TCU, estranhamente foi distribuído para a Semag (Secretaria de Macroavaliação Governamental) onde atuava quem? O doutor Antônio Carlos D’Ávila”, disse Randolfe.
“A testemunha admitiu aqui que subsidiou a representação. A mesma que foi julgada por ele!”, prosseguiu. Ao lado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) parecia não acreditar.
“A distribuição do processo no TCU foi feita para assegurar que a representação caísse justamente nas mãos de D’Ávila e não para a secretaria de origem”, concluiu.
Confrontado, D’Ávila Carvalho disse que não havia nada de estranho ou irregular em sua conduta. “Eu poderia ter representado; e não há nada de não republicano na minha conduta”, esquivou-se.
Cardozo: “Fraude que colocou o País em cheque”
O advogado de defesa da presidenta Dilma Rousseff declarou-se “estarrecido” com a conduta combinada dos dois servidores públicos. Afinal, o Ministério Público — que é parte no processo— pedir ajuda para elaborar uma peça justamente à autoridade que vai avaliar e dar parecer sobre essa peça “é o mesmo que um advogado pedir para um juiz que vai julgar um processo para ajudar na elaboração da petição inicial".
Ele destacou que a conduta de D’Ávila e Júlio Marcelo fere os artigos 5º, 13º e 14º do Código de Ética do Tribunal de Contas, além da ação de Júlio Marcelo estar em desacordo com a Lei 8.112, que rege o funcionalismo público. Ele solicitou ao ministro Lewandowski, em caráter de urgência, as atas e notas taquigráficas da sessão para tomar as providências disciplinares e tipificadas cabíveis.
“Juntos, eles formularam a tese das pedaladas, da operação de crédito que não houve. A tese fabricada para condenar Dilma. Formularam a fraude que colocou o Brasil em cheque”, denunciou.
Publicado no site conversaafiada do jornalista Paulo Henrique Amorim

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Rede Globo e PHA na Al Jazeera

"O diretor de jornalismo da Globo é o politico mais poderoso do Brasil"


Saiu no Conversaafiada do jornalista Paulo Henrique Amorim

O Brasil visto por uma emissora do oriente médio

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Eugênio Aragão devolve honraria após Aeronáutica cassar título de Genoíno

TER, 23/08/2016 - 16:58
ATUALIZADO EM 23/08/2016 - 18:37
Jornal GGN – Em solidariedade à cassação de títulos concedidos pelas Forças Armadas a José Genoíno, condenado da ação penal 470 – mais conhecida como mensalão – o subprocurador da República e ex-ministro da Justiça Eugênio José Guilherme de Aragão enviou uma carta ao comandante da Aeronáutica devolvendo sua condecoração da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de comendador, recebida em outubro de 2007.
No ofício encaminhado ao tenente brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, Aragão diz que é com muito pesar que abandona uma honraria que representa o reconhecimento de anos de trabalho, mas aponta que não poderia ignorar a situação de Genoíno.
“Não obstante todo apego afetivo e toda gratidão pela honraria a mim dispensada, tomei conhecimento, na data de ontem [22 de agosto], da exclusão do corpo de graduados especiais da Ordem de José Genoíno Neto, no grau de comendador. Independentemente do juízo que se formou na esfera judicial sobre o honrado cidadão mencionado, conheço-o e sua trajetória de muito amor pelo País, em prol da justiça social, das políticas inclusivas e da grandeza do Brasil no concerto das Nações”, disse Aragão.
“Poucos brasileiros tanto exerceram o patriotismo sincero, inclusive com elevado risco e sacrifício pessoal, como José Genoíno, pessoa correta e moralmente irretocável”, continuou.
“Tenho certeza que a história lhe fará justiça que estes tempos de crise e desamor com o avanço social lhe negam. Não vejo autoridade moral em ninguém que haja provocado essa iniciativa mesquinha, que não encontra nenhum amparo legal, estando sujeita, apenas, ao juízo discricionário da administração, conforme os respectivos decretos regulamentares”, pontuou.
Além de devolver a honraria e o diploma, Aragão solicitou sua exclusão, também, do corpo de graduados especiais da Ordem do Mérito da Aeronáutica. “(...) tomei essa decisão ao considerar que não posso participar de um quadro que excluiu esse gigante da política brasileira de seus graduados, por mais que outros possam, desconhecendo a pessoa de José Genoíno, lançar-lhe juízos injustos.”
Atendendo a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Aeronáutica excluiu Genoíno e José Dirceu, condenado no mensalão e na Lava Jato, do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico.
Segundo o jornal Correio Braziliense, a exclusão retirou de Dirceu o grau de Grande-Oficial. Já Genoíno perdeu a condecoração de comendador, a mesma concedida a Aragão. Genoíno e Dirceu também perderam honrarias concedidas pelas Forças Armadas. Em julho, eles já haviam sido excluídos da Ordem do Mérito Naval. Há três anos, perderam a Medalha do Pacificador, máxima condecoração dada pelo Exército.
Publicado no jornal GGN do jornalista Luis Nassif

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Britânico que defenderá Lula na ONU critica atuação de Moro

DOM, 21/08/2016 - 17:05
“Os juízes não podem ser acusadores”, afirma advogado que participou da defesa de Assange, Tyson e Rushdie nos tribunais de Genebra
 
 
Jornal GGN - Em entrevista exclusiva para o La Tercera, o advogado australiano-britânico Geoffrey Robertson, especialista em direitos humanos que defenderá Lula diante da Comissão de Direitos Humanos da ONU, apontou sérios vícios nos procedimentos da Operação Lava Jato, coordenado pelo juiz Sérgio Moro, e que, além de prejudicar a qualidade do processo, põe em risco os direitos humanos no Brasil.
 
"No Brasil, tem alguns procedimentos não reformados que são, obviamente, injustos. Por exemplo, o juiz de instrução pode grampear a ligação telefônica de suspeitos e logo liberar as interceptações aos meios de comunicação, o que é uma grave invasão de privacidade. O juiz pode colocar um suspeito sob cárcere e não o liberar até que confesse ou “negocie os encargos”, o que é um meio para confessar pouco confiável", sintetizou ao repórter Fuentes. Acompanhe àa seguir a entrevista na íntegra, com tradução livre do Jornal GGN.
Em entrevista para o jornal La Tercera, Robertson afirma que o juiz Sérgio Moro “tem dado uma percepção de parcialidade” em relação a Lula. “Deveria retirar-se” do julgamento, disse.
por Fernando Fuentes
No dia 28 de julio, o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que apelaria perante a Comissão de Direitos Humanos da ONU contra o juiz federal Sérgio Moro, que o investiga no escândalo da Petrobras e os subornos da empresa para financiar campanhas políticas, por “persecução judicial”. A demanda foi encarregada ao advogado australiano-britânico Geoffrey Robertson, que resumiu assim os termos da ação: “Os juízes não podem ser acusadores”.
Especialista em direitos humanos, Robertson participou da defesa do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, do boxeador norte-americano Mike Tyson e do escritor indiano Salman Rushdie frente os tribunais de Genebra. Também teve um papel fundamental na formação dos juízes que julgaram a Saddam Hussein. Nesta entrevista concedida para o La Tercera, o famoso advogado analisa o caso de Lula, seu novo cliente.
Como ocorreu seu contato com Lula? Qual era sua opinião a respeito dele antes de chegar a se tornar advogado dele?
Seus advogados se colocaram em contato comigo me pedindo para avaliar o equilíbrio do caso em virtude das normais internacionais, os procedimentos legais e sob quais deles Lula estava sendo submetido. Claro que eu tinha atuado em uma série de casos relativos aos direitos humanos em países da América Latina. Por exemplo, atuei para a Human Rights Watch no caso Pinochet e levei a cabo a investigação de corrupção contra (os narcotraficantes colombianos, Gonzalo) Rodríguez Gacha e Pablo Escobar, ajudados por mercenários israelenses (no caso de armas que envolveu) o governo de Antigua. Meu livro “Crimes contra a humanidade” inspeciona notórias violações dos direitos humanos na América Latina, e tem sido traduzido para o espanhol. Assim, quando fui contatado pelos advogados de Lula, fiquei feliz de poder assessorá-los. Não o conhecia, além da sua reputação: como homem de Estado de considerável distinção, cujas políticas haviam tirado a milhões de brasileiros da pobreza.
Por que o caso de Lula deveria ser discutido pelo Comitê de direitos humanos da ONu?
Todos os países necessitam de um tribunal de direitos humanos objetivo e externo que pode, de vez em quando, examinar seus procedimentos legais para garantir que cumpram o os acordos internacionais básicos de justiça. Na Europa, Grã Bretanha e Espanha e no resto dos outros países têm um tribunal deste tipo – a Corte Europeia de Direitos Humanos – e se beneficiam em grande medida da decisão de juízes internacionais que podem assegurar que seus próprios procedimentos cumpram com as normas internacionais. No Brasil, tem alguns procedimentos não reformados que são, obviamente, injustos. Por exemplo, o juiz de instrução pode grampear a ligação telefônica de suspeitos e logo liberar as interceptações aos meios de comunicação, o que é uma grave invasão de privacidade.
O juiz pode colocar um suspeito sob cárcere e não o liberar até que confesse ou “negocie os encargos”, o que é um meio para confessar pouco confiável. O juiz de instrução, que chega a se envolver profundamente no processo de acusação, se converte então em juiz da causa, sem um jurado ou assessores, isso é obviamente tendencioso. Assim, esses são aspectos do procedimento legal do Brasil que necessitam de uma reforma. Alguns têm sido levados para a Corte Interamericana que, por exemplo, tem condenado a publicação de escutas telefônicas, mas o juiz (Sérgio) Moro parece não fazer caso de suas decisões. Por isso espero que os juízes brasileiros se orientem por uma decisão de um tribunal da ONU.
Quais são os principais ônus que você tem apresentado contra o juiz Sérgio Moro?
Bom, não são encargos em um sentido formal, mas tem uma série de queixas contra este juiz pela forma em que tem atuado, por exemplo, a publicação de escutas telefônicas – incluindo interceptações ilegais – e incentivar os meios de comunicação locais a demonizar Lula antes de que tenha ocorrido qualquer julgamento. Ele inclusive ajudou a lançar um livro que glorifica sua investigação “Lava Jato” e sugere que Lula é culpado e, no entanto, ainda reivindica o direito de atuar como juiz da causa, apesar de estar obviamente predisposto contra ele. Estes são temas de vital importância na perseguição da corrupção política. Você não pode processar de maneira efetiva, a menos que processe de forma limpa. Isso é tudo o que Lula pede, ele aceita que não está por cima da lei, mas ele tem direito que a lei seja aplicada de maneira justa e sem hostilidade política.
Os advogados brasileiros de Lula dizem que Moro está animado a participar das eleições presidenciais de 2018 e que pode impedir a candidatura do ex-presidente se o condenar em um processo judicial. O senhor compartilha dessa opinião?
Os advogados de Lula está sinalizando que o juiz Moro tem incentivando a publicidade que faz ele aparecer como um herói e não negam essa história de que se apresentará como presidente. Isso estaria bem se fosse um promotor, mas ele é um juiz de primeira instância e deve nesse papel se conduzir a fim de não dar a impressão de que está prejulgando Lula. Ele tem dado uma percepção de parcialidade e, portanto, deveria retirar-se de qualquer julgamento. No entanto ele tem se negado.
Lula foi imputado recentemente por “obstrução da justiça” no caso Lava Jato. Essa decisão judicial pude influenciar nas análises da Comissão de Direitos Humanos da ONU?
Lula tem sido listado como réu em um caso antes de outro juiz que não tem nada a ver com os assuntos da petição feita à ONU. Ele está fazendo uma solicitação para ser retirado da lista, sobre a base ou falta de qualquer prova credível de que ele não fez nada para obstruir a justiça. 
Que diria para os que acreditam que Lula busca evadir da justiça brasileira?
Isso não tem sentido. Ele permanece sujeito a um processo legal brasileiro. As queixas que são feitas na ONU não se referem a sua substância de nenhum cargo que se pode interpor contra ele, mas sim do procedimento para o manejo dos procedimentos. Lula tem sublinhado repetidas vezes que está disposto a fazer frente a qualquer alegação e refutar qualquer acusação de corrupção. Ele não tem nenhuma conta bancária no exterior ou escondida, nem propriedades mais do que seu modesto apartamento, e não tem recursos para se sustentar mais do que o dinheiro que ganhou por conferências depois de deixar o cargo. Ele desafia os promotores a provar o contrário, e permanecerá no Brasil para lutar contra seus acusadores, se alguma vez forem levados perante o Tribunal. O caso da ONU é apenas uma tentativa de assegurar que eles forem levados ao tribunal serão julgados de forma limpa, que dizer, não pelo juiz Moro.
Qual é sua opinião sobre o processo de impeachment que enfrenta a presidente Dilma Rousseff? Crê que este caso pode ser analisado pela ONU?
Não estou em condições de formar uma opinião sobre o caso de Dilma. Só posso advertir que o impeachment é um processo torpe e arcaico, e que tem sido praticamente abandonado na Grã Bretanha e em muitos outros países. Se um político é acusado de delito, incluindo quando está no cargo, ele ou ela deve ser levado a um tribunal penal ordinário como qualquer outra pessoa. Se, como no caso de Dilma entendo, os políticos são acusados de enganar o Parlamento, devem se enfrentar um voto de “não confiança” e renunciar se perder. O impeachment é uma forma de julgamento pelo Parlamento, e quase todos os parlamentos são parciais, membros de seu próprio partido serão parciais em seu favor, e aqueles que formam a oposição serão parciais contra ela. Mas a acusação contra ela, que está relacionada com o orçamento dos últimos anos, realmente não tem nada a ver com Lula. 

Publicado no site GGN do jornalista Luis Nassif

A Dilma o que ela merece: 19 medalhas!
Presidenta lembra ao PiG quem fez o programa #BrasilMedalhas

publicado 22/08/2016
                    

                                       Crédito: deputado Rogerio Correia


Da Presidenta Dilma Rousseff, em seu Facebook:


Os Jogos Rio 2016 chegam ao fim com mais uma bela vitória brasileira. Parabéns ao time tricampeão, que arrasou no voleibol ganhando por 3x0.

Nossos atletas se superaram e o Brasil bateu o recorde de medalhas em Jogos Olímpicos, totalizando 19 nos Jogos Rio 2016. O número de medalhas de ouro do Time Brasil nestes Jogos também é o maior já conquistado em Olimpíadas: são 7.

Subir da 22ª posição, em Londres, para a 13ª, em casa, é motivo de muito orgulho para o Brasil. Parabéns a todos os atletas, treinadores, equipes técnicas, familiares e torcedores!

Fico feliz por ter participado, desde o início, da construção dessa festa, contribuindo para que o País e nossos atletas estivessem preparados.

O apoio do ‪#‎BrasilMedalhas‬ foi fundamental para nossos atletas, assim como do Programa Atletas de Alto Rendimento das Forças Armadas. A rede de centros de treinamento de várias modalidades, espalhados por todo o País, com certeza auxiliará na formação de novas gerações campeãs.

Publicado no site  Conversa Afiada do jornalista Paulo Henrique Amorim

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sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Lula foi quem criou o Programa Atletas de Alto Rendimento

VOCÊ SABIA QUE O PROGRAMA QUE COLOCOU MAIS DE 140 ATLETAS MILITARES NAS OLIMPÍADAS FOI CRIADO POR LULA?

Em 2008, o então Presidente Lula deu vida ao Programa Atletas de Alto Rendimento, que consiste, basicamente, da contratação por 8 anos de atletas de alto rendimento pelas Forças Armadas, com soldo de sargento, para que tenham a possibilidade de treinar, sem preocupações com necessidades básicas. Foi a forma que o Governo encontrou para patrocinar os atletas.
Eis aqui a apresentação do projeto no portal das Forças Armadas:
Programa Atletas de Alto Rendimento
Com o objetivo de fortalecer a equipe militar brasileira em eventos esportivos de alto nível, o Ministério da Defesa em parceria com o Ministério do Esporte criou, em 2008, o Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento às Forças Armadas Brasileiras.
O alistamento é feito de forma voluntária e o processo de seleção leva em conta os resultados dos atletas em competições nacionais e internacionais. Dessa forma, as medalhas já conquistadas na carreira transformam-se em pontuações nos concursos para preenchimento das vagas.
A partir daí, os atletas têm à disposição todos os benefícios da carreira, como soldo, 13º salário, plano de saúde, férias, direito à assistência médica, incluindo nutricionista e fisioterapeuta, além de disporem de todas as instalações esportivas militares adequadas para treinamento.
Por meio do Departamento de Desporto Militar (DDM), o Ministério da Defesa organiza a participação militar brasileira em eventos esportivos de alto nível. As delegações de atletas militares do país participam com regularidade de campeonatos do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM) e da União Desportiva Militar Sul-americana (UDMSA).



                     

por Rui Daher

na CartaCapital

A colheita brasileira na safra 2015/16 sofreu várias traulitadas climáticas. Diversas regiões e culturas tiveram queda de produção em longos períodos de seca durante a vegetação, altos índices pluviométricos na colheita, e recentes episódios de geadas em zonas cafeeiras.

Com isso, a produção de grãos, prevista em meados do ano passado para registrar novo recorde (210 milhões de toneladas), segundo a última estimativa da Conab, deverá cair 10%, não passando dos 190 milhões, sendo as maiores quedas em feijão (22%), milho (17%) e soja (7%).

A cultura do café, no sul de Minas Gerais, sofreu geadas nos últimos meses, de menor impacto na colheita em fase final, mas capaz de prejudicar as duas próximas safras.

Em conversa com agricultores do sudoeste paulista, revelo que em 2015 a indústria de agrotóxicos, “mas pode-me-chamar-de-produtos-para-defesa-vegetal”, vendeu no Brasil US$ 9,6 bilhões, entre herbicidas, fungicidas e inseticidas. Segundo seu sindicato, queda de 21,5% em relação a 2014. Justificam o fato pelo câmbio, contrabando e atrasos nos recursos do crédito rural.

Acreditem somente no primeiro fator. Os demais foram mínimos. Tomando-se os períodos do ano mais expressivos na compra de agroquímicos, em 2015 o dólar registrou uma apreciação de 45% sobre o real em relação a 2014. O dobro da queda ocorrida no faturamento da indústria. Vale dizer, em reais, a moeda que sai do bolso dos agricultores, a indústria faturou 28 bilhões em 2014 e 34 bilhões no ano passado. Cresceu.

Continua-se, pois, aplicando monstruosidades de agrotóxicos nas lavouras brasileiras, o que perdurará enquanto predominarem o brutal poder de divulgação da indústria e os temores e comodismo de nossos agricultores.

O mercado mundial de pesticidas é estimado em US$ 45 bilhões. Mesmo com a queda, o Brasil ainda representa fatia de mais de 20%. Perto de um bilhão de litros é usado em nossas lavouras, 1/3 deles para a soja.

Tenho insistido que não precisaria ser assim, conceito que levo em todas andanças. Mais uma vez: é possível manter e mesmo fazer crescer a produção, diminuindo a dependência de agrotóxicos através de técnicas agrícolas milenares.

Nem toco aqui nos comprovados malefícios aos ecossistemas e saúde humana, sobretudo em países emergentes e pobres, onde vige sangrento vale-tudo. Deixo-os a julgamento em códigos criminais.

Refiro-me aos sensíveis bolsos plantadores, que poderiam ser poupados conhecessem a infinidade de tecnologias produzidas a partir de matérias orgânicas e manejos redutores do uso excessivo de agrotóxicos e fertilizantes químicos.

Mas empaca. Sim, razões e conceitos empacam nos hábitos e costumes dos agricultores, massificados pelo assédio do exército de agrônomos dos fabricantes, que os fazem temer perdas na lavoura.

Mais ou menos como o caboclo que depois de matar a cobra pisou tanto em sua cabeça, furou a sola do sapato, e absorveu o veneno.

O professor Jules Pretty, da Universidade de Essex, no Reino Unido, é uma boa referência para o assunto. Ele e equipe realizaram trabalho de pesquisa em 24 países da África e da Ásia comprovando manutenção dos níveis de produtividade com redução no uso de agrotóxicos, através de Manejo Integrado de Pragas e Doenças (IPM, na sigla em inglês), rotação de culturas, armadilhas biológicas.

Daí ter-me impressionado a importância que o pesquisador, em seus livros e artigos, dá à educação e ao efeito demonstração obtido no que ele chama de “Farmer Field Schools”, pulverização de campos experimentais para que agricultores possam comprovar, fora de suas lavouras, a efetividade desses produtos e técnicas poupadores.

Tivesse o Brasil governo legítimo voltado ao desenvolvimento social e iniciativa privada menos rentista, quantos assentamentos e núcleos de agricultura familiar poderiam se transformar em “Campos de Ensino de Agricultores”?

Nem pensar. Basta ver que o silábico governador de São Paulo propõe vender as poucas fazendas experimentais pertencentes a tradicionais instituições de pesquisas.

Fora todos! E fica proibido silabar e usar mesóclise.

Publicado na carta capital